O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa de calúnia apresentada pelo deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro, contra adversários que o acusaram de estupro. Na decisão, proferida nesta sexta-feira, 23, ele cita a imunidade parlamentar e rejeita a atuação da Corte como árbitro do debate […]
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que impôs na quinta-feira a participação do presidenciável do Missão, Renan Santos, no debate da TV Globo seguiu estratégia processual inusual, mas utilizada nas últimas semanas antes da eleição. O autor do pedido foi o Solidariedade, legenda que integra a base do presidente da […]
(FOLHAPRESS) – Tanto ministros aliados quanto rivais de Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), veem chance de ele determinar o afastamento de Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações sobre propaganda no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que abriria um novo capítulo da divisão interna e da crise entre as cortes. […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes fez nesta quarta-feira (30) nova investida sobre ações judiciais envolvendo hospitais e acionou os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, para pedir e sugerir encaminhamentos sobre precatórios no setor de saúde. Segundo o decano do Supremo, os […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve nesta terça-feira (29) uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro que quebrou os sigilos bancário e fiscal de Danielle Nóbrega, mulher do ex-PM Adriano da Nóbrega, morto em 2020 após mais de um ano foragido sob a acusação de comandar […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da Corte e outros juízes que aparecem nas investigações que envolvem o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A solicitação foi feita por meio de uma questão de ordem apresentada na petição na qual a […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes apresentou nesta terça-feira (22) um pedido para levar ao plenário o julgamento bilionário que envolve o setor sucroalcooleiro e opôs o decano a ministros que ocupam uma ala oposta, como Kassio Nunes Marques, em meio à crise da corte. Na questão de […]
Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, procurou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2024 para defender uma tese jurídica relacionada a uma disputa bilionária envolvendo precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro. Apesar da tentativa de obter o apoio do magistrado, Gilmar não acompanhou a posição apresentada por Vorcaro. Nos […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, de cancelar a sessão plenária desta quinta-feira (17) passou por um temor de que o ministro Gilmar Mendes fizesse mais um duro pronunciamento sobre a atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master. Pela manhã, Gilmar publicou nas […]
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