Portal com notícias e fatos do Brasil e do Mundo
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Atenção funcionário público municipal, é com alegria que anunciamos a entrega dos Kits de Natal, que acontecerá nos dias 16 e 17 de dezembro, das 8h às 17h, no ginásio da ‘EMEB Dr. Moacir do Amaral’.
Lembramos que os kits serão disponibilizados apenas nessas datas. Portanto, não deixe de comparecer, pois após o dia 17 de dezembro não haverá nova entrega.
Num dia de nervosismo no mercado interno e externo, o dólar teve forte alta e voltou a bater recorde nominal desde a criação do Plano Real. A bolsa de valores recuou 1,5% e voltou a ficar abaixo dos 126 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (6) vendido a R$ 6,071, com alta de R$ 0,06 (+1%). A cotação chegou a iniciar o dia em baixa, caindo para R$ 5,99 por volta das 10h45. No entanto, inverteu a tendência após a criação de empregos nos Estados Unidos surpreender e superar as previsões.
A moeda norte-americana encerrou a semana com alta de 1,02%. Em 2024, a divisa acumula alta de 25,1%.
O mercado de ações também teve um dia tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.946 pontos, com queda de 1,5%. O indicador chegou a operar em leve baixa no início da manhã, mas despencou após a divulgação dos dados de trabalho norte-americanos.
Em novembro, os Estados Unidos criaram 227 mil postos de trabalho fora do setor agrícola. O resultado mostrou recuperação frente a outubro, quando apenas 36 mil vagas tinham sido abertas por causa dos furacões Helene e Milton e por causa de uma grande greve nas fábricas da Boeing.
O forte desempenho pressionou o dólar em todo o planeta, ao diminuir as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) corte os juros na próxima reunião. Desde setembro, os juros básicos da maior economia do planeta tiveram duas reduções: uma de 0,5 ponto percentual e outra de 0,25 ponto percentual. Atualmente, a taxa está numa faixa de 4,5% a 4,75% ao ano.
No Brasil, o mercado continuou pressionado pela tramitação das propostas do pacote de corte de gastos obrigatórios encaminhadas pelo governo. O temor de que o Congresso desidrate as medidas, retirando as mudanças propostas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), foi mal recebido pelos investidores.
*Com informações da Reuters
A Equipe de Saúde Bucal realizou uma ação de prevenção e detecção precoce de câncer bucal, além de outros sinais e sintomas de doenças bucais, no Lar dos Idosos Irmã Rosália. Durante a ação, foram feitas orientações sobre higiene bucal e cuidados com próteses, além da oferta de tratamentos odontológicos.
20 moradores foram atendidos, receberam kits de higiene bucal e 9 serão encaminhados para tratamento odontológico. Esta ação reafirma o compromisso com a saúde da população idosa e a importância da prevenção e do acesso a cuidados de saúde bucal, alinhados aos princípios do SUS.
Após ultrapassar os R$ 6 pela primeira vez na história, o dólar à vista fechou pouco abaixo deste patamar no Brasil, a R$ 5,9891, refletindo nesta quinta-feira (28) a desconfiança do mercado em relação ao pacote fiscal anunciado pelo governo federal.
Apesar da forte pressão no mercado de câmbio pelo segundo dia consecutivo, o Banco Central novamente optou por não realizar leilões extras de moeda para acomodar as cotações — uma prática que tem se repetido nos últimos anos. Na quarta-feira (27), mesmo antes do anúncio oficial do pacote, a moeda norte-americana superou a barreira de R$ 5,90 diante da expectativa do mercado financeiro para as medidas econômicas.
O dólar à vista fechou o dia com forte alta de 1,30%, cotado a R$ 5,9910. Esta é a maior cotação nominal de fechamento da história, tendo superado o recorde da véspera. Em 2024, a divisa acumula elevação de 23,49%.
Às 17h27, o dólar para dezembro — o mais líquido atualmente no Brasil — subia 0,64%, aos R$ 5,9975.
Com o objetivo de adequar a explosão de gastos públicos nos próximos anos e dar sobrevida ao arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, o governo anunciou, na noite de quarta-feira (27), um pacote de corte de gastos obrigatórios. Estimada, segundo a equipe econômica, em R$ 70 bilhões em dois anos (R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026), a economia de recursos foi detalhada na manhã desta quinta-feira (28) pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Casa Civil, Rui Costa.
Entre os principais pontos da proposta de contenção de gastos estão a redução a médio prazo do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo. Para distribuir o impacto dos cortes aos mais ricos, o governo propõe acabar com brechas que burlam o teto dos supersalários no serviço público e reformar a previdência dos militares.
O pacote também prevê a limitação na concessão de benefícios fiscais enquanto as contas do governo estiverem deficitárias e um teto no crescimento das emendas parlamentares.
O governo anunciou ainda isenção dos Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. As mudanças no IR, informou o governo, terão impacto zero nas contas públicas e antecipam a segunda fase da reforma tributária, que trata da cobrança de Imposto de Renda.
Mais cedo, durante a entrevista de detalhamento do pacote fiscal, o ministro Fernando Haddad disse que o mercado financeiro tem errado nas projeções e precisa fazer uma “releitura”.
“Não é que errou pouco. O mercado chutou 1,5% de crescimento [do Produto Interno Bruto, PIB], e estamos com quase 3,5% de crescimento”, destacou o ministro, ao citar projeções do início do ano. Haddad também disse que o mercado estimava um rombo das contas públicas de 0,8% do PIB, enquanto que o governo espera registrar um déficit de 0,25% do PIB no ano.
“O mercado também tem de fazer uma releitura do que o governo está fazendo. Nem em crescimento e em déficit o mercado acertou”, acrescentou.
* Com informações da Reuters
Dos 29 setores medidos em novembro pelo Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), 27 manifestaram confiança na economia. O otimismo foi crescente em 14 deles, na comparação com o mês anterior. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o resultado é o melhor desde outubro de 2022.
Os setores que apresentaram maior confiança foram o de farmoquímicos e farmacêuticos, com um Icei de 58,9 pontos. Em novembro do ano passado, este índice estava em 58,1 pontos.
Na sequência está o setor de bebidas, com 55,6 pontos, resultado 2,5 pontos acima do registrado no mesmo mês de 2023, com 53,1 pontos; seguido do setor de impressão e reprodução, com 54,6 pontos (ante os 50,1 pontos registrados em novembro do ano passado); e o de alimentos, com 54,3 pontos. Em novembro de 2023, o Icei deste setor estava em 52,5 pontos.
O Icei varia de 0 a 100 pontos. Quanto mais acima de 50 pontos, maior o grau de confiança do empresariado.
Apenas dois setores apresentaram índice abaixo deste recorte: o de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos, com 47,4 pontos; e o de produtos de minerais não-metálicos, com 49,8 pontos. Os setores de madeira e o de produtos de borracha registraram o mesmo Icei: 50,1 pontos.
Tendo como recorte o porte da indústria, o indicador relativo às de grande porte se manteve no mesmo patamar do observado em outubro, em 54 pontos – acima dos 52,6 pontos registrados em novembro de 2023.
As empresas de médio porte registraram 52,8 pontos, bastante próximo dos 52,9 pontos observados no mês anterior. Em novembro do ano passado, o Icei das empresas de médio porte estava em 50,4 pontos.
Já as de pequeno porte apresentaram variação de 51,9 para 51,5 pontos entre outubro e novembro de 2024. Em novembro de 2023, este Icei estava em 49,9 pontos.
Considerando o recorte geográfico, a CNI informa que apenas o Icei da Região Sul aumentou (+ 2,2 pontos, chegando a 53,8 pontos). Na Regiões Norte, o Icei ficou em 53,4 pontos; e no Nordeste, em 56,1 pontos.
“Já para as indústrias do Sudeste e no Centro-Oeste, a CNI indica que a confiança ficou praticamente estável”, informou a entidade referindo-se aos 51,2 e 53,4 pontos obtidos pelas duas regiões, respectivamente.
O Icei identifica, segundo a CNI, mudanças na tendência da produção industrial, “auxiliando na previsão do produto industrial e, por conseguinte, do PIB brasileiro, visto que empresários confiantes tendem a aumentar o investimento e a produção para atender o esperado crescimento na demanda”.
Para a edição de novembro, foram consultadas 1.838 empresas, sendo 740 de pequeno porte; 671 de médio porte; e 427 de grande porte. O levantamento foi feito entre os dias 1 e 12 de novembro de 2024.
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De forma inédita, a declaração da cúpula do G20, no Rio de Janeiro, destacou a importância da taxação dos super-ricos. Para analistas consultados pela Agência Brasil, o texto é vago e não define como a taxação de bilionários será feita, mas ressaltaram que a menção ao tema politiza o debate sobre a desigualdade.
O jornalista, doutor em Ciência Política e professor de Relações Internacionais Bruno Lima Rocha Beaklini lembrou que a taxação dos super-ricos depende da legislação nacional dos países, por isso é difícil operacionalizar.
“Como está no campo das intenções, é interesse. É um reconhecimento que há cada vez mais uma acumulação de riqueza e mecanismos de evasão fiscal. Se fosse especificamente um texto dizendo que é preciso tributar direto nos paraísos fiscais, era possível conseguir um caminho mais rápido para tributar os super-ricos, mas isso não foi feito. Ou seja, foi dito a importância, a relevância, mas não foi apontado onde seria feita essa apreensão dos recursos, nem como”, ponderou Bruno.
O texto aprovado por consenso das maiores potências do planeta afirma que, com “respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”.
A declaração acrescenta que a cooperação pode envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão fiscal. Os países afirmam ainda que estão “ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes” e que incentivam políticas fiscais progressivas, que é o princípio de que quem ganha mais deve pagar mais impostos.
Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) Vitelio Brustolin, o documento está no plano das intenções. “Se fala da importância da tributação progressiva como caminho necessário para taxar os super-ricos, mas não se sabe como e nem o caminho para isso”, disse.
O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Goulart Menezes, que coordena um grupo de pesquisa sobre o G20 da Revista de Geopolítica, enfatizou que o Brasil tem um dos regimes tributários mais regressivos do mundo, ou seja, os pobres pagam proporcionalmente mais tributos que os ricos.
Ele destaca que o texto deixa claro que os recursos devem ficar nos países que arrecadam. “Não é um dinheiro que vai ser arrecadado nos diferentes países e que vai para um fundo com a supervisão da ONU para ser colocado nos países de menor desenvolvimento relativo. Não é isso. Por isso eles [G20] falam de soberania tributária no documento”, disse.
Roberto Goulart lembrou que a proposta de taxação dos bilionários foi inicialmente defendida pelo economista francês Gabriel Zucman. Segundo esse pesquisador, a medida afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano.
“O Brasil, ao trazer esse tema, tem dois objetivos. Um é politizar a desigualdade com o forte apoio do presidente [dos Estados Unidos, Joe] Biden, que o apoiou. E o segundo objetivo, que não é novo, é tentar cercar os paraísos fiscais”, completou.
A menção ao tema super-ricos foi elogiada pela organização não governamental Oxfam Brasil, uma das principais entidades que trabalha com o tema da desigualdade. Segundo estudos da ONG, entre 2013 e 2023, o 1% mais rico do mundo se apropriou de metade da riqueza criada. Entre 2020 e 2023, o 1% ficou com dois terços da riqueza gerada, cerca de US$ 42 trilhões, seis vezes mais que 90% da população mundial, ou seja, 7 bilhões de pessoas.
A diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, é de opinião que o Brasil abriu caminho para avançar nesse debate. “Aplaudimos o Brasil por usar a sua presidência do G20 para responder às exigências das pessoas em todo o mundo para combater a desigualdade extrema, a fome e o colapso climático, e particularmente para mobilizar ações sobre a tributação dos super-ricos”, ressaltou.
A diretora da Oxfam Brasil defendeu taxas de impostos “suficientemente elevadas para reduzir drasticamente a desigualdade e angariar os bilhões de dólares necessários para enfrentar a crise climática e a crise da pobreza”.
Viviane Santiago cobrou, por último, que a África do Sul continue a pautar o tema durante sua presidência do G20. “A bola está do lado da África do Sul para continuar a luta contra a desigualdade extrema e tornar realidade o acordo deste ano para tributar os super-ricos do mundo. Esse seria um legado verdadeiramente histórico da sua próxima presidência do G20”, defendeu.
Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual. 
“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas”, diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso.
Havia a expectativa de que pontos que estavam acordados pudessem sofrer resistência da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se opõe a esse tipo de política. Essa indicação da taxação dos super-ricos, no entanto, já havia sido consensuada na Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional, realizada anteriormente, e mediada pelo governo brasileiro. Este acordo foi mantido na versão final divulgada, sem ressalvas.
Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Esse grupo de super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas que, juntas, detêm patrimônio de cerca de US$ 15 trilhões, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países. O texto do G20, no entanto, não propõe uma alíquota específica.
O texto da carta final também defende uma tributação progressiva, ou seja, que as pessoas com mais recursos sejam mais taxadas, como sendo uma das “principais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável]”.
Na mesma seção que trata de tributação progressiva, a carta final do G20 destaca o número de pessoas que enfrentam a fome aumentou, atingindo aproximadamente 733 milhões de pessoas em 2023, “sendo as crianças e as mulheres as mais afetadas”. Para enfrentar esse desafio global, a carta pede um compromisso mais eficaz e menciona o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta brasileira que recebeu a adesão de 82 países e dezenas de outras instituições multilaterais e privadas.
“O mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. Coletivamente, não nos faltam conhecimentos nem recursos para combater a pobreza e derrotar a fome. O que precisamos é de vontade política para criar as condições para expandir o acesso a alimentos. À luz disso, lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e saudamos sua abordagem inovadora para mobilizar financiamento e compartilhamento de conhecimento, a fim de apoiar a implementação de programas de larga escala e baseados em evidências, liderados e de propriedade dos países, com o objetivo de reduzir a fome e a pobreza em todo o mundo”, diz a carta.
O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).
A cúpula de líderes do Rio de Janeiro encerra a presidência temporária do governo brasileiro, que vai repassar o comando do grupo para a África do Sul, ao longo do próximo. Durante a presidência brasileira, os temas prioritários foram combate à fome e à pobreza, reforma das instituições multilaterais e enfrentamento às mudanças climáticas.
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), divulgado nesta terça-feira (12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), registrou um recuo de 0,6 ponto na passagem de outubro para novembro. Com a queda, o indicador saiu de 53,2 pontos para 52,6 pontos.
Divulgado todos os meses, o ICEI é composto por dois componentes: o Índice de Condições Atuais e o Índice de Expectativas.
“Ambos quantificam a percepção dos industriais em relação aos próprios negócios e à economia do país”, registra nota divulgada pela CNI.
Na atual edição, foram consultadas 1.209 empresas, das quais 482 são de pequeno porte, 455 de médio porte e 272 de grande porte. O levantamento dos dados se deu entre os dias 1º e 7 de novembro de 2024.
De acordo com os resultados, o Índice de Condições Atuais recuou 0,5 ponto, fechando em 48,3 pontos. Em nota, a CNI aponta que essa variação foi influenciada principalmente pela piora da percepção dos empresários sobre o atual momento vivido pela economia do país.
O Índice de Expectativas – que projeta os próximos seis meses – também registrou queda e fechou em 54,7 pontos. A variação negativa entre outubro e novembro foi 0,7 ponto.
“Os empresários continuam otimistas, embora de forma mais moderada do que no mês anterior”, registra a nota divulgada pela CNI.
O levantamento indica que a queda no Índice de Expectativas teve como principal influência o maior pessimismo dos industriais quanto ao futuro da economia: esse quesito caiu 2,5 pontos, passando de 49,2 pontos para 46,7 pontos.
De outro lado, as projeções dos empresários para o futuro das empresas são mais positivas, registrando 58,6 pontos.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, reforçou nesta quinta-feira (7) a importância da participação da sociedade civil nas discussões da cúpula do G20, a ser realizada este mês, no Rio de Janeiro. Macedo ressaltou que a decisão do Brasil de criar uma terceira trilha para o grupo, o G20 Social, é uma forma de ouvir os anseios da sociedade sobre os temas debatidos por chefes de estado, ministros e outras autoridades.
Ele informou que uma das propostas que constarão no relatório final, que será entregue ao presidente Lula, tratará da tributação de super-ricos. De acordo com Macêdo, o imposto global de 2% vai impactar apenas três mil pessoas em todo o mundo, que detêm cerca de 15 trilhões de dólares de patrimônio. Pela proposta, a arrecadação seria utilizada para o combate à fome e a pobreza e também para o enfrentamento das mudanças climáticas.
“Os chefes de Estado vão definir políticas públicas que vão atingir todas as populações no mundo e a população não participa desse processo?”, questionou Macedo durante, entrevista ao programa Bom Dia, Ministro do Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Então, o G20 Social diz: venha, para o povo poder contribuir com esse processo”, completou.
O G20 Social foi criado por decisão do Brasil, que ocupa a presidência rotativa do grupo. A Cúpula do G20 Social será realizada no período de 14 a 16 novembro, na capital fluminense, e antecede a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que ocorre dias 18 e 19. A intenção é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do grupo.
“O presidente Lula está chamando o povo para participar desse processo. A grande fotografia do G20 será a participação social”, destacou o ministro. “Será um ambiente muito rico de pluralidade”, acrescentou.
Segundo Macêdo, os debates girarão em torno de três grandes temas: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e a reforma da governança global.
Estão previstas mais de 200 atividades autogestionadas que trazem as diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações e agentes não-governamentais. Além disso, haverá um espaço onde 150 barracas integrarão a programação com produtos como alimentação, artesanatos, publicações e serviços.
O ministro ressaltou que as colaborações da sociedade civil irão compor um documento síntese que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o levará à reunião do G20 com os líderes mundiais.
“Ao final terá um documento síntese com a visão do povo e do movimento social organizado que será entregue ao presidente Lula e depois encaminhado aos chefes de estado do G20 sobre os temas que estão sendo propostos no G20”, afirmou Macêdo, informando que a intenção é que essas contribuições sejam incorporadas na Declaração de Líderes da cúpula.
Durante a entrevista, Macedo revelou ainda que o G20 Social será mantido na próxima cúpula do grupo, que ocorrerá na África do Sul, em 2025. “O nosso desejo, a nossa esperança é que nunca mais o G20 aconteça sem a participação do povo”, comemorou.
A Cúpula do G20 Social foi organizada, ao longo de 2024, em 13 grupos de engajamento, movimentos sociais e populares, que produziram documentos com proposições que serão debatidas durante os três dias do encontro.
A Cúpula do G20 Social poderá ser visitada e contar com a participação de qualquer pessoa. O credenciamento para a população em geral segue aberto até dia 12, pela página G20 Brasil 2024. Para se credenciar basta preencher com nome completo, e-mail, CPF ou passaporte e mais alguns dados pessoais.
A cúpula será aberta partir das 14h, do dia 14, com a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Primeira-Dama Janja da Silva; do embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores; de Fernando Haddad, ministro da Fazenda; de Margareth Menezes, ministra da Cultura; de Morgan Ody, representante da Sociedade Civil Internacional; e de Edna Rolland, representante da Sociedade Civil Brasileira.
No segundo dia do G20 Social, 15 de novembro, será dedicado a três plenárias para discutir os três eixos propostos pela presidência brasileira ao G20: Combate à fome e às desigualdades; mudanças climáticas e sustentabilidade; e nova governança global.
No dia 16, os participantes do G20 Social poderão ouvir a leitura do texto final do documento a ser entregue ao presidente Lula, durante a cerimônia de encerramento. Segundo Macedo, a ideia é que o texto seja lido por vários representantes da sociedade civil, e os participantes aclamem o conteúdo produzido ao longo de todo o processo do G20 Social. A programação completa da cúpula pode ser acessada aqui.