Fundo de R$ 6,5 bi para recuperar infraestrutura do RS é oficializado


Três dias depois da edição de um crédito extraordinário para áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões para recuperar a infraestrutura do estado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (27) na Residência Oficial da Granja do Torto, onde o presidente se recupera das cirurgias na cabeça.

Lula estava acompanhado dos ministros das Cidades, Jader Filho; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Com o nome oficial de Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos, o fundo recebeu recursos do Ministério das Cidades, abertos por meio de crédito extraordinário da Medida Provisória (MP) 1.282, publicada na última terça-feira (24).

A maior parte dos recursos, R$ 2,5 bilhões, será aplicada nas intervenções dos diques, além de bacias de amortecimento e na recuperação ou no reforço de casas de bombas nos municípios de Porto Alegre e Alvorada (Arroio Feijó). O fundo também prevê o investimento de R$ 1,9 bilhão nas obras em diques na região da Bacia do Rio dos Sinos, que beneficiarão as cidades de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas.

O fundo também destina R$ 450 milhões em intervenções na Bacia do Gravataí, R$ 531 milhões em Eldorado do Sul, R$ 502 milhões na Região Metropolitana de Porto Alegre, R$ 69,3 milhões em São Leopoldo e R$ 14,5 milhões para os municípios da Bacia do Caí: Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo, entre outros. Também estão previstos R$ 533,2 milhões para atividades acessórias e complementares aos projetos citados acima e outros custos.

Histórico

Na primeira semana de dezembro, a MP 1.278 autorizou a criação do fundo, destinando os recursos reembolsáveis ou não-reembolsáveis para recuperação de estruturas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

No último dia 13, a Casa Civil aprovou uma resolução com o Plano de Aplicação de Recursos, com os projetos a serem apoiados pelo fundo. Segundo o Palácio do Planalto, muitos desses projetos estão finalizados ou em estágio final de licitação dos executores das obras. Com prazo de execução até 15 de dezembro de 2031, o plano pode ser prorrogado.

Na véspera do Natal, a MP 1.282 destinou os R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades fazer o aporte ao fundo. Por se tratar de crédito extraordinário, o dinheiro que está fora do limite de gastos do arcabouço fiscal e não é considerado na apuração da meta de resultado primário do governo.




Fonte: Agência Brasil

CMN muda juros de financiamentos com recursos do Fundo do Clima


Na última reunião ordinária do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) mudou os juros de vários financiamentos do Fundo do Clima, criado em 2009 e ressuscitado no ano passado. As taxas para a energia eólica foram reduzidas, enquanto os juros para os financiamentos de energia solar subiram.

As taxas para os financiamentos à geração de energia eólica caíram de 8% para 6,5% ao ano. O prazo de pagamento foi ampliado de 16 para 24 anos. O setor pedia redução dos juros para desencalhar investimentos e destravar a produção nas fábricas de um segmento com cadeia de produção longa e diversificada.

“O ajuste visa adequar as condições de financiamento às características dos projetos no setor, que possuem um prazo de retorno mais longo”, justificou em nota o Ministério da Fazenda.

Em relação à geração de energia solar, o CMN elevou os juros de 8% para 9,5% ao ano. Segundo a Fazenda, “o setor mostrou necessitar de menos incentivo para manter a atratividade dos financiamentos”.

Para os financiamentos destinados a desenvolvimento urbano resiliente e sustentável, indústria verde, logística de transporte, transporte público e mobilidade verdes e serviços e inovações verdes, os juros subirão de 6,15% para 6,50% ao ano.

O Ministério da Fazenda esclareceu que as medidas não acarretarão despesas ao Tesouro Nacional. Isso porque os financiamentos do Fundo Clima são reembolsáveis, com risco de inadimplência integralmente assumido pelas instituições financeiras. De acordo com a pasta, a atualização pretende alinhar as condições dos financiamentos do Fundo do Clima ao cenário macroeconômico.

“As alterações nas condições financeiras para os financiamentos de transição energética buscam incentivar investimentos que permitam manter a diversificação e a segurança da matriz energética brasileira, ao mesmo tempo em que mantêm a competitividade dos financiamentos e a sustentabilidade dos recursos do Fundo Clima”, informou a Fazenda.



Fonte: Agência Brasil

Relator exclui Fundo Constitucional do DF do corte de gastos


O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), excluiu do ajuste fiscal o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Por sediar a capital da República, o Distrito Federal recebe recursos da União para saúde, educação e segurança pública.

O Projeto de Lei 4.614/2024 encaminhado pelo Executivo previa uma mudança na fórmula de cálculo para limitar o aumento dos recursos do fundo à variação da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, o valor repassado é corrigido pela variação da receita corrente líquida da União. A medida recebeu críticas do governo do Distrito Federal e da bancada do DF no Parlamento. 

O relator Isnaldo Bulhões argumentou que a mudança impõe “severa restrição fiscal ao Distrito Federal”.

“Considerando que é competência da União, conforme art. 21, inciso XIV da Constituição Federal, manter adequadamente a Polícia Civil, a Polícia Penal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, recompor os recursos do fundo apenas com a correção monetária não reflete corretamente o crescimento da população e da renda”, afirmou o parlamentar.

A mudança foi comemorada pela bancada do DF e uniu adversários políticos pela manutenção da correção do fundo previsto atualmente, conforme destacou a deputada Erika Kokay (PT-DF). “Aqui fizemos uma unidade de todos os parlamentares da Câmara e do Senado que representam o Distrito Federal. De forma muito aguerrida, nós sabemos que esse fundo vai para a segurança, para a saúde e para a educação. Portanto, são políticas públicas fundamentais”, explicou.

A mudança também foi elogiada pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF). “Houve, sim, um trabalho em conjunto, meu com a deputada Erika Kokay, quem diria, Erika? Mas trata-se do Distrito Federal e nós temos que salvar o Distrito Federal. Por isso, eu agradeço ao trabalho que a deputada Erika Kokay fez junto ao seu partido. Todos nós, os oito deputados federais e os três senadores, trabalhamos em conjunto”, disse Fraga.

O projeto de lei prevê uma série de outras mudanças para conter o crescimento das despesas da União. Entre elas, limita o crescimento do salário mínimo à 2,5% acima do IPCA. Atualmente, o salário mínimo aumenta de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) dos 2 anos anteriores ao reajuste.



Fonte: Agência Brasil

Bonecas seminovas doadas ao Fundo Social ganham roupinhas feitas por bolsistas da Prefeitura


Brinquedos serão doados a crianças de famílias em vulnerabilidade, moradoras de Hortolândia

Em Hortolândia, a união faz a força para fazer mais feliz o Natal deste ano das crianças em vulnerabilidade. Bolsistas de um programa social da Prefeitura confeccionaram roupinhas novas para 40 bonecas seminovas, doadas à campanha de arrecadação de brinquedos, realizada pelo Fundo Social de Solidariedade, neste ano.

As aprendizes participam do curso de Qualificação em Costura Industrial no CQP II (Centro de Qualificação Profissional) “Costura & Moda”, órgão vinculado à Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. Elas fazem parte do Programa Acerte (Ação Cidadã de Requalificação, Trabalho e Educação), vinculado à Secretaria de Governo, no âmbito do qual são responsáveis pela confecção dos uniformes escolares distribuídos aos 26 mil estudantes da rede municipal de ensino.

A campanha “Hortolândia Solidária: alegre uma vida”, iniciada em outubro deste ano, encerrou a etapa de arrecadação de brinquedos seminovos no último dia seis deste mês, mas ainda receberá os novos até a próxima terça-feira (17/12). Depois de coletados, todos os brinquedos passam por uma triagem e, quando necessário, são enviados às equipes parceiras para que sejam feitos pequenos reparos e fiquem prontos para a doação às crianças, conforme a idade e sexo dos pequeninos.

Quem quiser colaborar com a campanha, doando brinquedos novos, pode comparecer a um dos 17 pontos de coleta de brinquedos espalhados por Hortolândia ou comparecer à sede do Fundo Social, na Rua José Athanázio Bueno, 260, na Vila Santana.

A campanha já começou a distribuir alegria aos pequeninos da cidade, atendidos por meio da Assistência Social e de entidades parceiras do Poder Público e do Fundo Social.

“A doação de brinquedos para a campanha liderada pelo Fundo Social é fundamental para que possamos fazer muitas crianças felizes. Neste caso, aproveitamos que algumas bonecas estavam sem roupa e fizemos a confecção das roupinhas. Um gesto simples, mas tão significativo que, a partir de 2025, vai fazer parte da grade dos cursos de Costura Criativa executados pela Secretaria e uma inédita oficina de confecção de brinquedos”, afirmou o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Gérson Ferreira.

Consulte os locais de coleta da Campanha de Arrecadação de Brinquedos 2024:

1. Clínica Odontológica RA – R. Circular do Sítio de Recreio II, 289 – Jardim Santa Izabel

2. Estúdio Veroni Pilates – R. Antônio Fernandes Leite, 691 – Jardim Santa Izabel 

3. Etec – Escola Técnica Hortolândia – R. Cap. Lorival Mey, 750 – Remanso Campineiro

4. Colégio Trilha das Letras – R. Cap. Lorival Mey, 300 – Remanso Campineiro 

5. Câmara Municipal de Hortolândia – R. Joseph Paul Julien Burlandy, 250 – Parque Gabriel 

6. Skyfit Academia Hortolândia – Rua Caetano Basso, 170 – Vila São Francisco 

7. Smart Fit Academia Hortolândia – R. José Camilo de Camargo, 05 – Lot. Remanso Campineiro 

8. Colégio Clemente Pavan – R. Benedito Leite, 180 Jardim Santa Izabel 

9. Unasp Hortolândia – Rua Pastor Hugo Gegembauer, 265 – Parque Ortolândia 

10. Colégio Adventista Hortolândia – R. Rodrigo Carvalho, 200 – Parque Ortolândia 

11. Xprime Academia Hortolândia – R. Rodrigo Carvalho, 200 – Parque Ortolândia 

12. Posto Ipiranga – Av. Olívio Franceschini, 1015 – Lot. Remanso Campineiro 

13. Malibu Academia Hortolândia – Av. Antônio Zuza Ferreira, 1748 – Jardim de Mônaco 

14. Kyndryl Hortolândia – Rod. Jornalista Francisco Aguirre Proença SP-101 – Chácaras Assay 

15. Patrus Transportes- Rua Pérola 200 Galpão 3, Módulos 1,2,3 – Jardim Santa Esmeralda 

16. Solven, Solventes E Químicos – R. Professsor Abgail Alves Pires, 301 – Chácara Nova Boa Vista 

17. Morete Supermercados – Av. João Coelho, 361 Chácaras Fazenda Coelho



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Fundo Social e Prefeitura doam cestas de Natal a famílias atendidas em Hortolândia


Evento de doação simbólica, nesta segunda-feira (02/12), contou com a presença do prefeito Zezé Gomes

Representantes de OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e projetos sociais de Hortolândia, atendidos pelo Fundo Social de Solidariedade e pelo Programa Banco de Alimentos da Prefeitura, participaram, na tarde desta segunda-feira (02/12), da cerimônia de entrega simbólica das cestas natalinas. Ao som do grupo musical Madeira Brasil, a cerimônia aconteceu no teatro “Augusto Boal”, da Secretaria de Cultura, no Jd. Amanda II.

Para o prefeito José Nazareno Zezé Gomes, é hora de celebrar a parceria entre o Poder Público e a sociedade civil, em benefício da população de Hortolândia.  

“A gente precisa olhar para as pessoas que mais precisam. As entidades são os olhos do governo. Chegam onde a gente não pode chegar. A partilha é a gente poder doar um pouco a quem precisa. Gratidão a todos”, comentou Zezé.

As 2.500 cestas de alimentos doadas no evento foram coletadas, por meio da campanha “Hortolândia Solidária”, realizada ao longo do ano. Segundo o Fundo Social, deste total, 900 serão entregue às instituições atendidas pelo Banco de Alimentos da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia; aproximadamente 400 irão para os bolsistas do Programa  Acerte (Ação Cidadã de Requalificação, Trabalho e Educação), vinculado à Secretaria de Governo, e 1.200 são destinadas a famílias e projetos sociais a serem atendidas pelo Fundo Social até o dia 19 deste mês.

“A gente está muito feliz por, neste final de ano, entregar esta pequena cesta de Natal. Agradecemos muito a nossos parceiros que doaram e a vocês que representam as entidades e farão chegar estas cestas às famílias que precisam”, afirmou a presidente do Fundo Social, Maria dos Anjos Assis Barros.

Para a diretora do Departamento de Segurança Alimentar, Alessandra Sarto, a ação resulta da união de forças.

“Quero reiterar a importância dessa ação de mais um ano em que o Fundo Social se mobiliza para fazer a diferença no Natal das organizações atendidas pelo Banco de Alimentos. A entrega da cesta simboliza o carinho e o afeto da ocasião que o alimento transmite. Para além do alimento, a cesta natalina traz a alegria e o aconchego do Natal. Já fizemos a entrega em duas OSCs e tem um cronograma de entrega nas demais”, afirmou a gestora.

“Para as famílias, é muito gratificante. Fortalece este momento de reunião familiar”, afirmou a assistente social da Apae Hortolândia (Hortolândia (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), Manoela Gomes. A entidade terá 72 famílias beneficiadas.

Já no CCSP (Centro Comunitário São Pedro), 45 famílias receberão a cesta especial de Natal. “Esta cesta representa uma diferença na vida dessas famílias. Em tempos de desemprego, faz a diferença principalmente para aquelas famílias com 3 a 4 crianças. Ajuda muito na questão financeira”, avalia o coordenador do CCSP, Laurindo Manoel da Silva.

Confira os itens presentes na cesta de Natal:

  • Amendoim Japonês 0,030 Kg
  • Azeitonas Verde 0,080kg
  • Bala Frutas 0,016kg
  • Bombom Wafer Recheado 0,0165kg
  • Suco Concentrado Laranja 0,500kg
  • Geladinho 0,055kg
  • Macarrão 0,200kg
  • Maionese 0,180kg
  • Ovinhos De Amendoim 0,030kg
  • Panetone De Frutas 0,300kg
  • Pão De Mel 0,080kg
  • Pipoca Doce 0,010kg
  • Pirulito 0,008kg
  • Pó Para Manjar 0,050kg
  • Refresco Em Pó 0,025kg
  • Salgadinho Aperitivo 0,050kg
  • Torrone 0,020kg



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Prefeitura de Hortolandia – Fundo Social de Hortolândia encerra 1º semestre de 2024 com 36 cursos ofertados


Nesta quinta-feira (04/07), FunSol realiza cerimônia para entrega de certificados

O Fundo Social de Hortolândia segue impulsionando a capacitação profissionalizante da população. O órgão da Prefeitura vinculado à Secretaria de Governo contabilizou, no primeiro semestre de 2024, a oferta de 36 cursos gratuitos. Como forma de formalizar o fechamento dos cursos ofertados no primeiro semestre do ano, o FunSol realiza, às 19h desta quinta-feira (04/07), mais uma cerimônia para entrega de certificados da turma de Modelagem e Costura. A solenidade também marca a formação dos alunos dos cursos de Corte e Costura para iniciantes e de Informática Básica do CQP (Centro de Qualificação Profissional), órgão vinculado ao Departamento de Inclusão Produtiva e Geração de Renda da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

A presidente do Fundo Social de Hortolândia, Maria dos Anjos, ressalta que o incentivo à capacitação profissionalizante é uma das missões basilares do órgão. “Eu enxergo a questão da qualificação profissional como porta de saída para situações de vulnerabilidade social. O aumento na oferta dos cursos pelo Fundo Social representa um grande ganho para a população de Hortolândia, porque a formação profissionalizante resulta em mais qualidade de vida para as pessoas que mais precisam, favorecendo a autonomia financeira das famílias. O balanço positivo registrado neste ano nos mostra que estamos no caminho certo e nos encoraja a buscar mais parcerias para oferecer ainda mais cursos”, declara Maria dos Anjos, ao enfatizar a importância dos parceiros do Fundo Social para a promoção de cursos gratuitos.

As formações profissionalizantes ofertadas gratuitamente pelo Fundo Social de Hortolândia no primeiro semestre deste ano contemplaram diversos perfis de alunos, que puderam se matricular em uma extensa gama de opções, desde cursos nas áreas da beleza e bem-estar às formações em informática e empreendedorismo. Entre os cursos oferecidos pelo FunSol neste ano, estão Alongamento de Unhas, Assistente de Controle de Qualidade, Assistente de RH, Artesanato, curso “Decomplique!”, Designer de Sobrancelha, Estética Facial, Ferramentas da Qualidade e SPA e Plástica para os Pés, entre tantos outros. Entre os parceiros para a realização destes cursos, estão Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas); Programa Viva Mais, além de empreendedores e igrejas da cidade.

Outro fator que impulsionou a oferta de cursos gratuitos à população hortolandense foi a inauguração, em abril deste ano, da Praça da Cidadania de Hortolândia, a primeira unidade instalada fora da Região Metropolitana de São Paulo. O complexo comunitário conta com a Escola de Qualificação Profissional, que, neste ano, ofertou cursos nas áreas de Administração, Bem-Estar, Gastronomia, Informática e Moda e Arte.

 





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