Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro não poderá receber visitas sociais durante 30 dias — com exceção de médicos, fisioterapeutas e advogados — nem visitas com fins políticos ou eleitorais até o fim das eleições legislativas, regionais e presidenciais de outubro. O magistrado concluiu que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares ao […]
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto aprovado em plenário nesta terça-feira (24) é fruto de acordo com o governo. Após a votação, foi mantida a maior parte […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) uma resolução que endurece as regras para os investimentos dos fundos de pensão de servidores públicos da União, estados e municípios. As mudanças atingem os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que administram cerca de R$ 365 bilhões, e entram em vigor em 2 de fevereiro […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) nova versão de um projeto anti-imigração que modifica a Lei de Estrangeiros e que pretende, entre outras medidas, limitar a reunião familiar de imigrantes e fechar brechas para regularização de estada no país europeu. O projeto aprovado é uma segunda versão do […]
A partir desta segunda-feira (27), as instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deverão adotar políticas mais rígidas para identificar e encerrar as contas laranja e de bets (empresas de apostas virtuais) que operam sem autorização do governo. A entidade anunciou uma nova autorregulação que pretende reforçar o combate a fraudes, golpes digitais e […]
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