Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um conjunto de direitos e preferências destinados a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. Confira algumas das garantias asseguradas pela Justiça Eleitoral. Acessibilidade Infraestrutura: Por lei, os locais de votação devem garantir acessibilidade às pessoas […]
(FOLHAPRESS) – O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, na próxima segunda-feira (12), pode ser dia de trabalho para parte dos brasileiros. A possibilidade de funcionamento da empresa e os direitos de quem for escalado dependem da atividade exercida e das regras aplicáveis à categoria. “Para o trabalhador escalado, a regra geral é receber uma […]
Flávio Bolsonaro ainda disputa o segundo turno da eleição presidencial, mas já fala abertamente em mudar a Constituição caso chegue ao Palácio do Planalto. A declaração ganha ainda mais relevância diante da nova composição do Congresso, marcada pelo avanço da direita tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Mas o que, exatamente, Flávio pretende […]
As propostas de governo do candidato à Presidência da República pelo PCO, Rui Costa Pimenta, dividem-se em 15 temas, com planos em áreas como mercado de trabalho, reforma agrária, habitação e saúde. Na área de saúde, por exemplo, a proposta é garantir mais verbas para a saúde pública, um plano de emergência para construir hospitais […]
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o cumprimento da sentença que impõe ao ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) a suspensão dos direitos políticos por oito anos. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (10) pelo juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública. Garotinho disputa novamente o governo fluminense nas eleições de 2026. O magistrado […]
Cosmópolis realizou, na última semana de junho, a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro aconteceu no Clube da Terceira Idade “Laços de Amizade” e teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.A programação contou com palestra de Alisson […]
(FOLHAPRESS) – O pedido de recuperação judicial do Grupo Casas Bahia não muda, por si só, as obrigações de consumidores que já compraram produtos da varejista. Quem recebeu a mercadoria e ainda está pagando por ela deve continuar quitando as parcelas normalmente, segundo Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito do consumidor e diretor […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que os filhos de João Gilberto não podem retirar, antes da divisão oficial da herança, os valores recebidos após a morte do artista referentes a direitos autorais e conexos. As quantias deverão permanecer depositadas em uma conta judicial até que o inventário seja […]
(UOL/FOLHAPRESS) – Quitar os meses de direitos de imagem atrasados é uma das prioridades do novo presidente do São Paulo, Harry Massis Júnior, neste início de gestão. PRIORIDADE DA NOVA GESTÃO A reportagem apurou que o mandatário tem trabalhado por estratégias para realizar o pagamento dos débitos. Fontes próximas à presidência destacam que o montante […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O downgrade em voos, que levou à expulsão de uma família da Bahia de um voo da Air France em Paris com destino a Salvador, ocorre quando há problemas de overbooking, com assentos ou na operação do voo. O downgrade é o rebaixamento de qualidade do assento comprado no voo, […]
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