Governo pode enfrentar apagão em 2032, com alta de gastos obrigatórios


O crescimento de gastos obrigatórios e de despesas não obrigatórias determinadas por lei, como emendas impositivas e pisos da saúde e da educação, poderá levar o governo federal a enfrentar um apagão em 2032. O alerta consta do Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional.

Segundo o documento, o espaço para as despesas discricionárias (não obrigatórias) não rígidas, que exclui emendas parlamentares e pisos da saúde e da educação, praticamente acabará em 2032. Essa situação deixará o governo numa situação de shutdown (falta de dinheiro para manter a máquina pública em funcionamento), caso nada seja feito.

No cenário de referência, o governo terá R$ 123 bilhões para despesas discricionárias não rígidas no próximo ano, incluindo os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) e investimentos (obras e compra de equipamentos). O montante, no entanto, cai gradualmente até chegar a R$ 3 bilhões em 2032.

Embora sejam necessários para manter os órgãos públicos em funcionamento, os gastos de custeio são classificados no Orçamento como despesas não obrigatórias. Esses gastos incluem contas de luz, água, internet, faxina, material de escritório, combustíveis e papéis para documentos, entre outras despesas.

Além do crescimento das despesas obrigatórias, o espaço fiscal será consumido pelas despesas discricionárias rígidas, determinadas por lei, como emendas impositivas e pisos para a saúde e a educação.

A partir de 2027, os gastos não rígidos começarão a ser comprimidos. Nesse ano, segundo o Tesouro, o espaço cairá para R$ 70 bilhões, o mínimo para o governo funcionar e investir o mínimo possível. Em 2028, começariam as dificuldades para manter o funcionamento da máquina pública, chegando à paralisia em 2033 e 2034.

Além da inclusão dos precatórios no limite de gastos do arcabouço fiscal, o Tesouro ressalta que o piso de investimentos estabelecido pelas regras fiscais ocupará cada vez mais espaço nas despesas discricionárias não rígidas no cenário de referência, saltando de 24% em 2024 para 40% em 2027. O marco fiscal estabelece que o Orçamento deve conter uma previsão para o piso de investimentos, mesmo com a execução não obrigatória.

Ao considerar todas das despesas discricionárias, as rígidas e as não rígidas, os gastos do Poder Executivo cairão de 1,7% em 2024 para 0,9% em 2034. A redução, no entanto, não resultará da melhoria de gestão do governo, mas do crescimento dos gastos obrigatórios que aumentarão até consumir quase a totalidade do limite de gastos do arcabouço fiscal.

Segundo o relatório, as despesas discricionárias estão no mesmo nível em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) desde 2023, em proporção do PIB, em torno de 1,7% do PIB, caindo 0,4 ponto percentual em 2027 com a inclusão dos precatórios no limite de despesas. Isso porque, com o fim da vigência da decisão do STF, os precatórios passarão a entrar no limite de gastos do arcabouço.



Fonte: Agência Brasil

Agricultura busca transformação para enfrentar mudanças climáticas


Pelo terceiro ano consecutivo, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) trouxe para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão, a Casa da Agricultura Sustentável. É um espaço de debates sobre como o setor pode se transformar para enfrentar as mudanças climáticas.

O desafio vai muito além de novas práticas para a produção, afirma o diretor-presidente do IICA, Manuel Otero (foto). Para ele, é necessário também mostrar para o mundo que o setor é capaz de se comprometer com a sustentabilidade do planeta.

“Para isso trabalhamos em diferentes dimensões. Uma delas está numa nova geração de políticas públicas que reconheçam os novos limites da agricultura como um setor que tem que ser ambientalmente responsável, nutricionalmente inteligente, que acompanhe o que ocorre no comércio internacional, mas também socialmente responsável. Além disso, estamos construindo uma nova narrativa”, disse.

Nessa direção, o IICA trouxe para o Azerbaijão visões e modelos de sucesso que ocorrem nos 34 países das Américas que integram a instituição. Ao longo dos 12 dias de conferência, o espaço receberá mais de 50 painéis e diálogos envolvendo a participação de centenas de produtores, acadêmicos e representantes de instituições governamentais e da sociedade civil.

Modelos

Entre eles, o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Paulo Teixeira, que participou do painel Ação Climática: vozes dos produtores na luta contra a mudança climática.

Na apresentação, o ministro fez um balanço dos últimos quatro meses do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a incrementação da produção de alimentos a partir do financiamento de iniciativas com menos emissões de gases do efeito estufa.

Na comparação com 2023 – os últimos quatro meses terminados em outubro -, segundo o ministro, os resultados já podem ser notados.

“Aumentamos em 28,5% o financiamento para a agricultura orgânica e agroecológica em uma redução de 23,7% para a agricultura transgênica. Nós também tivemos um crescimento de 20% em máquinas, equipamentos e implementos – R$ 6,3 bilhões no financiamento de máquinas para o pequeno agricultor. Tivemos um crescimento na produção de feijão, cebola, batata, repolho, cenoura e uma redução na produção de soja na agricultura familiar de 14%”, detalhou.

Junto com o Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (Catie) e RCC Caribbean – organização criada na estrutura da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança Climática para dar apoio aos pequenos estados insulares, particularmente mais vulneráveis às mudanças climáticas – o IICA também realizou, pela primeira vez, um painel dentro da programação oficial de abertura da COP29.


Brasília (DF) 20/09/2023 – O ministro Paulo Teixeira, durante lançamento do programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais. A iniciativa, que prevê 90 mil quintais produtivos estruturados no país até 2026, foi criada pelo presidente Lula em resposta às reivindicações da Marcha das Margaridas
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília (DF) 20/09/2023 – O ministro Paulo Teixeira, durante lançamento do programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais. A iniciativa, que prevê 90 mil quintais produtivos estruturados no país até 2026, foi criada pelo presidente Lula em resposta às reivindicações da Marcha das Margaridas
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ministro Paulo Teixeira disse que o governo aumentou em 28,5% o financiamento para a agricultura orgânica e agroecológica  Foto – Valter Campanato/Agência Brasil

Financiamento

Com o título Adaptação pela Abordagem de Soluções Baseadas na Natureza para Medir a Vulnerabilidade e os Riscos na Região da América Latina e Caribe, o encontro debateu como tornar a agricultura mais sustentável e resiliente às mudanças climáticas.

“O que nós queremos é ter sustentabilidade. Essa sustentabilidade só acontecerá se tivermos uma visão de transformar o setor produtivo agrícola brasileiro e isso não vai acontecer por geração espontânea. Isso vai acontecer com uma estratégia de políticas públicas e de financiamento, que viabilize essa transição”, afirmou o ex-diretor geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Roberto Azevedo.

Para ele, a criação de um marco regulatório com diversos instrumentos que recompensem financeiramente os investimentos na transição para a economia verde é uma forma de tornar o setor mais comprometido com formas de produção sustentáveis.

“Se você tem um sistema regulatório que prevê uma remuneração mínima, uma indexação do preço do produto final, uma mistura no combustível final que atende a um determinado patamar, todos esses elementos são pequenos e parecem independentes, mas não são. Dependendo do marco regulatório que você cria, o investidor vai fazer a transformação por ser interessante para ele”, explicou.

Roberto Azevedo acrescentou que tal estrutura serviria como uma complementação aos subsídios e financiamentos estatais.

“Eu particularmente não acredito que o incentivo tenha que ser sempre uma despesa do Estado. Porque o Estado não terá dinheiro. Sobretudo em países da região – Brasil, Argentina – não são países com um orçamento infinito. Essa transição tem que ser feita de forma inteligente, com um marco regulatório que ajude e promova, incentive [para que] o investimento venha do próprio produtor”, explicou.

Na viabilização da descarbonização da agricultura, Azevedo aponta ainda outro elemento complementar para as formas de financiamento que seria o desenvolvimento tecnológico do setor.

“Quando se fala de sustentabilidade, a tecnologia e a inovação têm um papel importantíssimo e elas estão mudando dia a dia. O que hoje é sustentável não é que vai passar a não ser. Você encontrará métodos de produção, tecnologias mais modernas que vão melhorar e acelerar essa transição. Então, não é um processo estático, é um processo dinâmico. A cada momento, a cada dia, aparece uma nova inovação, uma nova forma de produção”, acrescentou.

COP30 em Belém

Segundo Manuel Otero, além da troca de experiências, a IICA também trabalha para criar conexões entre as pessoas que podem promover essa transformação da agricultura. Uma reunião com o governador do Pará, Helder Barbalho, que receberá a COP30, em 2025, em Belém, também buscou alinhar, em Baku, as agendas para que o próximo encontro da Junta Interamericana de Agricultura, com os 34 ministros da Agricultura nas Américas, a cada dois anos, seja realizado em Belém, na agenda pré-COP.

Segundo Otero, acelerar a transição é uma urgência que deve ser compreendida pelo setor e fundamentada no bem-estar das próximas gerações. “O IICA se considera uma instituição construtora de pontes. Temos que fortalecer as pontes entre o agro e o meio ambiente, entre as cidades, as zonas rurais. Então, pequenos agricultores e médios produtores, grandes produtores, todos temos que ir atrás da causa do desenvolvimento sustentável. Todos, e ninguém pode ficar de fora, ninguém pode ficar para trás”, conclui.

Para o governador paraense, a proximidade do setor da agricultura com a pauta ambiental trará novas oportunidades para acelerar a transição em direção a uma economia mais sustentável.

“O uso da terra representa 96% das emissões em território paraense. Portanto, trabalhar para que haja um melhor uso da terra certamente está dentro das estratégias centrais para que o Pará possa reduzir as suas emissões”, disse.

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)



Fonte: Agência Brasil

Eleições: capitais do Sul devem enfrentar questões raciais e de gênero




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Na Região Sul, as capitais do Paraná, Curitiba, e do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, terão segundo turno nas eleições municipais para definir quem será o prefeito nos próximos quatro anos. Nas duas cidades, os negros vivem em média dez anos a menos do que os brancos. Em ambas as capitais, a diferença salarial entre homens e mulheres passa de 20%.

Esses são alguns dos temas avaliados pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) no levantamento Grandes Desafios das Capitais Brasileiras, que reúne dados e indicadores com foco nas eleições municipais de 2024.

Em Curitiba, a idade média ao morrer para brancos e amarelos é de 71,5 anos. Para pretos, pardos e indígenas, a idade cai para 61,8 anos, ou seja, 9,7 anos de diferença. Já na capital gaúcha, as idades são 73,8 anos (brancos e amarelos) e 64,3 anos (pretos, pardos e indígenas) – diferença de 9,5 anos. Os dados são do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, com referência em 2022.

“É uma diferença bastante elevada para estar dentro de uma mesma cidade, então isso mostra que temos uma vulnerabilidade acentuada da população negra e que isso é uma questão que merece um olhar de programas, políticas públicas e investimentos em relação a esse tema na cidade”, explica o coordenador-geral do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão.

Segundo ele, os governos não têm tido sensibilidade em relação ao tema. “Esse item integra muitos outros. A baixa idade média ao morrer reúne uma questão de homicídios maiores, mortalidade infantil maior, habitação precária, as questões de educação e saúde. Então, isso denota uma infraestrutura mais precária para a população negra.”

 


Curitiba-03/10/2024 Imagens da cidade de Curitiba. Fotos Pixabay
Curitiba-03/10/2024 Imagens da cidade de Curitiba. Fotos Pixabay

Curitiba, capital do Paraná – Fotos Pixabay

Diferenças salariais

Outro ponto crítico nas duas capitais apontado pelo estudo do Instituto Cidades Sustentáveis é a diferença entre os rendimentos de homens e mulheres, levando em conta dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Curitiba, as mulheres recebem em média 27,28% a menos do que os homens e, em Porto Alegre, a diferença é de 23,73%.

“Isso denota uma estruturação do machismo nessas cidades e que precisa de alguma maneira ser enfrentada”, diz Abrahão.

Segundo o coordenador do ICS, apesar de não ter a atribuição de interferir na política salarial das empresas, o poder público pode fazer campanhas para diminuir essas desigualdades. “Ele tem o poder, dentro do seu escopo, de trabalhar campanhas e avançar em um processo em que ele estimule essa redução de valores, valorizando essa aproximação e a redução dessa desigualdade entre o salário de homens e mulheres”, diz.

Educação

Na educação, Porto Alegre apresenta o segundo valor mais baixo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na rede municipal nos anos iniciais do ensino fundamental. Com nota 4,7 em uma escala de 0 a 10, nos anos iniciais do ensino fundamental, a cidade só fica atrás da capital do Rio Grande do Norte, Natal (4,5). No outro extremo, Curitiba está em quarto lugar entre as capitais, com nota de 6,3.

“A gente consegue perceber aí um descaso com a qualidade da educação. Como é que é uma uma cidade rica como Porto Alegre, com com uma boa base de infraestrutura em relação a outras cidades, tem um nível de educação que é um dos piores do país?”, questiona Abrahão.

O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, o indicador averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar.

Gestão de Riscos

Em maio deste ano, Porto Alegre enfrentou uma das maiores enchentes de sua história, afetando mais de 157 mil pessoas e deixando mais de mil desabrigados. Segundo a professora Silvana Krause, do Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a tragédia ocorrida na cidade, com suas causas e consequências, está sendo o principal tema de debate na eleição da capital gaúcha.

“A questão da tragédia de maio centralizou todo o debate dos candidatos. A expectativa era de que o candidato a prefeito que está concorrendo à reeleição fosse o mais prejudicado diante da tragédia, e não é o que está aparecendo nas pesquisas de intenção de voto”, diz a professora.


Porto Alegre (RS), 19/06/2024 - Casas destruídas na ilha da Picada após chuvas e novos alagamentos. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Porto Alegre (RS), 19/06/2024 - Casas destruídas na ilha da Picada após chuvas e novos alagamentos. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Casas destruídas após chuvas e enchentes em Porto Alegre – Bruno Peres/Agência Brasil

Em um ranking elaborado pelo Instituto Cidades Sustentáveis, que mede as estratégias de gestão de riscos das 26 capitais, Porto Alegre aparece em 22º lugar. Segundo o levantamento, a capital gaúcha tem verificadas 44% das 25 estratégias contra enchentes, inundações e deslizamentos de encostas. O desafio para a gestão que assumirá a prefeitura de 2025 a 2028 é chegar a 81% das estratégias cumpridas. Para 2030, a meta é chegar a 100%.

Entre as estratégias avaliadas estão a elaboração de leis que contemplem a prevenção de enchentes ou inundações graduais, enxurradas ou inundações bruscas; legislação sobre o uso e ocupação do solo e mecanismos de controle e fiscalização para evitar ocupação em áreas suscetíveis aos desastres; além de plano de contingência.

Jorge Abrahão alerta que, apesar de a questão do clima ser um tema global, as cidades devem se preparar para as consequências das mudanças climáticas. “A consequência das enchentes não está nas mãos de um governo municipal resolver, mas o que está nas mãos de um governo municipal resolver é a redução de riscos em relação a isso e os processos de adaptação que a gente pode ter, de mitigação dessas questões. E esse índice mostrou que Porto Alegre não estava preparada mesmo.”

Segurança e transporte

Em Curitiba, outra questão em debate nas eleições municipais é a segurança pública, especialmente na região central da cidade. “Estamos com um problema grave no centro de Curitiba, de segurança e de saúde pública, com muitos usuários e muito tráfico de drogas. E é preciso que o prefeito tome uma atitude quanto a isso na região central da cidade, que está bastante grave”, avalia o professor de ciência política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Bruno Bolognesi.

Segundo estudo do ICS, Curitiba tem índice de homicídio juvenil masculino de 9,68 a cada 100 mil habitantes no caso de brancos e amarelos e de 8,84 para pretos, pardos e indígenas.

O transporte público da capital paranaense, que já foi referência de qualidade para todo o país, também tem sido questionado na eleição municipal deste ano. “Curitiba já foi referência no Brasil em transporte público e hoje perdeu um pouco desse embalo, ficou um pouco estagnada no que foi feito nos anos 1990. Então faz 30 anos que não tem uma inovação”, diz Bolognesi.

Em Porto Alegre, o debate sobre o transporte público envolve os impactos da desestatização da companhia de ônibus Carris, realizada no ano passado. “Isso atinge principalmente as regiões mais periféricas, os setores que mais necessitam”, diz a professora Silvana Krause.

 


eleicoes curitiba e porto alegre
eleicoes curitiba e porto alegre

Disputa

Os candidatos Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB) disputarão o segundo turno das eleições para a prefeitura de Curitiba no próximo dia 27 de outubro. No primeiro turno, Pimentel, que é o atual vice-prefeito, teve 313.347 votos, o que corresponde a 33,51% dos votos válidos. Cristina Graeml ficou com 291.523 votos, totalizando 31,17%.

Em Porto Alegre, o segundo turno será disputado pelo atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), que conquistou 345.420 votos (49,72%) no primeiro turno, e Maria do Rosário (PT), com a preferência de 182.553 eleitores (26,28%).



Fonte: Agência Brasil