O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou neste domingo (25) o restabelecimento imediato da frota integral do transporte público de Salvador operando com frequência equivalente à de dias úteis e mantida a gratuidade integral aos passageiros. Na decisão, o presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, define multa no valor de R$ 1 milhão por […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que adote medidas para garantir aos ministros que participarão do julgamento de terça-feira (15) acesso à íntegra dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Em ofício encaminhado neste sábado (12), Gilmar reforçou um pedido […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou nesta sexta-feira (11) um ofício ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, para que seja liberada, na íntegra, a mídia do celular do empresário Daniel Vorcaro apreendido pela PF (Polícia Federal) em novembro de 2025. Na noite de quinta (10), Fachin […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (11) ao presidente Luiz Edson Fachin que André Mendonça não cumpriu o pedido feito a ele de retirada do sigilo do caso do Banco Master. Segundo Moraes, o relator da investigação fez uma “escolha seletiva”. “Ao cumprir parcialmente […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – No Brasil, o total de estudantes no ensino médio integral aumentou 242% nas redes estaduais de 2016 a 2024, indo de 393 mil a 1,3 milhão de matrículas. O avanço também se deu no número de escolas ofertando o modelo, passando de 1.600 para mais de 7.000 unidades. Apesar disso, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada neste domingo (2), a preservação “rigorosa e integral” dos elementos materiais relacionados à execução da Operação Contenção, que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Foi a incursão policial […]
O vereador Anderson Henrique (MDB) propõe ampliar o horário de funcionamento das escolas municipais para atender pais e mães que trabalham em período integral, oferecendo ambiente seguro às crianças, com atividades educacionais e recreativas. Segundo Anderson, as medidas seriam período estendido na entrada e na saída, com atividades extracurriculares, bem como parcerias para custeio de monitores […]
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Fundeb – o Fundo de Financiamento da Educação Básica – que deverá ser aplicada na educação em tempo integral. O relator da PEC 31/2007, deputado Moses Rodrigues (União-CE), reduziu o montante para 10% em 2025, […]
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