O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 13 uma nova audiência de conciliação sobre o acordo entre o governo federal e o Banco de Brasília (BRB). A negociação busca destravar um empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao governo do Distrito Federal para socorrer a instituição financeira. O governo […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que não é possível esperar do Judiciário uma decisão determinando a concessão de garantias pelos bancos ou pela União para o empréstimo bilionário que o governo do Distrito Federal busca para socorrer o BRB (Banco de Brasília). Fux conduziu uma audiência de mediação […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entrou com um novo recurso no do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (12) voltando a pedir que o voto do ministro Luiz Fux que absolveu o ex-presidente prevaleça e a condenação dele seja anulada. No pedido, os advogados também tentam levar o caso para […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, um pedido para o ministro Luiz Fux participar do julgamento do “núcleo de gerência” (núcleo 2) do plano de golpe, iniciado nesta terça-feira, 9. Logo no início da sessão, o advogado Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, que representa o general Mário Fernandes, um dos […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a pautar julgamentos de acusados de participar dos ataques do 8 de Janeiro após a saída de Luiz Fux da Primeira Turma da corte. O embate entre eles em torno do tema, no entanto, prossegue, com Fux pedindo vista, desde o fim […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou o voto do colega Luiz Fux durante o julgamento da trama golpista e disse que, caso estivesse na Primeira Turma, encarregada do processo, condenaria Jair Bolsonaro (PL) e os demais acusados “de maneira inequívoca”. “Acho que, com todas as […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (29) barrar para a eleição de 2026 a mudança do número de deputados federais por estado, medida que obedeceria às mudanças populacionais identificadas pelo Censo de 2022. A decisão de Fux, que precisa ser confirmada ainda pelo plenário da […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou trechos do voto do ministro Luiz Fux para recorrer nesta segunda-feira (27) contra a sua condenação a 27 anos e três meses de prisão decretada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A defesa de Bolsonaro diz que a condenação, por maioria de votos, […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira (24) que a legitimidade das decisões judiciais depende da proximidade entre o juiz e o “sentimento do povo”. Em palestra na Fenalaw, feira jurídica realizada em São Paulo, Fux também defendeu a virtualização da Justiça e tratou da […]
(FOLHAPRESS) – A mudança do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode dar mais força ao ministro Kassio Nunes Marques em um colegiado dominado nos últimos anos pelo decano do tribunal, o ministro Gilmar Mendes. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo, Nunes Marques não se alinhou […]
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