Microempreendedores individuais (MEIs) que possuem dívidas com a União poderão ter seus débitos perdoados integralmente. A medida faz parte do projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso Nacional que também aumenta o limite de faturamento da categoria e amplia as possibilidades de contratação de funcionários. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026 foi aprovado pelo […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana e feriados. Inicialmente previsto para esta quarta-feira (21), o envio foi adiado para quinta-feira (22), segundo informações do portal JOTA. A proposta, conhecida como tarifa zero, […]
© Agência Brasil – Marcello Casal Jr. Mais de 3 milhões de eleitores com 16 a 18 anos eram esperados nas eleições de 2026, faixa etária em que o voto é facultativo. Mesmo assim, muitos jovens preferem participar da escolha dos próximos representantes políticos, direito que foi garantido na redemocratização, após a ditadura militar, com […]
Mulheres vítimas de violência doméstica que obtiverem na Justiça uma medida protetiva determinando o afastamento do trabalho poderão receber remuneração por até seis meses. A regra foi formalizada nesta quinta-feira (1º) por meio de parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida vale para seguradas do […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um morador do município de Curitibanos, no planalto catarinense, conseguiu na Justiça Federal o direito de cancelar seu CPF e receber um novo número após ter os dados clonados e usados por criminosos em golpes de venda falsa de veículos. Cabe recurso. A decisão foi proferida na terça-feira (29) pela […]
O conceito de turismo de nascimento (ou turismo de parto) tem gerado debates sobre se se trata de uma estratégia inteligente ou de uma brecha injusta. Alguns o veem como uma forma de os pais proporcionarem um futuro melhor aos filhos, enquanto outros argumentam que a prática está sendo alvo de abusos e sobrecarregando os […]
(FOLHAPRESS) – A Polícia Civil do Ceará procura João Munhoz Neto, namorado de Isabelle Caracristi, 22, encontrada morta no último domingo (13) no pátio do condomínio La Piazza no bairro Aldeota, em Fortaleza. Segundo a SSPDS (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará), equipes fizeram diligências para tentar localizá-lo neste domingo (20), sem […]
ALÉXIA SOUSARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Uma estudante de direito de 22 anos foi encontrada morta no pátio de um condomínio no bairro Aldeota, em Fortaleza, na noite do último domingo (13). O caso ganhou repercussão nesta sexta-feira (18), depois que a mãe da jovem publicou um vídeo nas redes sociais cobrando explicações e […]
Sabia que existe um passaporte muito raro que foi concedido a apenas 500 pessoas em todo o mundo? Ao contrário dos passaportes nacionais, este documento extraordinário é emitido por uma ordem religiosa soberana com um legado que remonta a quase um milênio, o que o coloca entre as credenciais mais exclusivas e historicamente intrigantes em […]
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