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    Qualificar ensino fundamental é desafio para o próximo prefeito de BH


    Em 10 anos, entre 2007 e 2017, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os primeiros anos do ensino fundamental em Belo Horizonte saiu de 4,4 para 6,3. Ao longo desse período, as sucessivas edições do levantamento registraram uma melhora ininterrupta. Além disso, entre 2009 e 2017, Belo Horizonte obteve sempre o melhor desempenho entre as capitais do Sudeste. Em 2017, figurava em 5º no ranking nacional envolvendo as 26 capitais estaduais.

    Nos últimos anos, porém, o Ideb para os primeiros anos do ensino fundamental caiu para 6,0 em 2019 e para 5,8 em 2021, mantendo-se estável na última edição realizada em 2023. Diante da queda qualitativa, Belo Horizonte caiu para 10º no ranking nacional. Além disso, perdeu a liderança entre as capitais do Sudeste, sendo superado por Rio de Janeiro e Vitória.

    Embora também sejam ofertados pelos governos estaduais, os primeiros anos do ensino fundamental – que vai do 1º ao 5º ano e engloba majoritariamente estudantes de 6 a 10 anos de idade – são geralmente assumidos pelas prefeituras. Por essa razão, a organização não governamental Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) incluiu os dados do Ideb em um relatório que chama atenção para temas que merecem destaque no debate eleitoral municipal, com o objetivo de cobrar propostas concretas dos candidatos.


    Brasília (DF), 25/10/2024 - Arte para a matéria Evolução de ensino fundamental. Arte/Agência Brasil
    Brasília (DF), 25/10/2024 - Arte para a matéria Evolução de ensino fundamental. Arte/Agência Brasil

    Arte/Agência Brasil – Arte/Agência Brasil

    No caso de Belo Horizonte, reverter o atual quadro e retomar a trajetória ascendente nos indicadores de qualidade será um desafio para o atual prefeito Fuad Noman (PSD) ou para o deputado estadual Bruno Engler (PL). Ambos disputam o segundo turno das eleições municipais, que definirá neste domingo (27) quem estará no comando da prefeitura da capital mineira pelos próximos quatros anos.

    Realizado pelo Ministério da Educação (MEC) a cada dois anos, o Ideb é influenciado por dois fatores: o fluxo escolar – que inclui dados de aprovação e evasão – e o desempenho dos estudantes na Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). A escala do índice vai de 0 a 10. 

    O Índice é uma referência usada pelo governo federal e pelos demais entes federativos para elaboração de políticas públicas capazes de melhorar a qualidade do ensino, de forma a aproximar o Brasil dos parâmetros registrados pelos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

    O MEC estabelece como meta para os primeiros anos do ensino fundamental que a média nacional chegue a 6,7 até 2030. No Ideb de 2023, ela foi de 6,0. Belo Horizonte está, portanto, abaixo do desempenho médio de todas as cidades do país.O cenário muda levando-se em conta apenas as 26 capitais estaduais: nesse caso, a cidade mineira aparece à frente da média de 5,65.

    Segundo dados da prefeitura de Belo Horizonte, as escolas da rede municipal atendem atualmente 64.499 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. “Não há estudantes dessa faixa etária em lista de espera”, afirma o município. A prefeitura informa ainda que, para 2026, está prevista a inauguração de uma nova unidade de ensino fundamental. 

    Há um trabalho mais intensivo para a entrega de novas creches, com o objetivo de reduzir a alta demanda por novas vagas, sobretudo para crianças de 0 a 2 anos. Estão em construção em bairros periféricos quatro novas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), que devem ser inauguradas no próximo ano. Outras sete unidades estão previstas para 2026.


    Belo Horizonte
    Belo Horizonte

    Belo Horizonte – /Marcello Casal JrAgência Brasil

    Pandemia 

    Para o pesquisador e professor Carlos Roberto Jamil Cury, que integra o Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), a análise da curva do Ideb para os primeiros anos do ensino fundamental em Belo Horizonte precisa levar em conta os efeitos da pandemia de covid-19. Diante da disseminação da doença, o Brasil decretou emergência sanitária em março de 2020. Entre as diversas medidas, houve suspensão temporária de atividades escolares. Além disso, em muitas escolas, a retomada das aulas ocorreu primeiramente de forma remota, a partir de tecnologias e recursos virtuais.

    “A pandemia afetou sobremaneira o município de Belo Horizonte e as escolas da cidade. Isso não pode deixar de ser desconsiderado”, afirma Cury. Não foi só Belo Horizonte que sofreu com as mudanças. A própria média nacional do Ideb, que vinha em uma curva ascendente ininterrupta desde a primeira edição do levantamento em 2005, registrou a primeira queda em 2021: caiu de 5,9 para 5,8. No entanto, na última edição, voltou a subir e alcançou 6,0.

    A capital mineira, por sua vez, ainda busca sua recuperação pós-pandemia. “É preciso fazer uma radiografia mais fina e ver quais são os desdobramentos sobre cada uma das regiões de Belo Horizonte. Existem cinco regiões administrativas na cidade. É preciso saber se temos um cenário homogêneo entre as regiões. Para isso, precisamos de uma análise envolvendo a estratificação social e a localização territorial da escola. Seria importante envolver instituições capacitadas e independentes para apresentar uma radiografia: chamar a Fundação João Pinheiro e as universidades, por exemplo”, avalia Cury.

    O professor observa que fatores sociais influenciaram o impacto da pandemia em cada local e acredita que as escolas das regiões mais periféricas da cidade podem estar com maiores dificuldades, onde nem sempre os alunos tiveram, por exemplo, acesso adequado aos serviços e tecnologias de ensino remoto. 

    “Os candidatos estão, até com um certa razão, direcionando o tema da educação para a questão da creche, que desafia não só Belo Horizonte, mas todo o país. Mas, mesmo nessa questão, as propostas não são aprofundadas. Se fala em apenas ampliar o investimento e em abrir mais creches. Não vejo uma discussão mais elaborada sobre o Plano Municipal de Educação, as estratégias, as metas”, avalia.

    Formação de professores

    Cury chama atenção para uma questão que considera central no debate sobre o ensino fundamental. “Certamente, algo que precisa ser melhorado é a formação continuada dos professores. Mas até para isso, é preciso ter uma radiografia que seja passível de detectar as contradições, os problemas, as questões que atingem o exercício da docência no âmbito de cada região administrativa. Sem isso, os esforços empreendidos não vão atingir o chão da escola. Nenhum trabalho será exitoso se não levar em conta aqueles que fazem a escola no dia a dia”.

    Ele aponta alguns fatores positivos que dão a Belo Horizonte condições favoráveis para impulsionar a qualidade do ensino, como a infraestrutura e a melhor formação de professores.

    O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) aponta que a busca por maior qualificação do ensino fundamental demanda melhores condições de trabalho. A entidade cobra o pagamento integral do piso salarial nacional dos professores da educação básica definido por meio de portaria do MEC. 

    A entidade cobra ainda o atendimento de uma outra reivindicação que considera central para a melhoria da qualidade do ensino: a garantia de 7 horas semanais dedicadas ao planejamento. “Precisamos também de uma política consistente para atendimento dos alunos com deficiência que inclua formações e tempos de planejamento específicos”, acrescenta a professora Flávia Silvestre Oliveira, que integra a diretoria do Sind-Rede.



    Fonte: Agência Brasil

    Eleições: gestão integrada é desafio para a prefeitura de São Paulo


    A dificuldade de a administração municipal colocar em prática uma gestão integrada, em que o prefeito, as secretarias e as subprefeituras atuem conjuntamente é um dos principais desafios para a prefeitura da capital paulista, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O segundo turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27) e os paulistanos terão de escolher entre o atual prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) e o candidato do PSOL, Guilherme Boulos.

    “É mais comum deixar cada um fazer o que quiser e trabalhar individualmente com cada secretário do que colocar todo mundo na mesma mesa e pensar o território da cidade como um todo, colocando o cidadão em primeiro lugar. Isso dá muito mais trabalho, pois não é a questão política que vem em primeiro lugar, é o povo”, destaca o arquiteto e urbanista Cid Blanco, especialista em planejamento e gestão de programas de redução da pobreza urbana pela Universidade Erasmus de Rotterdam e em projeto e desenvolvimento de moradias pela Faculdade de Engenharia de Lund. 

    Segundo o professor do Departamento de Arquitetura da Universidade ETH Zurique, na Suíça, e conselheiro do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) São Paulo, Fernando Túlio, há exemplos de cidades que conseguiram implementar formas de gestão urbana integradas e democráticas. 

    “São as formas cooperativadas de propriedade e gestão. Nesses casos, a propriedade, ou o direito de uso da terra, não é nem privada e nem pública, mas sim coletiva. É uma forma que, apesar de economicamente viável, ao não priorizar o lucro, privilegia o atendimento das necessidades sociais e ambientais de uma determinada região”. 

    De acordo com o professor, em Zurique, por exemplo, 25% das propriedades funcionam assim. E já há uma lei aprovada que exige que a cidade amplie esse número para 30% até 2030. 

    “Esse modelo poderia ser adotado em São Paulo e no Brasil, especialmente em áreas que precisam passar por regularização fundiária e urbanização e que, em geral, são aquelas mais afetadas pelas mudanças climáticas”, acrescenta.

    Aproximação entre população e gestão

    Além de prejudicar a execução de uma gestão integrada, o loteamento político foi apontado como um fator que impede o bom funcionamento das subprefeituras da capital paulista – uma solução encontrada ainda nos 1990 para aproximar a administração municipal da população. Atualmente, a cidade tem 32 subprefeituras.  

    “Estruturalmente, as subprefeituras foram pensadas para uma descentralização, para poder, de alguma forma, ter um olhar mais específico e atender os problemas locais. O problema é que as subprefeituras foram rebaixadas politicamente e são usadas politicamente para distribuir cargos para os vereadores que se comprometem a votar com os prefeitos”, destaca o coordenador-geral do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão.

    “Isso descaracterizou a ideia original da subprefeitura, e isso é lamentável porque elas ficaram fazendo questões de zeladoria, poda de árvores, questão de tapa-buracos, questões que atendem ao local, mas não estruturalmente”, acrescentou. 

    Segundo Abrahão, as subprefeituras deveriam ter uma estrutura que aproximasse a população da administração municipal e funcionasse como um espaço de participação do cidadão na gestão da cidade.

    “A grande questão é você abrir espaços de participação. Não precisa ser um espaço deliberativo, mas que eles sejam valorizados, que sejam considerados nas tomadas de decisão. O que tem acontecido é que as pessoas têm se desmotivado pela falta de consequência à dedicação que a população tem nesses locais”.

    Desigualdade

    Sem uma gestão realmente integrada e com pouca participação popular, o modelo de gestão do município de São Paulo, segundo Fernando Túlio, tem perpetuado um padrão histórico que prioriza os investimentos públicos e privados em áreas privilegiadas, em detrimento das periferias, e em obras voltadas ao transporte individual motorizado, ao invés de valorizar o transporte público e a mobilidade em ciclovias e calçadas. 

    “Com isso, a segregação urbana segue crescendo, assim como a poluição atmosférica e ambiental provocada pela forma predatória de se deslocar e ocupar os espaços da cidade. E a gestão fragmentada das políticas setoriais e o esvaziamento das subprefeituras é parte estrutural desse processo. Ou seja, não basta reverter o modelo de planejamento da cidade, é preciso também redesenhar sua forma de gestão”, acrescenta. 



    Fonte: Agência Brasil