Desenrola Pequenos Negócios renegocia dívidas de 120 mil empresas


Em sete meses de atuação, o Desenrola Pequenos Negócios renegociou R$ 7,5 bilhões de dívidas de mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas, divulgou nesta quarta-feira (12) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O programa oferece descontos de 20% a 95% nos débitos bancários, permitindo que os negócios de menor porte recuperem o acesso ao crédito.

As renegociações começaram em maio e o prazo de adesão acabou em 31 de dezembro.

Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em 2024 os programas de crédito para pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 mil empresas. Parte desse desempenho, ressalta a pasta, deve-se à versão especial do Desenrola para MEI e empresas de menor porte.

Pelas regras, o refinanciamento é concedido diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo para estimular os bancos a renegociar dívidas com empresas inadimplentes. Essa abordagem permite descontos significativos nas dívidas.

O Desenrola Pequenos Negócios é um dos eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito na economia.

Procred 360

O Acredita também inclui o Procred 360, que oferece linhas de crédito exclusivas com juros até 50% mais baixos que os de mercado aos MEI e às microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O prazo de adesão ao Procred também acabou em 31 de dezembro.

Para permitir as concessões de crédito com juros baixos, o governo destinou R$ 1,5 bilhão em garantias para os bancos. O montante veio de recursos remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, que renegociou dívidas de mais de 15 milhões de pessoas físicas em 2023 e 2024.

Os recursos do FGO cobrem eventuais calotes dos tomadores de crédito, o que reduz o risco para os bancos e permite a concessão com juros mais baixos. O método é semelhante ao aplicado na versão original do Desenrola.

Dos R$ 5 bilhões oferecidos em crédito, o Procred 360 emprestou R$ 1,4 bilhão para 47 mil empresas. A expectativa é que novos recursos sejam alocados para ampliar ainda mais a oferta de crédito.

Além do Procred 360, os pequenos negócios podem procurar os bancos para acessar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que beneficia MEI e empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. No ano passado, o governo criou uma versão especial do Pronampe destinada ao Rio Grande do Sul, que financiou a recuperação econômica de 36 mil empresas afetadas pelas enchentes que atingiram o estado em maio e junho. 

As estatísticas do Pronampe em 2024 não foram divulgadas.



Fonte: Agência Brasil

Mais de 723 mil empresas pedem para entrar no Simples Nacional


A quatro dias do fim do prazo, mais de 723 mil micro e pequenas empresas pediram a adesão ao Simples Nacional, informou nesta segunda-feira (27) a Receita Federal. O prazo de adesão ao regime especial para pequenos negócios acaba na sexta-feira (31).

Até esta segunda, 723.684 micro e pequenas empresas pediram a inclusão no Simples Nacional. Desse total, 468.415 precisam regularizar pendências para fazer parte do regime e 225.269 estão com as obrigações em dia e constam como optantes do Simples desde 1º de janeiro.

Quem não quitar as pendências será definitivamente excluído do regime e só poderá pedir a adesão ao Simples no próximo ano. As micro e pequenas empresas em atraso com o Simples Nacional já foram excluídas em 1º de janeiro, mas ainda podem pedir o reingresso, desde que resolvam as obrigações.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”, para as micro e pequenas empresas, e “Parcelamento – Simei, para os microempreendedores individuais (MEI).

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada via internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pede pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.



Fonte: Agência Brasil

Empresas excluídas do Simples têm até sexta para resolver pendências


Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a sexta-feira (31) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Segundo a Receita Federal, a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejar retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.

No total, 1.876.334 contribuintes receberam o termo e regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia, continuarão no regime do Simples de forma automática. Não é necessário, portanto, renovar a opção.

Já os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime, desde o dia (1º) de janeiro. Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.

A Receita esclarece ainda que a exclusão não significa o fechamento do negócio, que poderá continuar operando e emitindo notas fiscais, mas deixa de contar com as vantagens do regime tributário simplificado.

Para saber se será excluído ou não do Simples Nacional, o contribuinte deve acessar a aba Consulta Optantes no portal da Simples Nacional. “Entretanto, imprescindível observar que o CNPJ, para ingressar ou reingressar no Simples, deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, DF e municípios”, esclareceu a Receita Federal.

No portal, é possível retirar o relatório de pendências fiscais; realizar o pagamento à vista ou parcelar os débitos e realizar o pagamento da primeira parcela, conforme as condições oferecidas pela Receita Federal.

“Quem tem débitos inscritos na Dívida Ativa da União pode usar o Portal Regularize da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para fazer a regularização com descontos de 100% nos juros e multas e parcelamento em até 133 vezes”, informou a Receita.

Após regularizar as pendências, a solicitação de reenquadramento no Simples Nacional deve ser feita diretamente no portal do Simples Nacional.

Dados da autarquia mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A Receita projeta, até 31 de janeiro, um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores – em torno de 1,2 milhão de contribuintes.



Fonte: Agência Brasil

Passagens aéreas não devem subir após fusão de empresas, diz ministro


O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou, nesta terça-feira (21), em Foz do Iguaçu (PR), que o governo não acredita que haverá aumento no preço das passagens aéreas se for confirmada a fusão entre as companhias Azul e Gol. A fusão está sendo analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Eu tenho muita confiança que não haverá aumento de passagem. Pelo contrário, a gente vai ter o fortalecimento da aviação regional, a gente vai ter economicidade em muitos voos. Por exemplo, às vezes, você tem um voo para a mesma cidade, por exemplo, saindo aqui de Foz do Iguaçu para Curitiba, você tem um voo da Gol e tem um voo da Azul. Às vezes, esse voo, os dois aviões têm capacidade, por exemplo, de mais de 150 passageiros, mas só que um voo sai com 80 da Azul e o voo da Gol sai com 80. Então, em um único voo, a gente poderia levar a população e sobrar uma aeronave para outros destinos do Brasil”, disse o ministro à imprensa após participar, no fim da tarde de hoje, da cerimônia de entrega das obras de modernização do do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.

“Quanto mais as companhias se estruturam, quanto mais ampliam voos, quanto mais se organizam estruturalmente, mais têm capacidade de baixar [preços de] voos, ou seja, é ampliar a ocupação e melhor qualificar a malha aérea da aviação do país”, acrescentou.

Segundo Silvio Costa Filho, a prioridade do governo, neste momento, é fortalecer as companhias aéreas. “Infelizmente, teria muito mais o efeito perverso e danoso para o Brasil se essas empresas viessem a quebrar, já que representam de 63% a 64% do mercado. Então, a prioridade nossa, desde o primeiro momento, foi dialogar com as companhias aéreas, criar uma agenda de crédito que nunca houve. Criamos no valor de R$ 4 bilhões. A expectativa agora é amanhã iniciar o diálogo, no primeiro momento com o presidente da Gol. E, na próxima semana, devemos nos reunir com o presidente da Azul para discutir o que eles estão imaginando em relação a essa possível fusão, no intuito, sobretudo, de fortalecer a aviação”, afirmou o ministro.

AmpliAR

O ministro informou que o edital para o primeiro bloco do AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais), que inclui 50 aeroportos, deverá ser lançado entre março ou abril, com leilão até meados deste ano.

“Fizemos os primeiros 30 dias de escuta ao setor produtivo. A gente prorrogou isso por mais 30 dias, indo até o dia 17 de fevereiro. Já tem algumas concessionárias interessadas em participar, e a gente espera que agora, possivelmente, nos próximos três meses, esteja efetivamente apresentando a primeira pedra fundamental do processo dessas novas concessões no Brasil”, disse ele. “No finalzinho de junho, início de julho, a gente deve estar fazendo as primeiras contratações”, acrescentou.

Aeroporto de Foz

Nesta terça, o ministro participou da inauguração de obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu, que tiveram investimento de R$ 350 milhões da concessionária CCR Aeroportos, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).


Brasília (DF) 21/01/2025 - Ministro Silvio Costa Filho visita obras de ampliação do aeroporto de Foz do Iguaçu - 
Foto: Jonathan Campos/AEN
Brasília (DF) 21/01/2025 - Ministro Silvio Costa Filho visita obras de ampliação do aeroporto de Foz do Iguaçu - 
Foto: Jonathan Campos/AEN

Aeroporto de Foz do Iguaçu, no Paraná, inaugurou nesta terça-feira obras de ampliação e modernização – Foto: Jonathan Campos/AEN

Para o ministro, as melhorias no aeroporto vão favorecer ainda mais o turismo na região. “A partir de agora, cada vez mais, a gente vai avançar no turismo aqui da cidade, sobretudo no turismo internacional”, afirmou Silvio Costa Filho. Ele disse que, ao lado do Ministério do Turismo e do governo paranaense, pretende buscar voos internacionais de muitos destinos no mundo que queiram chegar ao estado. 

Para o governador do Paraná, Ratinho Júnior, a ampliação do aeroporto terá uma importância fantástica para o setor, em especial o setor do turismo, que é a base econômica de Foz do Iguaçu. Segundo o governador, as obras farão do aeroporto um dos mais importantes do Brasil. “O que movimenta a economia de Foz do Iguaçu é o turismo. Claro que tem outras áreas importantes, mas o turismo é o nosso cartão de visita, é o alicerce da economia de Foz.

*A repórter viajou a convite da CCR Aeroportos



Fonte: Agência Brasil

Prazo para empresas pagarem dívidas do Desenrola acaba dia 31


Termina no dia 31 de dezembro próximo o prazo para que pequenos empresários renegociem dívidas bancárias no âmbito do programa Desenrola Pequenos Negócios. Criado pelo governo federal em maio deste ano, o Desenrola já renegociou aproximadamente R$ 6 bilhões, beneficiando cerca de 95 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Os descontos podem chegar a 95% do valor da dívida.

Pelas regras, o financiamento ocorre diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo para estimular os bancos a renegociarem dívidas com empresas inadimplentes. Essa abordagem permite descontos significativos, variando entre 20% e 95%.

Além disso, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil e que regularizaram suas dívidas, podem acessar o ProCred 360. A iniciativa faz parte do Programa Acredita, que oferece linhas de crédito exclusivas com juros até 50% mais baixos que os praticados pelo mercado. O prazo para aproveitar as condições especiais e regularizar dívidas termina dia 31 próximo.

Compromisso

O Ministério da Fazenda informou que, “com o Programa Acredita, o governo federal reafirma seu compromisso com os pequenos empreendedores, proporcionando não apenas a chance de reestruturar as finanças, mas também de acessar novos créditos, fundamentais para a expansão e continuidade de suas atividades”.

Acrescentou que, além das condições oferecidas para a renegociação de dívidas bancárias pelo Desenrola Pequenos Negócios, os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte também poderão quitar dívidas do Simples Nacional por meio do programa Regularize.

Assim, de acordo com as regras as dívidas podem ser pagas com descontos de até 100% nos juros e multas, além de parcelamento em até 133 meses. A adesão deve ser realizada online, por meio do site Regularize (https://www.regularize.pgfn.gov.br/), até o dia 31 de janeiro de 2025.



Fonte: Agência Brasil

Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas em 2022, diz IBGE


Em 2022, o Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas, conforme registrou o Cadastro Central de Empresas (Cempre). Desse total, 32,9% (2,6 milhões) eram empregadoras e tinham 40,5 milhões de pessoas ocupadas em seus quadros. Do total de empregados, 90,1% (36,5 milhões) eram assalariadas, recebendo média mensal de R$ 3,1 mil.

Os números fazem parte da pesquisa Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo (2022), divulgada nesta quinta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Órgãos da administração pública, entidades sem fins lucrativos e organizações internacionais não estão incluídos no conceito de empresas da pesquisa, como também, os microempreendedores individuais (MEI).

Nascimento

Os dados mostram que, dentre as empresas empregadoras, 405,6 mil nasceram em 2022 – o que significa uma taxa de nascimento de 15,3%. Em relação às contratações, essas empresas recém-criadas foram responsáveis por aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores, que representa 4,6% do total de assalariados.

O termo nascimento utilizado pelo IBGE é o evento demográfico caracterizado pelo início da atividade de uma empresa ou unidade local. Também são consideradas nesta categoria, as empresas que passaram 24 meses inativas, sem funcionários e depois volta à atividade.

“São as empresas que são novas ou aquelas que, ao longo da sua existência ficam dormentes por um período que simplesmente fica sem funcionar. Se ela passou mais de 24 meses sem funcionar, quando ela retorna, para a gente, é considerada uma empresa que nasceu”, explica o gerente da pesquisa, Thiego Gonçalves Ferreira em coletiva de apresentação dos dados.

Em comparação aos dados de 2017, a taxa de nascimento avançou de 10,9% para 15,3%, em 2022. Em paralelo, a participação do pessoal assalariado subiu de 3,3% para 4,6% em igual período.

Em um recorte por sexo do trabalhador, a pesquisa constatou que as mulheres eram a menor parte dos vínculos das empresas (41,7%) nas empresas sobreviventes, ou seja, as que nasceram em 2017.

“A participação feminina caiu entre 2018 e 2020 e voltou a crescer a partir de 2021”, acrescentou Eliseu Oliveira, analista da Gerência de Análises do IBGE na coletiva de apresentação dos dados.

Na observação do nível de escolaridade, os dados mostram que a maioria não tinha nível superior.

“A análise por nível de escolaridade dos assalariados revela que desde de 2019 houve uma queda de 9,5% para 8,8% na participação dos que tinham nível superior. Essa participação se manteve estável depois dessa queda, alcançando 8,9% de participação em 2022”, informou o analista.

Mortes

A taxa de mortalidade das unidades locais empregadoras no conjunto do país atingiu 9,2%. As maiores taxas, inclusive superando a nacional, foram registradas nas regiões Centro-Oeste (10%) , Norte (9,6%) e Nordeste (9,3%).

Entre as unidades da federação, os maiores destaques foram Distrito Federal (11,2%) e Goiás (10,0%), na região Centro-Oeste; e Amapá (11,1%) e Amazonas (10,1%), na região Norte.

Em movimento contrário, as menores taxas de mortes de empresas foram registradas na Paraíba (8,3%), Santa Catarina (8,6%) e Rio Grande do Sul (8,7%), e Mato Grosso do Sul (8,7%).

“O conceito é o oposto do nascimento, com a diferença que nessa edição a gente está sendo mais rigoroso com a certidão de óbito da empresa. Se ela estiver em inatividade por dois anos seguidos, aí sim, a gente declara a morte dessa empresa. Significa que a gente só consegue ter uma informação mais precisa da morte de dois anos para trás. Aqui estamos falando de nascimento de empresa em 2022 e a morte de empresa de 2020”, disse

Sobrevivência

A permanência do funcionamento da empresa é tratada como sobrevivência, “evento demográfico caracterizado pela empresa ou unidade local que nasceu cinco anos antes do ano de referência e permaneceu ativa nos anos seguintes”. No caso das empresas empregadoras, se refere às que se encontram ativas no ano de nascimento e no(s) ano(s) seguinte(s), também na condição de empregadora.

“A gente olha o ciclo de sobrevivência das empresas e pretende falar quanto tempo uma empresa sobreviveu. A gente pega as empresas que nasceram em determinado ano e acompanha os anos seguintes. A partir daí se consegue ter a taxa de sobrevivência”, afirmou Ferreira.

De acordo com a pesquisa divulgada hoje, considerando as empresas que nasceram em 2017, pode-se observar que a taxa de sobrevivência após cinco anos de nascimento foi de 37,9%. Das empresas empregadoras que nasceram naquele ano, 76,2% sobreviveram em 2018; 59,6% em 2019; 49,4% em 2020; 42,3% em 2021 e apenas 37,3% sobreviveram em 2022.

De um modo geral, a maior probabilidade de sobrevivência foi na região Sudeste, seguida das regiões Sul, Nordeste, Norte e, por fim, Centro-Oeste. Entre as Unidades da Federação, a taxa de sobrevivência no quinto ano variou de 27,9% (Amapá) a 40,5% (Sergipe).

Empreendedorismo

Os conceitos seguidos pelo IBGE, indicam que as empresas de alto crescimento são as que têm aumento médio de pessoal ocupado assalariado de pelo menos 10% ao ano, por um período de três anos, e com 10 ou mais pessoas ocupadas assalariadas no ano inicial de observação.

Em 2022 eram 70.032, que ocuparam 8 milhões de pessoas assalariadas. Em relação às empresas com 10 ou mais assalariados, as de alto crescimento representaram um quantitativo equivalente a 13,8% das empresas, 26,7% do pessoal assalariado e 24,6% dos salários e outras remunerações.

Das empresas de alto crescimento, 6 623 eram as chamadas gazelas, as que tinham até 5 anos de nascimento. “Elas absorveram 409,5 mil pessoas assalariadas e pagaram um salário de 2,1 salários mínimos”, concluiu o analista.



Fonte: Agência Brasil

Empresas deep techs reúnem especialistas e alta tecnologia


O que uma empresa de produção de proteínas, uma fabricante de biopolímeros, um aplicativo para monitorar a saúde dos pacientes e uma startup de engenharia aerospacial têm em comum? Uma análise superficial do negócio de cada uma poderia levar à falsa conclusão de que elas não teriam muito em comum.

Mas todas elas são empresas novatas inovadoras, envolvem produtos ou serviços de alta tecnologia, foram fundadas por cientistas e têm, entre seus funcionários, profissionais altamente especializados.


São José dos Campos (SP) 03/12/2024 - O gerente de Inovação do Sebrae, Paulo Renato Cabral, no lançamento do edital Catalisa ICT, para deep techs, startups de alta tecnologia que trabalham com pesquisa e inovação complexas, na Conferência Anprotec 2024, no Parque de Inovação Tecnológica (PIT). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
São José dos Campos (SP) 03/12/2024 - O gerente de Inovação do Sebrae, Paulo Renato Cabral, no lançamento do edital Catalisa ICT, para deep techs, startups de alta tecnologia que trabalham com pesquisa e inovação complexas, na Conferência Anprotec 2024, no Parque de Inovação Tecnológica (PIT). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

São José dos Campos (SP) – O gerente de Inovação do Sebrae, Paulo Renato Cabral, no lançamento do edital Catalisa ICT – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Isto é, são parte de um grupo chamado de deep techs. “Deep tech é tecnologia profunda. São empresas de alta tecnologia que, geralmente, para serem criadas, necessitam de conhecimento muito profundo, específico, numa área da ciência, como química, física, biologia, matemática, engenharia. Geralmente exigem, no seu corpo, mestres, doutores, pesquisadores para desenvolverem, por exemplo, fármacos, computação, robótica, inteligência artificial”, explica Paulo Renato Cabral, gerente de inovação do Serviço Brasileiro de Apoio à Mucro e Pequena Empresa (Sebrae).

É o caso da Lookinside, empresa criada pelo médico Hermílio Carvalho, que desenvolveu um aplicativo de telemedicina para auxiliar diagnóstico de pé diabético e evitar amputações.

“Infelizmente, a gente tem pacientes diabéticos sendo amputados todos os dias no Brasil. E isso é prevenível, às vezes, quando a detecção é precoce. O paciente pode tirar uma foto do próprio pé e responder a algumas perguntas. As imagens chegam a um profissional de saúde que vai avaliar e fornecer um relatório. E a gente está potencializando isso com inteligência artificial para uma avaliação mais ágil”, conta Carvalho.

Ainda na área de saúde, outra deep tech é a Biolinker, uma startup de biologia sintética, especializada na produção de proteínas, criada pela doutora em bioquímica e nanociência Mona Oliveira.


São José dos Campos (SP) 03/12/2024 - A médica Mona Oliveira, CEO da Biolinker, fala sobre o edital do Sebrae Catalisa ICT, para deep techs, startups de alta tecnologia que trabalham com pesquisa e inovação complexas, na Conferência Anprotec 2024, no Parque de Inovação Tecnológica (PIT). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
São José dos Campos (SP) 03/12/2024 - A médica Mona Oliveira, CEO da Biolinker, fala sobre o edital do Sebrae Catalisa ICT, para deep techs, startups de alta tecnologia que trabalham com pesquisa e inovação complexas, na Conferência Anprotec 2024, no Parque de Inovação Tecnológica (PIT). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

São José dos Campos (SP) – A médica Mona Oliveira, CEO da Biolinker, fala sobre o edital do Sebrae Catalisa ICT – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“A pandemia levou a um colapso no sistema de saúde e no suprimento de insumos que afetou vacinas e diagnósticos. Porque fazer as proteínas do vírus [que serão usadas como insumos] é difícil. A gente precisa sequenciar [o genoma] e estabelecer o processo de produção em biofábricas. E é exatamente nesse problema que atuamos. Criamos uma plataforma com vários microrganismos e sistemas de produção em que conseguimos produzir a proteína para o nosso cliente de forma rápida e acelerada”, explica Mona.

Segundo o gerente do Sebrae, o mercado das deep techs é uma competição global, em que o Brasil precisa ficar de olho para não ficar para trás. 

“Basicamente, todas as instituições do governo que fomentam a pesquisa estão olhando para esse segmento das deep techs. Estão lançando programas e iniciativas, mas acredito que ainda falta elas estarem integradas e também melhorar no sistema regulatório”, disse Cabral.

Ele explica que o apoio é importante porque essas empresas enfrentam muitas dificuldades no início de sua existência. “A deep tech é um processo longo. Por exemplo, para eu chegar num fármaco às vezes são cinco, dez anos. Você precisa de um capital adequado, do dinheiro de investidores, de fomento público. Você precisa de equipe especializada, que é difícil de conseguir. E você precisa de alguma instituição ou de parceiros que te acompanhem nessa jornada, que é longa, cara e solitária”.

O ex-professor universitário Raimundo Lima teve contato com o mundo das deep techs em 2016, durante um curso nos Estados Unidos. Ao voltar para o Brasil, decidiu investir na criação de sua própria empresa, a BioUS, desenvolvedora de tecnologia que transforma dejetos agropecuários em biopolímeros.

“Essa migração da academia para o empreendedorismo talvez seja o maior desafio. Você sai da academia, da área de pesquisa e desenvolvimento, e precisa aplicar isso no mercado. E essa aplicação precisa ser rápida. Inovar já é um desafio. Inovar em ciência é um desafio ainda maior”, destaca.

Mestra e doutoranda em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Thais Franco é cofundadora e CEO da Quasar Space, empresa de sensoriamento remoto e monitoramento ambiental a partir de satélites.


São José dos Campos (SP) 03/12/2024 - A CEO da Quasar, Thaís Franco, fala sobre o edital do Sebrae Catalisa ICT, para deep techs, startups de alta tecnologia que trabalham com pesquisa e inovação complexas, na Conferência Anprotec 2024, no Parque de Inovação Tecnológica (PIT). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
São José dos Campos (SP) 03/12/2024 - A CEO da Quasar, Thaís Franco, fala sobre o edital do Sebrae Catalisa ICT, para deep techs, startups de alta tecnologia que trabalham com pesquisa e inovação complexas, na Conferência Anprotec 2024, no Parque de Inovação Tecnológica (PIT). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

São José dos Campos (SP) – A CEO da Quasar, Thaís Franco, fala sobre o edital do Sebrae Catalisa ICT – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“O que me fez empreender foi querer ver aplicadas, de forma mais rápida na sociedade, as tecnologias que estavam sendo geradas na universidade. Na academia, isso acaba sendo mais demorado”, conta Thais. “O que foi mais complexo para a gente [da Quasar] no início foi provar [para os clientes] que era possível fazer o que a gente faz”, afirmou.

Nessa terça-feira (3), o Sebrae lançou o edital do segundo ciclo do projeto Catalisa ICT, que apoia deep techs durante dois anos, ajudando-as a validar sua tecnologia junto ao mercado, estruturar a empresa, conseguir investidores e crescer. 

O lançamento foi feito durante a 34ª Conferência da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), que representa ambientes de inovação do país, em São José dos Campos (SP).

*A equipe da Agência Brasil viajou a convite da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).



Fonte: Agência Brasil

Recuperações judiciais de empresas aumentam no terceiro trimestre


O terceiro trimestre de 2024 registrou aumento no total de empresas em recuperação judicial no país, com 185, chegando a 4.408 empresas nessa situação. A recuperação judicial é um recurso possível quando uma companhia precisa suspender e renegociar dívidas. Os dados foram compilados pela consultoria RGF com base no banco de dados da Receita Federal. O levantamento exclui microempreendedores individuais (MEIs), organizações não governamentais (ONGs) e empresas estatais em sua metodologia.

A análise feita pela consultoria é trimestral e ocorre desde o segundo trimestre de 2023, quando 3.823 empresas recorreram à recuperação judicial para se manterem abertas. Desde então, o número tem crescido a cada parcial.

No segundo trimestre deste ano, 4.223 empreendimentos estavam nessa situação. O aumento ocorre mesmo com dados positivos na geração de empregos, como a elevação de trabalhadores registrados, e a manutenção do saldo de empresas criadas no país. É o que revela o painel Mapa de Empresas, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que indicou 93 mil empresas abertas em 2024 e 47 mil extintas durante neste ano, ambos excluindo a quantidade de MEIs abertas e fechadas no ano. 

A consultoria informou que 433 empresas entraram em recuperação judicial entre julho e setembro deste ano, enquanto 247 saíram do processo, a maioria (62%) voltando à operação normal e 7% decretando falência. Os dados referem-se a matrizes de empresas ativas de pequeno, médio e grande portes. “Depois de observamos a redução no ritmo de crescimento da quantidade de empresas em recuperação no país nos dois primeiros trimestres do ano, no 3º tri este número voltou a apresentar um crescimento mais acelerado, aumentando em 4,4%”, explicou, em nota da RGF, o analista Rodrigo Gallegos.

O levantamento indicou ainda a manutenção da tendência de aumento nas recuperações no Rio Grande do Sul, refletindo o impacto das cheias nos empreendimentos locais. A consultoria alertou ainda para o aumento de empresas em recuperação em Minas Gerais, onde 47 empreendimentos tiveram processos aceitos, saindo de 250 no segundo trimestre deste ano para 297 no último período.

Na contramão, o estado de São Paulo, que tem o maior número de inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativos, apresentou redução na volume de empresas usando o recurso, saindo de um total de 1.279 para 1.255.

De acordo com a consultoria, é esperado novo aumento de processos de recuperação nos próximos meses, acelerado pela manutenção da Selic (taxa básica de juros da economia) no patamar de dois dígitos. “Nesse cenário, as empresas com endividamentos mais altos continuam com forte aperto para conseguir honrar as despesas financeiras e em um ambiente de escassez do crédito”, disse Gallegos.



Fonte: Agência Brasil

BNDES lança serviço que agiliza crédito a micro e pequenas empresas


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (5) o lançamento do serviço BNDES Crédito Digital. Pelo serviço, micro e pequenas empresas poderão ter acesso a crédito de instituições financeiras parceiras de forma ágil e fácil.

“Sicredi e BTG já iniciaram a operacionalização da nova solução em suas plataformas digitais”, informou em nota o BNDES. A solicitação do crédito poderá ser feita nos aplicativos para os dispositivos móveis das instituições parceiras e também por meio de seus respectivos internet bankings.

O financiamento poderá ser obtido com uma taxa fixa a partir de 1,49% ao mês e prazos de até 60 meses. De acordo com o BNDES, as empresas obtêm, assim, flexibilidade para aplicar os recursos na compra de insumos, no pagamento da folha de pessoal e em investimentos com total previsibilidade do valor das parcelas. O procedimento de contratação leva apenas alguns minutos e o dinheiro cai na conta no mesmo dia.

A inovação é parte dos esforços voltados para a democratização do acesso ao crédito, diz o BNDES. “Pela primeira vez, a oferta de soluções do banco será visualizada diretamente pelo cliente final, o que aumentará substancialmente a visibilidade da marca do BNDES junto ao segmento das micro e pequenas”, acrescenta.

O lançamento do novo serviço envolveu investimento de R$ 1 bilhão. Espera-se que, nos próximos meses, outras instituições financeiras credenciadas no BNDES iniciem a operacionalização.

Também está prevista a integração de diferentes produtos FGI (Fundo Garantidor para Investimentos), com o objetivo de complementar as garantias oferecidas pelas empresas e aumentar as chances de aprovação dos pedidos de crédito.



Fonte: Agência Brasil

Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta


As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira (31) serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada via internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples. Dessa forma, as empresas e o MEI que receberam a notificação no fim de setembro têm até o fim de outubro para regularizarem as pendências.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.



Fonte: Agência Brasil