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    Novo Paço agora conta com ponto de coleta de caixas longa vida

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    “Espaço Sustentável”, implantado nesta terça (15/04), também recebe outros resíduos secos, como lacres, tampinhas plásticas, garrafas PET, eletroeletrônicos e pilhas

    Sabe aquela embalagem cartonada onde havia milho, ervilha, molho de tomate, creme de leite, leite condensado, suco de frutas ou leite do tipo longa vida, que você usou em casa, mas não sabe onde descartar corretamente? Se você é servidor municipal, a partir de agora você tem um cantinho específico para descartar corretamente este e outros tipos de resíduos sólidos. É o “Espaço Sustentável”, implantado pela Prefeitura de Hortolândia, na manhã desta terça-feira (15/04), no Novo Paço.

    Ele fica no térreo do “Palácio dos Migrantes”, entre o refeitório e o estacionamento interno dos secretários. O Paço está localizado na Rua Projetada 12, nº 100, no Jardim Metropolitan, na região do Jd. Novo Ângulo. Lá, além das caixinhas cartonadas/longa vida, os servidores também poderão descartar corretamente tampinhas plásticas, lacres de latas, eletroeletrônicos, pilhas, baterias e garrafas plásticas do tipo PET. 

    O prefeito José Nazareno Zezé Gomes e a primeira-dama Maria dos Anjos Assis Barros, que preside o FunSol (Fundo Social de Solidariedade), acompanharam de perto a alegria dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Climáticos pela abertura deste novo ponto de coleta seletiva.

    “A proposta é incentivar o servidor às boas práticas, porque os bons costumes começam na nossa casa. A gente trabalha lá fora, incentivando a população a separar os resíduos, falando sobre a importância da coleta seletiva. Trouxemos isso aqui para o Paço Municipal também, que é um Paço altamente sustentável, que gera energia a partir da captação da energia solar e onde há o plantio de árvores.  É uma ação super importante. Contribuímos com o meio ambiente, com a cooperativa, com a nossa sociedade e com o nosso planeta”, explicou a secretária da pasta, Eliane Nascimento.  

    Para Zezé Gomes, a ação representa um importante passo de sensibilização e conscientização ambiental em Hortolândia.  

    “Esse ‘Espaço Sustentável’ é realmente mais um passo que a gente dá na sustentabilidade de conscientização. Cada vez que tem um espaço desse, você está conscientizando as pessoas do trabalho que elas têm que fazer no dia dia. Isso é muito importante e por isso que a gente vem somando junto com eles e, a cada dia, pedindo a colaboração de cada um”, ressaltou o prefeito, que já foi secretário de Meio Ambiente entre os anos de 2017 e 2021.

    O “Espaço Sustentável” reforça o serviço de coleta seletiva já existente no Paço. Atualmente, o servidor que deseja colaborar com um mundo melhor, praticando o descarte correto de resíduos no ambiente de trabalho, conta com lixeiras coletoras tanto do chamado “lixo molhado” (resíduos orgânicos), de cor marrom, quanto do “lixo seco” (recicláveis e reaproveitáveis), de cor verde, em vários ambientes do prédio, como as copas e o refeitório. Além disso, em frente à entrada principal do “Palácio dos Migrantes”, existe um contêiner verde, um LEV (Local de Entrega Voluntária), para coleta de materiais recicláveis como  papel, papelão e vidro.

    Campanha das caixinhas cartonadas

    Para implantar o “Espaço Sustentável”, a Prefeitura firmou parceria com a ONG (Organização Não Governamental) “Espaço Urbano”. A entidade é patrocinada pela empresa TetraPak e apoiada pelo Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas), do qual Hortolândia faz parte. 

    Como a mudança de mentalidade demanda tempo e vontade, os parceiros realizam uma campanha para ressignificar a visão que os leigos ainda têm acerca dos resíduos sólidos. A campanha é potencializada por técnicas de marketing que estimulam a chamada “educação ambiental na prática”. Por meio dela, o servidor poderá trocar 5 caixas cartonadas/longa vida por cupons para concorrer a um celular.

    “Utilizamos ferramentas de ‘gamificação’ e reforço positivo para que as pessoas comecem a destinar esse resíduo de forma correta. É uma grande brincadeira que fazemos e dá grandes resultados em todas as cidades que fazemos a campanha ‘Seu Reciclável Vale o iPhone’”, explicou o gestor de projetos Gabriel Macário, representante da “Espaço Urbano” no evento. 

    Segundo ele, “a proposta é que cada um cuide da sua embalagem em pós consumo e, além disso, comece a observar como, nos espaços públicos, essas embalagens estão lá. A gente já conhece que o resíduo é dinheiro, mas quando fala isso pensa no catador individual, com as latinhas, o papelão. E tem que falar também de outras embalagens que não têm valor agregado para esses catadores individuais. Quando ressignifica esse resíduo, que consumimos normalmente, está possibilitando que ele tenha uma destinação correta. A proposta é garantir que ele chegue de boa qualidade na cooperativa da cidade”, afirma Macário.

    Um dos participantes da campanha no primeiro dia foi o educador infantil Luciano Ap. dos Santos, da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, que trouxe 168 embalagens cartonadas para descartar. Levou de volta 33 cupons e alguns objetos, como blocos de notas e luminária, adquiridos no espaço “Eco-troca”, outra iniciativa da campanha.

    “Juntamos recicláveis desde sempre, mas não tinha lugar próximo para levarmos os longa vida. Quem pega reciclável não pega esse tipo de embalagem. Estávamos levando em Campinas, no Carrefour Dom Pedro. É muito importante ter este espaço aqui no Paço, porque são embalagens muito específicas, que têm plástico, papel e alumínio, e iriam para o lixo comum. Como a gente é da Educação, tem esta consciência de descartar corretamente”, afirmou o servidor, animado em participar da campanha.

    Segundo o Departamento de Licenciamento Ambiental e Gestão de Resíduos, um primeiro balanço mostrou que, das 8h30 às 10h, 575 caixas cartonadas haviam sido descartadas no “Espaço Sustentável”. As trocas de embalagens longa vida por cupons, no “Espaço Sustentável”, serão feitas exclusivamente às segundas-feiras, das 8h às 12h. Como a próxima segunda-feira (21/04) é feriado, será possível fazer a troca da semana excepcionalmente na terça (22/04), no mesmo horário.

    Destinação correta e rede de apoio

    De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Climáticos, resíduos como garrafas PET, eletrônicos e embalagens cartonadas serão direcionados à Cooperativa “Águia de Ouro”, parceira da Prefeitura. Já as tampinhas plásticas e os lacres metálicos serão direcionados ao Fundo Social de Solidariedade, para reforçar as campanhas que beneficiam pessoas em vulnerabilidade.

    “Esse ponto de coleta no Paço nos traz a garantia de que já estamos fazendo o trabalho aqui dentro de casa. Juntar os lacres e as tampinhas para que a gente possa trocar em cadeiras de rodas vai nos ajudar muito com a nossa campanha ‘Uma mão na roda, outra no coração’. Sem contar que também estamos trabalhando a questão de como descartar o lixo de maneira correta. Hoje mesmo eu tive uma aula de como descartar as caixinhas. Eu até descartava, mas eu não fazia esse trabalho de abrir, limpar para descartar. É bom a gente levar essa consciência para as pessoas, para que possamos, cada vez mais, fazer o descarte de maneira correta”, afirmou a primeira-dama Maria dos Anjos, que também é secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social.

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    Prefeitura Municipal de Hortolândia

    Haddad: Fazenda ainda não estuda ampliação de isenção de conta de luz

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    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o ministério ainda não tem estudos para ampliar a isenção na conta de luz para 60 milhões de brasileiros. Em evento no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mencionou que a pasta trabalha em um projeto de lei para isentar a população que consome até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.

    “Na Fazenda, aqui, com certeza não têm [estudos sobre o tema], mas o Rui [Costa] me confirmou que não está tramitando nenhum projeto na Casa Civil nesse sentido, o que não impede, evidentemente, o ministério de estudar o que quer que seja. Mas, nesse momento, não há nada tramitando. Eu desconheço o assunto, e pelo que eu entendi da conversa com o ministro Rui Costa, não há nada que tenha chegado lá”, afirmou Haddad.

    Atualmente, cerca de 40 milhões de brasileiros de menor renda têm desconto na conta de luz. Caso o aumento da isenção na conta de luz se concretize, o total de beneficiados pela tarifa social subiria 50%, incluindo os descontos parciais.

    Hoje, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas. Os idosos com Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja inferior a 220kWh.

    Em evento no Rio de Janeiro no fim da manhã, Alexandre Silveira anunciou a intenção de ampliar a isenção na conta de luz como parte do projeto de lei da reforma do setor elétrico. Ele não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh. Segundo ele, a ideia é subsidiar a política através da correção de “distorções internas do setor”.

    *Colaborou Vitor Abdala, do Rio de Janeiro

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    Fonte: Agência Brasil

    Haddad: Fazenda não tem estudo para ampliar isenção de conta de luz

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    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Ministério da Fazenda ainda não tem estudos para ampliar a isenção na conta de luz para 60 milhões de brasileiros. Em evento no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, havia afirmado que o governo trabalha em um projeto de lei para isentar a população que consome até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.

    “Não vi a entrevista dele [de Alexandre Silveira], mas não tem nenhum estudo da Fazenda nem na Casa Civil sobre esse tema. Então, não chegou ao conhecimento nem do Palácio [do Planalto] nem aqui da Fazenda. Quando chegou a pergunta aqui para a Assessoria de Comunicação [da Fazenda], liguei para o [ministro da Casa Civil] Rui [Costa] para saber se tinha alguma coisa e ele falou que não tem nada”, esclareceu Haddad no início desta tarde.

    “Na Fazenda, aqui, com certeza não têm [estudos sobre o tema], mas o Rui me confirmou que não está tramitando nenhum projeto na Casa Civil nesse sentido, o que não impede, evidentemente, o ministério de estudar o que quer que seja. Mas, nesse momento, não há nada tramitando. Eu desconheço o assunto, e pelo que eu entendi da conversa com o ministro Rui Costa, não há nada que tenha chegado lá”, acrescentou Haddad.

    Atualmente, cerca de 40 milhões de brasileiros de menor renda têm desconto na conta de luz. Caso o aumento da isenção na conta de luz se concretizasse, o total de beneficiados pela tarifa social subiria 50%, incluindo os descontos parciais.

    Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas. Os idosos com Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja inferior a 220kWh.

    Em evento no Rio de Janeiro no fim da manhã, Alexandre Silveira anunciou a intenção de ampliar a isenção na conta de luz como parte do projeto de lei da reforma do setor elétrico. Ele não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh. Segundo ele, a ideia é subsidiar a política através da correção de “distorções internas do setor”.

    *Colaborou Vitor Abdala, do Rio de Janeiro

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    Fonte: Agência Brasil

    Custo de vida desacelera em SP com a queda na conta de luz

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    Em janeiro, o custo de vida diminuiu para as classes D e E na região metropolitana de São Paulo, segundo a pesquisa Custo de Vida por Classe Social, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O índice mediu um aumento generalizado de 0,06%, o menor desde janeiro de 2018, quando os custos aumentaram 0,05%.

    A tendência, porém, é temporária, pois segundo o estudo, “não reflete uma mudança estrutural na tendência de alta dos preços, mas sim fatores pontuais, como a forte redução do preço médio da energia elétrica”. 

    A FecomercioSP prevê que a inflação volte a ser maior em fevereiro, porque além dos alimentos, o grupo de transportes deve aumentar com o ajuste no preço da gasolina e do óleo diesel, explica a nota técnica do estudo. 

    Na pesquisa de janeiro, as classes D e E tiveram recuo no custo de vida da ordem de 0,17% e 0,13%, respectivamente. Para as classes A e B, houve aumentos de 0,25% e 0,16%, respectivamente. 

    Além de energia e habitação houve recuo nos preços de vestuário, enquanto alimentos, saúde e transportes tiveram aumento, com a recomposição das tarifas de transporte público pesando contra a população.

    Outros “vilões” do levantamento foram os aumentos do café moído (8,8%),  tomate (18,9%) e cenoura (16,8%), enquanto as carnes recuaram 0,79% após 5 meses de alta, influenciadas pela estabilização no preço da carne bovina. 

    O preço dos medicamentos também foi sentido para todas as classes sociais.

    “A diferença na percepção da inflação entre as faixas de renda está diretamente ligada à distribuição dos gastos. As classes de menor poder aquisitivo concentram seus orçamentos em itens essenciais, tornando os aumentos desses produtos mais perceptíveis. Já os grupos de renda mais alta enfrentam variações de preços em uma cesta de consumo mais diversificada, o que dilui o efeito da inflação”, explica a nota técnica do estudo.

    O acumulado dos últimos 12 meses registra 4,76%. O Índice de Preços ao Consumidor por Faixa de Renda (IPV) aponta que o custo de vida teve maior alta no acumulado de 12 meses para as classes B (4,73%) e D (4,72%), enquanto as variações foram de 4,70% para a classe C e 4,68% para a classe E. 

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    Fonte: Agência Brasil

    Conta de energia elétrica permanecerá sem cobrança extra em março

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    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.

    A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024. 

    “Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel. 

    Bandeiras tarifárias

    Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. 

    Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

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    Fonte: Agência Brasil

    Trabalho por conta própria exige mais horas de serviço, diz IBGE

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    Trabalhadores por conta própria gastam mais tempo na atividade profissional do que empregados e patrões. Enquanto a média de horas trabalhadas semanalmente no país é de 39,1, quem atua por conta própria passa 45,3 horas no ofício.

    Os dados são referentes ao quarto trimestre de 2024 e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    O IBGE classifica como trabalhador por conta própria “a pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com ajuda de trabalhador não remunerado de membro da unidade domiciliar em que reside”. 

    O levantamento aponta que os empregados são a segunda categoria que mais passa horas nas atividades, 39,6 por semana. Em seguida figuram os empregadores, com 37,5 horas. O grupo identificado pelo IBGE como trabalhador familiar auxiliar aparece em seguida com 28 horas semanais.

    O trabalhador familiar auxiliar é a pessoa que ajuda a atividade econômica de um parente, por exemplo, em horta da família, mas sem qualquer remuneração. “Atividades mais esporádicas, sazonais e, de fato, sem uma característica de semana de trabalho dentro daquilo que a gente normalmente vai ver em outras atividades como comércio, indústria ou serviços”, explica a coordenadora da Pnad, Adriana Beringuy.

    De acordo com o IBGE, a população ocupada no último trimestre de 2024 era de 103,8 milhões de pessoas.

    Neste universo, os empregados eram 69,5%, o que inclui os empregados domésticos. Os trabalhadores por conta própria representavam 25,1%; enquanto os empregadores, 4,2%. Os trabalhadores familiares auxiliares respondiam apenas por 1,3% da população ocupada.

    Trabalha mais, ganha menos

    Apesar de passarem mais horas trabalhando, o profissional por conta própria é o tipo de ocupação que recebe o menor rendimento.

    Enquanto o rendimento médio mensal do brasileiro ficou em R$ 3.215 no último trimestre de 2024, o ganho do trabalhador por conta própria ficou em R$ 2.682. Já o empregado teve salário de R$ 3.105. O topo da lista ficou com o empregador, R$ 8.240.

    Mais horas trabalhadas

    Os trabalhadores por conta própria em São Paulo são os que mais passam tempo nas atividades, em média 46,9 horas semanais. Em seguida figuram os do Rio Grande do Sul (46,5) e os do Ceará (46,2).

    Entre os empregados, novamente os de São Paulo lideram o ranking de horas trabalhadas semanalmente (40,7). Em seguida aparecem os de Santa Catarina (40,6) e Mato Grosso (40,5).

    Já entre os empregadores, as maiores cargas de trabalho semanal são de Santa Catarina, com 40,4 horas, e Rio Grande do Sul, com 40,2 horas. São Paulo é o sexto, com 38,7 horas semanais.

    Em se tratando de trabalhador familiar auxiliar, os de Santa Catarina passam em média 41,6 horas semanais em atividades, tempo 48% maior que a média do país.  

    Emprego no país

    A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

    A pesquisa divulgada na sexta-feira revela, entre outros dados, que o desemprego no país no quarto trimestre foi o menor já registrado na série histórica em 14 estados. 

    Em oito estados e no Distrito Federal, o salário médio do trabalhador ficou acima da média do Brasil.

    Já o desemprego e a informalidade estão mais presentes na vida de pessoas pretas e pardas do que das brancas. 

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    Fonte: Agência Brasil

    Consumidor continuará sem cobrança extra na conta de luz em fevereiro

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    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Será a terceira vez consecutiva em que a tarifa mensal não sofrerá nenhum acréscimo.

    A cor da bandeira decidida mês a mês reflete a variação dos custos de geração de energia aferida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda.

    Nos meses chuvosos no Brasil, como novembro, dezembro e janeiro, os reservatórios das usinas hidrelétricas alcançam maior volume, o que dispensa geração de energia pelas termoelétricas, mais caras – além de poluentes por causa do uso de combustível fóssil.

    O sistema de bandeiras, criado em 2015, funciona como um sinal de trânsito e informa ao consumidor a necessidade de economia de luz em razão da variação do preço para a produção de energia elétrica.

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    Fonte: Agência Brasil

    Entenda o que é o bônus na conta de luz que ajudou segurar a inflação

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    A prévia da inflação oficial de janeiro apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,11%. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representa o menor valor mensal desde julho de 2023, quando houve inflação negativa (-0,07).

    A taxa é também a menor para um mês de janeiro de todo o plano Real, iniciado em 1994. Os pesquisadores do IBGE identificaram que o custo de vida no mês foi puxado para cima por itens ligados aos grupos de alimentos e bebidas (1,06%) e transportes (1,01%).

    No entanto, o item que mais impactou o IPCA-15 individualmente foi a conta de luz, que regrediu 15,46%, ajudando a segurar a inflação. Essa variação significou diminuição de 0,6 ponto percentual no IPCA-15.

    Bônus de Itaipu

    A explicação para esse alívio no custo da conta de luz é o chamado Bônus de Itaipu, que beneficiou em janeiro mais de 78,3 milhões de consumidores. Isso representa 97% do total de unidades residenciais e rurais no país em 31 de dezembro de 2023.

    Esses clientes de companhias elétricas recebem na conta deste mês descontos na tarifa de energia. 

    No total, o valor do desconto chega a R$ 1,3 bilhão. Esse dinheiro representa o saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, a Conta Itaipu. Esse dinheiro é arrecadado pela Itaipu Binacional, que gera energia a partir da usina localizada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, ao longo do rio Paraná.

    Recebem esse dinheiro rateado em forma de descontos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.

    Cálculo 

    A Tarifa-Bônus de Itaipu referente a 2023 foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o valor de R$ 0,011648844 por kWh.

    Para entender quanto vai receber, o consumidor deve multiplicar o valor da Tarifa-Bônus pelo quantitativo em kWh informado na fatura de energia em cada mês de 2023 em que o consumo tenha sido inferior a 350 kWh – o valor do bônus para o consumidor será a soma desses resultados mensais.

    Exemplo, se uma família consumiu exatamente 100 kWh por mês nos 12 meses do ano, o cálculo será de R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal em kWh) x 12 (meses), totalizando R$ 13,98.

    Como a média de consumo em 2023 entre os 78,3 milhões de unidades beneficiadas foi de 119 kWh por mês, uma família com esse consumo receberia o bônus de R$ 16,66.

    Discriminação na conta

    Para saber se foi beneficiado, o consumidor precisa observar a conta de luz emitida pelas distribuidoras. Está discriminado na aba “itens da fatura”, como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”. No mesmo campo, é possível verificar exatamente qual o valor do abatimento.

    O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, comenta que o alívio na conta é um instrumento a mais de combate à inflação. “O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o país”, diz.

    Aprovação

    A conta Itaipu tem apresentado resultado positivo desde 2018. A distribuição do saldo aos consumidores é uma determinação do Decreto 11.027/2022.

    A distribuição do saldo de R$ 1,3 bilhão foi aprovada em 26 de novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). 

    A decisão é uma forma de distribuir o lucro de estatais diretamente para a sociedade.

    A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) é a responsável pela gestão da Conta de Itaipu e tem a atribuição de repassar o montante do bônus às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional, para que efetuem o crédito nas faturas dos consumidores.

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    Fonte: Agência Brasil

    Haddad afirma que Lula vetará jabutis que poderiam elevar conta de luz

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    Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Jabutis” são trechos incluídos em projetos de lei mesmo sem ter relação com o tema original.

    O texto aprovado pelo Senado no fim do ano passado tem até esta sexta-feira (10) para ser sancionado ou vetado.

    Segundo Haddad, a recomendação foi unânime entre os ministérios envolvidos no projeto. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso [ao veto dos “jabutis”], inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão”, disse o ministro antes de sair para reunião com o presidente Lula.

    Na votação do marco regulatório para a energia eólica, em dezembro, o Senado manteve três artigos inseridos pela Câmara dos Deputados que beneficiam termelétricas a carvão e a gás natural, mais caras. Incluídas no texto sob protesto de entidades ambientais e das próprias empresas de energia, as medidas elevam os custos da distribuição de energia em R$ 22 bilhões por ano até 2050. Isso corresponderia a um aumento de 9% da conta de luz, segundo as associações do setor elétrico.

    Impacto primário

    Quanto ao projeto de lei da renegociação da dívida dos estados, que deve ser sancionado ou vetado até o dia 13, Haddad disse que o presidente Lula deve vetar os pontos que afetem a meta de resultado primário do governo – diferença entre receitas e despesas sem os juros da dívida pública. Nesta manhã, o ministro encontrou-se com Lula para discutir o projeto de renegociação das dívidas estaduais.

    “O que estamos levando à consideração do presidente [Lula] é que tudo que tenha impacto primário seja vetado. Há alguns itens com impacto primário. Tem também o impacto sobre as finanças estaduais e federais”, afirmou Haddad. O ministro reiterou que a ausência de impacto sobre as contas públicas foi condição acertada com o Congresso para a aprovação do projeto.

    Haddad não quis antecipar os pontos que devem ser vetados. De acordo com o ministro, a decisão caberá a Lula. “Tudo que diminui encargos da dívida para a frente não tem impacto primário. Tudo que afeta o estoque tem impacto primário. Então, tudo aquilo que tem impacto sobre o estoque, em virtude do modelo que o Congresso criou, a recomendação é de veto”, limitou-se a afirmar o ministro.

    De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta cria um programa especial de socorro aos estados, com um parcelamento em até 30 anos da dívida com juros mais baixos que os atuais. O governo sugeriu uma redução especial dos juros da dívida aos estados que investissem mais em educação, mas o Congresso flexibilizou a proposta.

    Até 31 de dezembro deste ano, os estados deverão aderir à renegociação especial. Atualmente orçada em R$ 765 bilhões, a dívida dos estados com a União tem mais de 90% do valor concentrado em quatro estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.

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    Fonte: Agência Brasil

    Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro

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    A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país. 

    “Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas – acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel. 

    Neste ano, a falta de chuva fez com que a Aneel acionasse a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro e a  vermelha patamar 2 em outubro. Em novembro, foi acionada a bandeira tarifária amarela, com cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.  

    Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

    As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.

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    Fonte: Agência Brasil