JOÃO PEDRO ABDOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta segunda-feira (10), que deve ficar pronta até o final do ano a minuta de um projeto de lei federal para regulamentar a remuneração de juízes. A declaração foi dada na abertura da série de seminários “O […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira, 11, que é falsa a percepção de uma “crise terminal e apocalíptica no mundo do Direito” e no Judiciário, mas acredita que “reformas são sempre necessárias”. O magistrado defendeu a punição de operadores do Direito que se valem da corrupção, o fim de […]
A governadora de Pernambuco e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), afirmou nesta quarta-feira, 19, que a reforma tributária será “amplamente judicializada” se as regras forem mantidas como estão. Segundo ela, o modelo não dará a segurança jurídica e tributária necessária para a atração de investimentos. “Do jeito que está hoje, ela vai ser amplamente […]
LUÍSA MARTINSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes liberou, por 45 dias, o pagamento de penduricalhos retroativos reconhecidos administrativamente e que já estavam programados para o período. O decano alertou, porém, que qualquer adiantamento ou reprogramação financeira será considerado burla, sujeita a punição. Na decisão proferida na semana passada, […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O caso do Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro, que já colocava pressão sobre o Banco Central, provoca crises também no STF (Supremo Tribunal Federal). No final de novembro, por exemplo, no mesmo dia em que a Justiça mandou soltar o banqueiro da prisão, o ministro Dias Toffoli embarcava pra […]
(FOLHAPRESS) – A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Judiciário ainda é conservador, machista e sexista. “É preciso que a gente, cada vez mais, tenha ciência e sensibilidade para saber que nós temos mulheres de notável saber jurídico, com reputação elevada, e que querem, podem e devem […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou, nesta quinta-feira, 04, porque autoridades do Judiciário e do Legislativo podem ficar meses viajando e exercendo seus mandatos via remota. Segundo ele, é preciso que instituições deem exemplo e que isso chateia a sociedade. “Por que um ministro da Suprema Corte pode ficar três meses viajando […]
(FOLHAPRESS) – O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) testará a partir de dezembro uma IA (inteligência artificial) que pode encurtar em até dez vezes o tempo médio de análise de pareceres em ações de saúde. Mas mesmo com expansão nacional prevista até 2027, o modelo -criado pela USP com apoio da Amazon Web Services (AWS)- […]
(FOLHAPRESS) – O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) testará a partir de dezembro uma IA (inteligência artificial) que pode encurtar em até dez vezes o tempo médio de análise de pareceres em ações de saúde. Mas mesmo com expansão nacional prevista até 2027, o modelo -criado pela USP com apoio da Amazon Web Services (AWS)- […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os textos, de autoria do Supremo Tribunal Federal, ainda passarão por análise do Senado. O Projeto de Lei (PL) 4750/25, concede reajuste sobre os salários de 8% em julho de cada ano, de 2026 a 2028. […]
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