LUÍSA MARTINSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs ao presidente da corte, Edson Fachin, que delegados da PF (Polícia Federal) sejam proibidos de atuar nos gabinetes dos magistrados no tribunal. A medida já vinha sendo defendida pelo decano desde a escalada da crise entre o ministro André Mendonça […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta sexta-feira (21), a ação que discute a validade das mudanças promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa para julgamento em plenário virtual entre 11 e 18 de setembro. A conclusão do caso deve impactar diretamente a eleição de […]
(FOLHAPRESS) – O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (19) que a defesa do impeachment de ministros da Corte é apenas uma bandeira eleitoral e não causa preocupação. O magistrado entende que o aparato institucional impedirá que a ideia seja efetivada. Em conversa com jornalistas após um evento em Brasília, […]
LUÍSA MARTINSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes liberou, por 45 dias, o pagamento de penduricalhos retroativos reconhecidos administrativamente e que já estavam programados para o período. O decano alertou, porém, que qualquer adiantamento ou reprogramação financeira será considerado burla, sujeita a punição. Na decisão proferida na semana passada, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar, nesta quarta-feira (25), as decisões liminares (provisórias) que suspenderam penduricalhos do funcionalismo público, em uma sessão marcada por críticas de ministros a esses pagamentos. Após as sustentações orais das partes, o julgamento foi suspenso para retomada nesta quinta (26), quando terá início a […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira, 26, prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o governo daquele Estado prestem esclarecimentos sobre uma lei recém-aprovada que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas e em instituições privadas que recebem recursos estaduais. […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, usou as redes sociais nesta segunda-feira (26) para fazer uma defesa do colega Dias Toffoli, que é alvo de questionamentos por sua condução do caso do Banco Master e potenciais conflitos de interesse com investigados. “O ministro Dias Toffoli tem uma trajetória pública […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não chegou a analisar o mérito do pedido, mas negou o HC por inadmissibilidade da via eleita. Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) se encontrou com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e pediu ajuda para que o marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seja enviado para prisão domiciliar. A conversa entre Michelle e Gilmar foi revelada pelo portal G1 e confirmada pela Folha. A defesa […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. Ele foi acompanhado por Flávio Dino. O decano do STF também votou para estabelecer um prazo de dez […]
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