O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), a lei que estabelece diretrizes nacionais e permanentes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A Lei nº 15.522 traz uma série de atribuições para o Estado, para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e para os clubes. “Nós queremos que as mulheres […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), a lei que estabelece diretrizes nacionais e permanentes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A Lei nº 15.522 traz uma série de atribuições para o Estado, para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e para os clubes. “Nós queremos que as mulheres […]
Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as big techs. As entidades pedem mais negociação e mudanças no texto para garantir a soberania digital do país. […]
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal pretende elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para este ano. Segundo Alckmin, a medida será formalizada na próxima semana, por meio de uma Medida Provisória […]
O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – . Entre outros pontos, o texto prevê a concessão de bolsas para estudantes com alto desempenho no Enem que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura, apoio financeiro a egressos que atuarem […]
(FOLHAPRESS) – Wagner Moura defendeu as leis de incentivo a cultura durante uma coletiva de imprensa em São Paulo sobre o filme “O Agente Secreto”. “Sou fruto das leis de incentivo a cultura. Eu estou aqui graças a leis que possibilitaram atores do teatro baiano a existir como artistas”, disse Wagner. O ator protagoniza o […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Atrás de janelas espelhadas em prédio-caixote da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, funcionários de um call center passam um pente-fino em todas as mensagens de contas sob suspeita de pedofilia, pornografia infantil, incentivo a automutilação e suicídio, além de outras infrações às regras do jogo Roblox, muito […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. O projeto, inclui esse incentivo entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto segue agora para sanção do […]
O vereador Neco Vieira (PL) defende a criação de um programa municipal de incentivo a startups (novas empresas, com propostas de negócio inovadoras). Ele sugere benefícios fiscais, acesso a crédito e parcerias com universidades, visando colocar ideias em prática, gerar empregos e diversificar a economia local. Outra ideia é o programa “Escola Segura”, amplo plano […]
O vereador Flávio Xavier (Podemos) sugere que o município conceda financiamento para interessados em melhorar calçadas e revitalizar as fachadas de casas e prédios comerciais. O objetivo é dar crédito a quem quiser criar rampas e modernizar portões, jardins, placas e vidraças, por exemplo. A iniciativa, batizada de “Paulínia de Cara Nova”, busca não somente […]
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