[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (14) que irá despachar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre medidas fiscais quando ele voltar ao Brasil. O presidente havia sinalizado uma reunião para esta quarta-feira (15) com ministros para discutir alternativas a medida provisória que aumentava impostos sobre bets, papéis […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (14), a sexta fase da Operação Overclean, que mira desvios de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro com recursos de emendas parlamentares. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, uma medida cautelar diversa da prisão e realizado o sequestro de valores obtidos […]
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos de controle federais apurar eventuais irregularidades em emendas Pix pagas entre 2020 e 2024, que serão investigadas a fundo com objetivo de punir irregularidades. “É impossível abrirmos um tapete gigante e colocarmos debaixo. Acredito […]
[ad_1] A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, disse, nesta terça-feira (25), em Brasília, que emendas parlamentares são ferramentas para o exercício da democracia, mas que, dependendo da forma como elas são conduzidas, podem inviabilizar políticas públicas consideradas essenciais para o país. Ela afirmou que se deve levar em conta o fato de […]
[ad_1] O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais. O pagamento das emendas havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrava mais transparência, eficiência e rastreabilidade do dinheiro público destinado […]
[ad_1] As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se comprometem a identificar todos os parlamentares responsáveis por indicar a destinação de emendas ao Orçamento da União, bem como os beneficiários dos repasses. Ambas as casas legislativas prometeram que, do exercício […]
[ad_1] Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados. Relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), […]
[ad_1] O vereador Flávio Xavier (Podemos) destina R$ 342,6 mil para reconstruir calçamento de todo o entorno da Lagoa do João Aranha, a fim de proporcionar maior conforto e segurança na prática de esportes e lazer aos moradores da região. O Poder Legislativo tem autonomia de definir para onde vai 0,5% da receita corrente líquida do […]
[ad_1] O vereador Pedro Bernarde (Democracia Cristã) destina cerca de R$ 82 mil para apoio aos atletas e paratletas de Paulínia. Algumas ações incluem oferecer benefício do programa Bolsa Atleta (BEP); pagamento de taxa de inscrição de equipes esportivas e paradesportivas em campeonatos e eventos esportivos, como também as hospedagens da equipe de paratletas de atletismo […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (31). A legislação prevê novas medidas para reduzir gastos em caso de déficit fiscal das contas públicas. Originalmente, o texto […]
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