Caixa começa a pagar Bolsa Família de janeiro


A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família. O calendário de pagamento é ligado ao Número de Inscrição Social (NIS), desta forma, hoje recebem o benefício os de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Quem mora em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebe o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,8 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).


Calendário Bolsa Família 2025
Calendário Bolsa Família 2025

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência para receber o dinheiro, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.



Fonte: Agência Brasil

Centrais sindicais rejeitam anistia a golpistas de 8 de janeiro


Líderes de oito centrais sindicais do país assinaram carta intitulada “Defender a democracia é uma causa de todo o povo brasileiro”, divulgada nesta quarta-feira (8), que traz posicionamento contra a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

No documento, as entidades lembram do início do processo de redemocratização, há 40 anos, com a eleição, ainda que indireta, de Tancredo Neves. Primeiro presidente civil após o golpe de 1964, a eleição de Tancredo marcou o fim da ditadura militar no país.

A carta celebra o período de democracia vivido pelo Brasil, desde 1985. “Entretanto, insistentes reflexos de um passado recente, o bolsonarismo saudoso da ditadura militar, nos alertam para o fato de que a democracia é um sistema em permanente construção, que deve ser cultivado e aprimorado sempre”, diz o documento.

As entidades destacam que todos devem se envolver nesta causa que é a defesa da democracia. “É preciso fortalecer os partidos políticos, o movimento social, as organizações de trabalhadores e as instituições que organizam nosso país. Mesmo com todos os desafios que ela apresenta, só em uma democracia podemos lutar e conquistar juntos a valorização do trabalho e o avanço social e humano”, finaliza a carta.

Assinaram o documento Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Miguel Torres, presidente da Força Sindical, Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Moacyr Tesch Auersvald, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Nilza Pereira, secretária-geral da Intersindical e José Gozze, presidente da Pública.



Fonte: Agência Brasil

8 de janeiro: obras voltam ao acervo do Palácio do Planalto


Em ato realizado nesta quarta-feira (8) no Palácio do Planalto, 21 obras restauradas após o 8 de janeiro retornaram oficialmente ao acervo da Presidência da República – incluindo um relógio pêndulo do século 18 e um quadro do artista Di Cavalcante. “A preservação desse legado que une cultura, história e democracia é responsabilidade de todos”, destacou a primeira-dama Janja da Silva, durante a cerimônia.

“A memória é um dos alicerces mais importantes da nossa identidade enquanto brasileiros. Sua preservação não é a apenas uma homenagem ao passado, mas também um compromisso com o futuro”, disse. “O restauro das obras de arte do palácio é a parte desse esforço comum com a nossa democracia. Não conseguiram impedir a liberdade nem destruir a beleza. Contra a violência e cinza do autoritarismo, fazemos brotar o colorido da nossa cultura e a alegria do nosso povo”.

A restauração das peças, segundo Janja, contou com a colaboração do governo da Suíça e da embaixada da Suíça no Brasil, do Ministério da Cultura por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Universidade Federal de Pelotas.



Fonte: Agência Brasil

Políticos e jornalistas revivem 8 de janeiro: dia entrou para história


O conjunto de invasões e depredações nos prédios da Praça dos Três Poderes em Brasília na tarde de 8 janeiro de 2023, um domingo, chocou pela violência protagonizada por manifestantes bolsonaristas, mas não surpreendeu a todos os personagens que, por razões de ofício, acompanham o cotidiano institucional da capital federal, como jornalistas e políticos.

Naquele dia, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) recorda-se que estava em sua casa em São Luís, depois de ter ido à Assembleia de Deus, onde atua como professora de escola bíblica dominical, quando viu uma mensagem em grupo de Whatsapp com imagens de destruição em Brasília.

“Eu falei: gente, isso aqui não pode ser verdade. Isso é uma montagem, não é verdade”, contou ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, com participação da Agência Brasil.


Brasília (DF) 06/06/2023 Senadora e relatora da CPMI do golpe, Eliziane Gama, leu o seu plano de trabalho ao colegiado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Brasília (DF) 06/06/2023 Senadora e relatora da CPMI do golpe, Eliziane Gama, leu o seu plano de trabalho ao colegiado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Brasília (DF) 06/06/2023 Senadora e relatora da CPMI do golpe, Eliziane Gama. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Assustada, a parlamentar foi à casa de sua mãe onde a televisão estava transmitindo a barbárie ao vivo.

“Eu fiquei estarrecida. Levei minutos para acreditar no que estava vendo”, diz se recordando da multidão subindo a rampa do Congresso Nacional, quebrando vidros do prédio e ocupando um pedaço do Senado Federal, onde cumpre mandato há cinco anos.

O impacto foi revivido quando na segunda-feira seguinte (9), de volta de São Luís, Eliziane Gama encontrou “um ambiente desolador, de guerra” no Senado. “Parecia um filme de terror: o prédio totalmente escuro, [com] o chão totalmente molhado, [e] as vidraças destruídas. Você não conseguia caminhar dentro do Congresso Nacional.”

Ainda pasma com a voracidade destrutiva dos invasores, a senadora revela que a possibilidade de distúrbio ainda que absurda estava no horizonte.

“O que ocorreu era algo que a gente vigiava, que a gente dizia que não pode acontecer, mas a gente nunca parou para pensar e dizer que isso vai acontecer.”

Na opinião de Eliziane Gama, que foi relatora da CPMI do 8 de janeiro, tudo que se viu foi semeado durante anos por Jair Bolsonaro quando ocupava a Presidência da República (2019-2022) e atentava contra a democracia.

“Ele questionava o processo da eleição, colocava em xeque a vulnerabilidade da urna eletrônica. Então, essa coisa de criar uma instabilidade do processo democrático, ele automaticamente criou um colchão de condições para que o movimento mais extremista brasileiro chegasse ao que nós acompanhamos no 8 de janeiro.”

Assinatura de Bolsonaro

O 8 de janeiro tornou-se uma data na qual as pessoas costumam lembrar onde estava, e o que estavam fazendo quando receberam a notícia de impacto, como aconteceu nas transmissões do primeiro pouso do homem na lua (1969), do acidente fatal de Ayrton Senna (1994) ou do choque dos aviões contra as Torres Gêmeas do World Trade Center em Nova York (2001).

Como aconteceu com a senadora, a jornalista e escritora Bianca Santana lembra-se vivamente onde estava quando soube dos incidentes: tinha aterrissado em Brasília vindo de São Paulo naquela tarde de domingo. Ainda estava no avião quando começou a receber mensagens no celular indagando se tinha chegado bem.

Curiosa, começou a pesquisar no aparelho o que estava acontecendo. Uma amiga a buscou no aeroporto da capital federal e a levou direto para casa.

“A gente decidiu ficar recolhida. Nem saiu para comer.”

Para Bianca Santana, a intentona que viu inicialmente pela tela do celular “tinha uma assinatura muito forte.” Ela rememora que Jair Bolsonaro instigou a balbúrdia, esvaziando a credibilidade do sistema de votação. “Ele anunciou inúmeras vezes que não aceitaria o resultado das urnas.” Para ela, o ex-presidente “o tempo todo colocou em xeque a confiança da população no processo eleitoral. Isso já é um processo de tentativa de golpe.”


Brasília (DF), 11/09/2024 - O atleta de marcha olímpica medalhista de prata nas Olimpíadas de Paris 2024, Caio Bonfim, é o convidado do programa DR com Demori na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Brasília (DF), 11/09/2024 - O atleta de marcha olímpica medalhista de prata nas Olimpíadas de Paris 2024, Caio Bonfim, é o convidado do programa DR com Demori na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Brasília (DF), 11/09/2024 – Leandro Demori no programa DR com Demori. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Na opinião do jornalista Leandro Demori, que apresenta o programa Dando a Real com Leandro Demori, na TV Brasil, os sentimentos contra a democracia foram provocados por Jair Bolsonaro antes mesmo de chegar ao poder.

“Na eleição de 2018, [Bolsonaro] já havia aventando a possibilidade de fraude eleitoral, a pauta do voto impresso, e [a ideia] que o sistema não era seguro. Isso tudo acaba desembocando no 8 de janeiro.”

A jornalista Juliana Dal Piva, autora do livro O Negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro, avalia que o ex-presidente “criou uma narrativa em cima de uma mentira e foi intensificando essa mentira” com o passar do tempo, especialmente nos dois últimos anos de mandato, e apesar da disseminação de falsidades ”se recusava a admitir que ele não tinha prova.” Ela lembra que Bolsonaro “foi eleito e reeleito [para] vários mandatos como deputado federal [total de seis mandatos] e como presidente da República pelo sistema eletrônico de votação.“

Golpe encenado

Ter atos contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva era esperado pelo senador do Randolfe Rodrigues (PT-AP).

“Eu sabia que eles não aceitariam pacificamente o resultado das eleições de 30 de outubro de 2022. Eu tinha consciência disso. Então, para mim, não foi surpresa.”

Ele, no entanto, admite o estarrecimento com a falta de iniciativa das forças de segurança para proteger os prédios públicos.

“O que eu não esperava era a negligência coordenada e organizada para permitir que eles acessassem as sedes dos Três Poderes – os terroristas daquele dia. Mas quando eu os vi invadindo o Congresso Nacional, o meu sentimento naquele momento é que tinha um golpe de Estado em curso.”

Randolfe Rodrigues, que é formado em História, diz que temeu um desfecho semelhante ao do Chile nos anos 1970, quando o presidente Salvador Allende foi cercado no Palácio de La Moneda pelas tropas lideradas pelo general Augusto Pinochet. “Eu tive receio daquele Brasília – 8 de janeiro ser um 11 de setembro chileno de 1973.”


Brasília (DF) 11/04/2024 Senador, Randolfe Rodrigues, durante coletiva no Senado.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) 11/04/2024 Senador, Randolfe Rodrigues, durante coletiva no Senado.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Brasília (DF) 11/04/2024 Senador Randolfe Rodrigues. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A possibilidade de haver um novo golpe de Estado no Brasil era tão aventada que os roteiristas da produtora Porta dos Fundos criaram dois esquetes humorísticos simulando a mobilização de militares para fazer uma nova intervenção golpista.

“Havia já, né, essa sombra do golpe. Ela já estava presente há muito tempo, né?”, recorda-se o publicitário Antonio Tabet, um dos sócios e roteiristas da produtora. “Falava-se muito disso, havia muitas indiretas, uma comunicação truncada, umas ameaças veladas, e o fato de o governo da época [2019-2022] ser alinhado com ideais e interesses não exatamente democráticos, fazia com que esse assunto fosse efervescente.”

Na opinião de Tabet, os esquetes Golpe em Brasília e Golpe no Rio foram dissuasivos de alguns espíritos menos democráticos. “Eu tenho certeza que esses vídeos circularam muito, tem milhões de views cada um deles. E certamente bateu em alguém que queria fazer e que mudou de ideia vendo aquilo.”

“O humor informa de uma maneira simpática. Às vezes, uma pessoa assistindo a um telejornal, ela não consegue entender direito como funcionam as instituições, para que servem, o que é isso, qual é o real perigo, o real ridículo disso. O humor vai lá e joga um holofote na cara daquilo”, acredita o roteirista.

No dia 8 de janeiro, como que seguindo um roteiro bem ensaiado, milhares de pessoas que estavam acampadas no Setor Militar Urbano em Brasília iniciaram às 13h uma longa marcha até a Praça dos Três Poderes.

Às 15h, os golpistas conseguiram subir a rampa do Congresso para invadir e destruir prédio. Vinte minutos depois, outros vândalos derrubaram as grades de isolamento do Palácio do Planalto, subiram a rampa, quebraram os vidros da fachada e entraram no prédio. Às 15h37, iniciaram a invasão do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Agência Brasil enviou mensagem, na segunda-feira (6), ao advogado Paulo Bueno, defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro, para manifestação, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto.

*Com entrevistas de Ana Passos, Marieta Cazarré, Patrícia Araújo e Thiago Padovan, da TV Brasil



Fonte: Agência Brasil

Caminhos da Reportagem relembra ataques de 8 de janeiro de 2022


Há dois anos, no dia 8 de janeiro de 2023, o Brasil assistia a um dos episódios mais marcantes da história recente do país: os atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Revoltados com a derrota nas urnas, apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pediam o cancelamento das eleições, intervenção militar, a volta do AI-5 e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Mas uma pergunta ainda está sem resposta: quando exatamente começa o movimento golpista que culminou com os atos de 8 de janeiro?

O programa Caminhos da Reportagem desta segunda (6), às 23h, na TV Brasil, entrevista jornalistas, escritores, senadores, psicólogos, além de um ministro do STF e do Diretor Geral da Polícia Federal, para traçar a cronologia da tentativa de golpe. Todos coincidem na opinião de que o golpe começou a ser gestado muito antes do período final do governo de Bolsonaro.

Recentemente, um relatório da Polícia Federal, fruto de extensa investigação, apontou a existência de um plano, intitulado Punhal Verde Amarelo, que tinha como finalidade o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do vice Geraldo Alckmin; e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

“Creio que na primeira vez na história um inquérito se aprofundou tanto nessa temática e permitiu, infelizmente, nos mostrar a que momento chegamos e o quanto estávamos de fato muito próximos a um golpe de Estado”, afirma Andrei Rodrigues, Diretor Geral da Polícia Federal.

“Esse movimento é bastante anterior ao próprio Bolsonaro. Já vinha de uma insatisfação desde a Lava Jato e a grande movimentação pós 2013. A gente teve o impeachment da Dilma, a prisão do Lula. Então tem um grande caldeirão político em parte da sociedade que havia jogado a esquerda no que se imaginava ser um corner político. E Bolsonaro soube manipular muito bem esses sentimentos já na eleição de 2018, aventando a possibilidade de fraude eleitoral e a pauta do voto impresso”, explica o jornalista e escritor Leandro Demori.

A jornalista Juliana Dal Piva defende que o radicalismo foi sendo gestado ao longo do tempo e se intensificou durante a presidência de Bolsonaro. “Principalmente nos últimos meses, pós eleição, quando ele já não reconhece a vitória do presidente Lula e some das últimas cerimônias do governo. Agora nós sabemos que eles estavam planejando detalhadamente, inclusive imprimindo, um golpe”, afirma Dal Piva, em relação aos fatos apresentados no inquérito da Polícia Federal, que revelou a construção da tentativa de golpe de Estado.

A operação da PF, intitulada Contragolpe, revela que o plano foi criado no mês de novembro de 2022, com equipes formadas por militares das Forças Especiais (FE), os chamados kids pretos, que monitoravam o cotidiano e itinerários do ministro e do presidente.

“O que nós fizemos para permitir que isso acontecesse? O que nós devemos fazer para que se evite isso? Acho que a politização das Forças Armadas e da Polícia é muito ruim para o sistema e de alguma forma é a causa desse fenômeno que ocorreu”, afirma Gilmar Mendes, ministro do STF, em relação a participação de militares na tentativa de golpe.

A investigação da PF trouxe à tona o envolvimento de vários generais, tanto no plano Punhal Verde e Amarelo, quanto na incitação das manifestações e dos acampamentos, inflamando o clamor de bolsonaristas pela intervenção militar.

Um áudio, revelado pela investigação, mostra o general da reserva Mário Fernandes conversando com o então ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. Ele diz: “não dá mais pra gente aguentar essa p*. E outra coisa, nem que seja para divulgar e inflamar a massa. Para que ela se mantenha nas ruas. Talvez seja isso que o Alto Comando, que a Defesa, quer: o clamor popular, como foi em 64”.

No entanto, diversos entrevistados no programa concordam que, apesar da adesão à tentativa de golpe por alguns militares, as Forças Armadas foram fundamentais para a manutenção da democracia. “Como qualquer instituição feita por pessoas, havia pessoas a favor e contra. E o Alto Comando, isso as investigações estão mostrando, já tinha feito uma barreira para qualquer tentativa de virada de mesa ou de golpe de Estado”, conta Felipe Recondo, jornalista e escritor.



Fonte: Agência Brasil

Caminhos da Reportagem relembra ataques de 8 de janeiro de 2022


Há dois anos, no dia 8 de janeiro de 2023, o Brasil assistia a um dos episódios mais marcantes da história recente do país: os atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Revoltados com a derrota nas urnas, apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pediam o cancelamento das eleições, intervenção militar, a volta do AI-5 e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Mas uma pergunta ainda está sem resposta: quando exatamente começa o movimento golpista que culminou com os atos de 8 de janeiro?

O programa Caminhos da Reportagem desta segunda (6), às 23h, na TV Brasil, entrevista jornalistas, escritores, senadores, psicólogos, além de um ministro do STF e do Diretor Geral da Polícia Federal, para traçar a cronologia da tentativa de golpe. Todos coincidem na opinião de que o golpe começou a ser gestado muito antes do período final do governo de Bolsonaro.

Recentemente, um relatório da Polícia Federal, fruto de extensa investigação, apontou a existência de um plano, intitulado Punhal Verde Amarelo, que tinha como finalidade o assassinato do presidente Luís Inácio Lula da Silva; do vice Geraldo Alckmin; e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

“Creio que na primeira vez na história um inquérito se aprofundou tanto nessa temática e permitiu, infelizmente, nos mostrar a que momento chegamos e o quanto estávamos de fato muito próximos a um golpe de Estado”, afirma Andrei Rodrigues, Diretor Geral da Polícia Federal.

“Esse movimento é bastante anterior ao próprio Bolsonaro. Já vinha de uma insatisfação desde a Lava Jato e a grande movimentação pós 2013. A gente teve o impeachment da Dilma, a prisão do Lula. Então tem um grande caldeirão político em parte da sociedade que havia jogado a esquerda no que se imaginava ser um corner político. E Bolsonaro soube manipular muito bem esses sentimentos já na eleição de 2018, aventando a possibilidade de fraude eleitoral e a pauta do voto impresso”, explica o jornalista e escritor Leandro Demori.

A jornalista Juliana Dal Piva defende que o radicalismo foi sendo gestado ao longo do tempo e se intensificou durante a presidência de Bolsonaro. “Principalmente nos últimos meses, pós eleição, quando ele já não reconhece a vitória do presidente Lula e some das últimas cerimônias do governo. Agora nós sabemos que eles estavam planejando detalhadamente, inclusive imprimindo, um golpe”, afirma Dal Piva, em relação aos fatos apresentados no inquérito da Polícia Federal, que revelou a construção da tentativa de golpe de Estado.

A operação da PF, intitulada Contragolpe, revela que o plano foi criado no mês de novembro de 2022, com equipes formadas por militares das Forças Especiais (FE), os chamados kids pretos, que monitoravam o cotidiano e itinerários do ministro e do presidente.

“O que nós fizemos para permitir que isso acontecesse? O que nós devemos fazer para que se evite isso? Acho que a politização das Forças Armadas e da Polícia é muito ruim para o sistema e de alguma forma é a causa desse fenômeno que ocorreu”, afirma Gilmar Mendes, ministro do STF, em relação a participação de militares na tentativa de golpe.

A investigação da PF trouxe à tona o envolvimento de vários generais, tanto no plano Punhal Verde e Amarelo, quanto na incitação das manifestações e dos acampamentos, inflamando o clamor de bolsonaristas pela intervenção militar.

Um áudio, revelado pela investigação, mostra o general da reserva Mário Fernandes conversando com o então ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. Ele diz: “não dá mais pra gente aguentar essa p*. E outra coisa, nem que seja para divulgar e inflamar a massa. Para que ela se mantenha nas ruas. Talvez seja isso que o Alto Comando, que a Defesa, quer: o clamor popular, como foi em 64”.

No entanto, diversos entrevistados no programa concordam que, apesar da adesão à tentativa de golpe por alguns militares, as Forças Armadas foram fundamentais para a manutenção da democracia. “Como qualquer instituição feita por pessoas, havia pessoas a favor e contra. E o Alto Comando, isso as investigações estão mostrando, já tinha feito uma barreira para qualquer tentativa de virada de mesa ou de golpe de Estado”, conta Felipe Recondo, jornalista e escritor.



Fonte: Agência Brasil

Saque-aniversário do FGTS já está disponível para nascidos em janeiro


Conforme o calendário instituído para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2025, trabalhadores nascidos em janeiro podem, a partir desta quinta-feira (2),  retirar os recursos aos quais têm direito. Para tanto, é preciso optar pela modalidade previamente.

Voltado para constituir e preservar uma reserva financeira para o trabalhador, o FGTS é administrado desde 1990 pela Caixa Econômica Federal. É um direito garantido sempre para todos os que firmam um contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Todo mês, os empregadores precisam depositar em uma conta específica para cada funcionário o valor correspondente a 8% do salário. Esses recursos só podem ser movimentados em situações específicas, como no caso de demissão sem justa causa ou por mútuo acordo, aquisição de casa própria, calamidade pública ou aposentadoria, entre outros.

O saque-aniversário foi instituído em 2020 conforme estabeleceu a Lei Federal 13.932/2019. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do site do FGTS, onde também é possível cadastrar uma conta bancária para recebimentos dos valores.

O valor disponível para o saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS, incluindo empregos ativos e inativos. Além disso, inclui-se uma parcela adicional que pode chegar até R$ 2,9 e depende do saldo disponível.

Conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, o saque-aniversário fica disponível sempre a partir do 1º dia útil do mês em que o trabalhador completa mais um ano de vida. O prazo para sacar os valores é de dois meses. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador automaticamente deixa de ter direito à modalidade de saque-rescisão, na qual é possível sacar integralmente o saldo da conta de FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Possível extinção

No ano passado, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a extinção da modalidade de saque-aniversário. Ele sinalizou em diferentes ocasiões que o governo federal enviaria ao Congresso Nacional um projeto de lei com esse objetivo, o que ainda não aconteceu.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, ao longo de 2024, mais de 9 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa haviam aderido ao saque-aniversário. Dessa forma, perderam o direito ao saque-rescisão e não puderam sacar integralmente o valor do FGTS quando foram desligados do emprego. Marinho tem considerado que a modalidade de saque-aniversário desvirtua a função do fundo como um instrumento de proteção em casos de demissão.

Em outubro, o ministro chegou a mencionar que pretende propor mecanismos alternativos à modalidade. “Queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta crédito acessível ao trabalhador, preservando a função do fundo como proteção em caso de desemprego”, disse.



Fonte: Agência Brasil

Bandeira tarifária de janeiro se mantém verde, sem cobrança extra


A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, garantiram a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de janeiro de 2025. Com isso, não será cobrado valor adicional nas contas de luz dos brasileiros, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“A bandeira tarifária permaneceu verde de abril de 2022 até julho de 2024. A boa notícia se repetiu em dezembro de 2024 e será mantida em janeiro de 2025 devido a permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a Aneel.

De acordo com a agência, os níveis dos reservatórios aumentaram com a chegada do período chuvoso, o que resultou em aumento da geração das usinas hidrelétricas. “Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, acrescentou em nota divulgada nesta sexta-feira (27).

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

 




Fonte: Agência Brasil

Tesouro adia para 15 de janeiro resultado das contas de novembro


O atraso no repasse dos dados da arrecadação da Receita Federal fez o Tesouro Nacional adiar em cerca de duas semanas a divulgação do resultado das contas públicas de novembro. Inicialmente prevista para esta sexta-feira (27), a divulgação será feita em 15 de janeiro, às 14h30.

No fim de cada mês, o Tesouro Nacional divulga o resultado das contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), que aponta déficit ou superávit primário do mês anterior. Feitas com base na comparação entre as receitas e as despesas primárias, as estatísticas desconsideram os juros da dívida pública.

Os dados relativos aos gastos são apurados com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). As receitas consideram tanto a arrecadação da Receita Federal (tributos) como as receitas não administradas pelo Fisco, como dividendos de estatais e royalties do petróleo. Esse sistema é chamado “acima da linha” pelo governo.

Tradicionalmente, a Receita Federal divulga a arrecadação na terceira semana de cada mês ou no início da última semana, alguns dias antes de o Tesouro apresentar as estatísticas de resultado primário. No entanto, o Fisco não divulgou os dados do mês passado até agora nem informou os motivos do atraso, o que impediu o Tesouro de dar os números de novembro.

Banco Central

Apesar do atraso nas estatísticas do Tesouro, o Banco Central (BC) confirmou que divulgará, na segunda-feira (30), o resultado das contas do setor público em novembro. Diferentemente do resultado do Tesouro, as contas apresentadas pelo BC consideram o déficit ou superávit primário da União, dos estados e dos municípios, não apenas do Governo Central.

Outra diferença em relação ao Tesouro é que o BC usa a metodologia “abaixo da linha”, em que analisa as variações do endividamento do governo federal e dos governos locais para chegar ao resultado primário do setor público. Isso permite que a autoridade monetária apure as estatísticas sem os dados de arrecadação da Receita Federal.

Os resultados do BC são levados em conta para avaliar se o governo cumpriu a meta de resultado primário estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo arcabouço fiscal. Para 2024, a legislação determina meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto) para cima ou para baixo.



Fonte: Agência Brasil