Política

Gilmar libera por 45 dias pagamento de retroativos já programados no Judiciário e Ministério Público

[ad_1] LUÍSA MARTINSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes liberou, por 45 dias, o pagamento de penduricalhos retroativos reconhecidos administrativamente e que já estavam programados para o período. O decano alertou, porém, que qualquer adiantamento ou reprogramação financeira será considerado burla, sujeita a punição. Na decisão proferida na semana […]

Política

Penduricalhos: Gilmar fala em balbúrdia; Dino critica ganhos fora do teto

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar, nesta quarta-feira (25), as decisões liminares (provisórias) que suspenderam penduricalhos do funcionalismo público, em uma sessão marcada por críticas de ministros a esses pagamentos. Após as sustentações orais das partes, o julgamento foi suspenso para retomada nesta quinta (26), quando terá início […]

Brasil

Gilmar Mendes dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades

[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira, 26, prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o governo daquele Estado prestem esclarecimentos sobre uma lei recém-aprovada que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas e em instituições privadas que recebem recursos […]

Política

Gilmar Mendes defende Toffoli e diz que ministro tem ‘compromisso com a Constituição’

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, usou as redes sociais nesta segunda-feira (26) para fazer uma defesa do colega Dias Toffoli, que é alvo de questionamentos por sua condução do caso do Banco Master e potenciais conflitos de interesse com investigados. “O ministro Dias Toffoli tem uma trajetória […]

Política

Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros

[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos […]

Política

Senado prepara nova lei sobre impeachment de ministro do STF para rebater decisão de Gilmar

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como o presidente da República- para rebater a decisão de Gilmar Mendes que blindou os ministros contra processos de impeachment, ao elevar o quórum para afastá-los e tornar uma prerrogativa […]

Política

Governo Lula vê brecha para realinhar relação com Senado após decisão de Gilmar sobre impeachment

[ad_1] (FOLHAPRESS) – Uma ala majoritária do governo Lula (PT) avalia que o debate deflagrado nesta quarta-feira (3) após a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros tira a sucessão no STF (Supremo Tribunal Federal) do foco, permitindo ao Palácio do Planalto realinhar sua relação com o Senado.Há, inclusive, quem defenda no governo um […]

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