A Justiça do Rio de Janeiro determinou o cumprimento da sentença que impõe ao ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) a suspensão dos direitos políticos por oito anos. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (10) pelo juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública. Garotinho disputa novamente o governo fluminense nas eleições de 2026. O magistrado […]
Cosmópolis realizou, na última semana de junho, a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro aconteceu no Clube da Terceira Idade “Laços de Amizade” e teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.A programação contou com palestra de Alisson […]
(FOLHAPRESS) – O pedido de recuperação judicial do Grupo Casas Bahia não muda, por si só, as obrigações de consumidores que já compraram produtos da varejista. Quem recebeu a mercadoria e ainda está pagando por ela deve continuar quitando as parcelas normalmente, segundo Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito do consumidor e diretor […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que os filhos de João Gilberto não podem retirar, antes da divisão oficial da herança, os valores recebidos após a morte do artista referentes a direitos autorais e conexos. As quantias deverão permanecer depositadas em uma conta judicial até que o inventário seja […]
(UOL/FOLHAPRESS) – Quitar os meses de direitos de imagem atrasados é uma das prioridades do novo presidente do São Paulo, Harry Massis Júnior, neste início de gestão. PRIORIDADE DA NOVA GESTÃO A reportagem apurou que o mandatário tem trabalhado por estratégias para realizar o pagamento dos débitos. Fontes próximas à presidência destacam que o montante […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O downgrade em voos, que levou à expulsão de uma família da Bahia de um voo da Air France em Paris com destino a Salvador, ocorre quando há problemas de overbooking, com assentos ou na operação do voo. O downgrade é o rebaixamento de qualidade do assento comprado no voo, […]
O número de mortos nos protestos contra o regime do Irã chegou a pelo menos 2.571, segundo a Agência de Notícias dos Ativistas pelos Direitos Humanos, conhecida pela sigla HDRANA. A organização, criada por iranianos no exílio e sediada nos Estados Unidos, afirma que 2.403 das vítimas eram manifestantes e 147 tinham ligação com o […]
(FOLHAPRESS) – O quinto dia útil de janeiro de 2026 será nesta quarta-feira (7), data-limite para que empresas paguem os salários dos trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A contagem dos dias úteis considera o período de segunda a sábado, afirma a advogada trabalhista Priscila Arraes Reino, sócia do escritório […]
O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e destaca que as […]
JÚLIA GALVÃOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As semanas após o Natal costumam levar muitos consumidores às lojas em busca de trocas. Apesar de o momento de receber presentes ser especial, nem sempre quem presenteia acerta. É comum ganhar algo que não serve, que se repete ou que simplesmente não agrada. Para evitar frustrações e garantir […]
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