SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Segurança Pública e Justiça de El Salvador, Gustavo Villatoro, afirmou que o regime de exceção vigente no país deve ser entendido como uma ferramenta prevista constitucionalmente para enfrentar aquilo que classificou como um “Estado criminoso paralelo”. Convidado para participar de seminário sobre Segurança Pública promovido pela Fiesp […]
O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 10. Segundo o parlamentar, a Corte tem agido como “uma delegacia de polícia, onde se trata de briga de galo até marco temporal”. Ele pediu que o STF “voltasse a ser uma corte constitucional” ao ser questionado sobre o impeachment […]
A continuidade da seca no semiárido nordestino fez o Conselho Monetário Nacional (CMN) estender a prorrogação de financiamentos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). As linhas de crédito concedidas entre 2 de janeiro e 31 de julho de 2022 para agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais serão estendidas por 48 meses. Haverá uma carência de […]
O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), excluiu do ajuste fiscal o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Por sediar a capital da República, o Distrito Federal recebe recursos da União para saúde, educação e segurança pública. O Projeto de Lei 4.614/2024 encaminhado […]
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