[ad_1] A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês vai à sanção presidencial, após a aprovação de medida provisória pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nesta quarta-feira (17). A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), a gratuidade da bagagem despachada, em voos domésticos e internacionais, e da bagagem de mão, em voos domésticos. Também foi aprovada a proibição de cobrar pela marcação de assento padrão em viagens nacionais ou internacionais. O relator do projeto, Neto Carletto (Avante-BA), acrescentou ainda […]
[ad_1] A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da […]
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 120/2020, que garante aos passageiros de voos nacionais e internacionais o direito de transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, dentro de dimensões padronizadas. O texto, aprovado de forma terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue agora para análise na […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem cobrança adicional por parte das companhias aéreas. A matéria segue […]
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