[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A proibição da jogadora de vôlei trans Tifanny Abreu, do Osasco, de participar das finais da Copa Brasil após um veto aprovado por vereadores de Londrina -sede do torneio-, além de não estar respaldada por dados científicos, viola artigos da Constituição e foi duramente criticada por associações LGBTQIA+. O […]
[ad_1] O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, seja aproveitado “em 100% ou 90%”. Ele citou a “rapidez” com que foi apresentado o relatório sobre o projeto de lei e disse que […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O plenário do STF formou maioria nesta segunda-feira (10) para tornar inconstitucional uma lei do estado de São Paulo que restringia o serviço de mototáxi por aplicativo. STF entende que São Paulo invadiu a competência da União na regulamentação. A maioria foi formada na manhã desta segunda-feira em plenário […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um juiz federal dos Estados Unidos considerou inconstitucional a política do governo de Donald Trump que visa revogar vistos, prender e deportar estudantes e professores envolvidos em atos de defesa da causa palestina. A decisão, divulgada nesta terça-feira (30) pelo magistrado William Young, de Boston, afirmou que a medida […]
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