Greve de fome de Glauber completa 8 dias e mobiliza apoios

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Há mais de 180 horas sem se alimentar, a greve de fome do deputado federal Glauber Braga (Psol/RJ) tem mobilizado ministros do governo, deputados, lideranças populares, artistas e intelectuais nos oito dias em que está acampado no plenário da Câmara dos Deputados. O protesto começou após o Conselho de Ética recomendar a cassação do mandato de Braga.  

“Essa noite senti mais o abalo emocional. Dormi pouco, cerca de quatro horas. Acordei, pensei bastante e me sinto forte novamente. Não vou desistir”, informou o deputado, em nota, nesta quarta-feira (16).

O parlamentar está sem falar com a imprensa para poupar energia, tem ingerido apenas bebidas isotônicas e tem saído para tomar banho de sol e para ser analisado por médico duas vezes ao dia. O deputado perdeu mais de quatro quilos nesses oito dias.

“Ontem teve cefaleia frontal [dor de cabeça] leve que cedeu sem uso de analgésico, um mal-estar gastrointestinal, sem maiores consequências, e dor nas costas”, disse o médico Antônio Alves.

Glauber responde por quebra de decoro por agredir um militante de extrema-direita que ofendeu a mãe dele nos corredores do parlamento. Doente, a mãe do parlamentar faleceu menos de um mês após o incidente.

Apoiadores consideram a pena desproporcional, lembram que não há precedentes na Câmara de perda de mandato por esse tipo de conduta, e afirmam que decisão é resultado de perseguição política pela denúncia que faz do orçamento secreto.

Comportamento no Conselho

O deputado João Leão (PP-BA) – que votou pela cassação de Glauber no Conselho de Ética – afirmou à Agência Brasil que, antes, defendia uma suspensão de seis meses do mandato do parlamentar, mas que o comportamento dele no Conselho de Ética mudou o cenário.

“Ele está sendo cassado pelo comportamento dele no Conselho de Ética. Ele cavou a própria cova. Ele chamou o relator [deputado Paulo Magalhães (PSD/BA)] e o ex-presidente da Câmara [Arthur Lira (PP/AL)] de ladrões. Ele não tem condições de continuar porque não respeita os pares”, afirmou o deputado, acrescentando que vota novamente pela cassação se o caso for ao Plenário da Câmara.

O deputado do Psol acusa Lira e Maralhães de articularem sua cassação pelas denúncias que ele faz sobre o orçamento secreto. Ambos negam e Lira promete processar Glauber se ele não provar as acusações.

Estratégia

O Psol tem até a próxima terça-feira (22) para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O partido discute qual a melhor estratégia para o recurso.  

A deputada Sâmia Bonfim (Psol/SP), que é esposa de Glauber, afirmou que, por enquanto, não há acordo com os líderes para reverter à cassação.

“Estamos avaliando a melhor estratégia de acordo com as respostas que a gente tiver dos líderes do centrão e de outros partidos. Podemos fazer uma peça de 900 páginas que tenha todos os elementos jurídicos e políticos para nos ajudar a recorrer ao STF. Ou podemos fazer uma peça enxuta a depende do que se consegue construir acordo”, detalhou.


Brasília (DF), 16/04/2025  - Deputados Glauber Braga e Sâmia Bomfim durante Banho de sol do deputado que continua em greve de fome.  Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Brasília (DF), 16/04/2025  - Deputados Glauber Braga e Sâmia Bomfim durante Banho de sol do deputado que continua em greve de fome.  Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Deputados Glauber Braga e deputada Sâmia Bomfim durante banho de sol do deputado. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Sâmia diz que será preciso enfrentar o “longo feriado” até a próxima sessão da CCJ e diz que os apoios que recebem têm dado força. “A solidariedade, a repercussão, as visitas. Isso tem sido importante para tirar o esvaziamento da semana da Câmara porque não teve sessão presencial”, concluiu. 

Apoios

Uma vigília foi montada nessa terça-feira (15) em frente à Câmara para apoiar Glauber e protestar contra o PL da Anistia. A aposentada Laura Lima, dos coletivos Rede Lular e Borda Luta, disse que o objetivo é ficar no local enquanto durar o processo contra o deputado.

“O caso do Glauber afeta a democracia por conta da perseguição que ele vem sofrendo. Essa vigília é importante para mostrar nossa indignação e nossa solidariedade a Glauber e Sâmia, e a todos que enfrentam a extrema direita no Parlamento”, comentou.

O deputado do Psol tem recebido visitas e apoios inesperados, como do deputado do PL, Antônio Carlos Rodrigues (SP), do deputado Fausto Pinato (PP/SP) e do deputado Ribamar Antônio da Silva (PSD-SP).

Glauber também recebeu solidariedade de ministros, parlamentares, lideranças e movimentos populares, de artistas e militantes. Um abaixo-assinado com mais de 154 mil assinaturas contra sua cassação circula na internet. 

Sete ministros do governo Lula visitaram o parlamentar, entre eles a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira. Nessa terça-feira, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e a dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, estiveram com Glauber no plenário do Conselho.

Na segunda-feira (14), foi feito um samba nas dependências da Câmara em apoio ao parlamentar. Ele também recebeu apoios de artistas como o canto e compositor Chico Buarque.

Em carta, o coletivo Emaús – que reúne lideranças religiosas, como Frei Betto e Leornado Boff – disse que Glauber está sendo perseguido por “enfrentar seus algozes”.

“Desejamos manifestar a você o nosso apoio e lhe dizer o quanto é importante a sua pessoa neste momento que o Brasil vive e neste Congresso com tantos desafios”,  escreveram lideranças cristãs em carta a Glauber Braga.

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Fonte: Agência Brasil

Declaração pré-preenchida completa do IR está disponível

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Após duas semanas com informações parciais, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está disponível com dados completos a partir desta terça-feira (1º). O atraso ocorreu por causa da greve dos auditores-fiscais da Receita Federal.

Também a partir desta terça, está disponível a declaração pelo celular e pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Alternativas ao programa gerador do Imposto de Renda, os dois recursos de preenchimento também atrasaram por causa da greve.

Além de acelerar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, a versão pré-preenchida dá prioridade no recebimento da restituição.

Com todos os dados disponíveis, os contribuintes terão acesso automático às seguintes informações:

•    Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf);

•    Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob);

•    Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed);

•    Carnê-Leão Web.

•    rendimentos isentos decorrentes de moléstia grave;

•    códigos de juros;

•    restituições recebidas no ano-calendário.

•    saldos bancários;

•    investimentos;

•    imóveis adquiridos;

•    doações realizadas no ano-calendário;

•    criptoativos

•    contas bancárias e ativos no exterior;

•    contribuições para a previdência privada.

Na etapa inicial de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, a Receita fornecia a declaração pré-preenchida apenas com os dados da Dirf, da Dimob, da Dimed e do Carnê-Leão Web. Outros dados foram acrescentados nos últimos dias, mas a declaração pré-preenchida ainda não estava completa.

Declaração por celular

A declaração pelo celular e feita por meio do aplicativo do Meu Imposto de Renda, sem a necessidade de baixar o programa no computador. O site do e-CAC também foi atualizado para permitir o preenchimento e o envio on-line.

A Receita Federal pretende substituir o programa gerador da declaração (PGD), baixado nos computadores, pelo preenchimento on-line e por dispositivos móveis. No entanto, o Fisco ainda não forneceu uma data para a descontinuidade do PGD.

“A gente tem investido muito forte na solução do Meu Imposto de Renda. Em algum momento vamos acabar com o PGD em prol dessa solução online, que é mais segura”, afirmou o supervisor nacional do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, durante a apresentação das regras, no mês passado.

Prazo

O prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 começou em 17 de março e vai até 30 de maio, às 23h59min59s.

A Receita recomenda aos contribuintes que tenham toda a documentação em mãos para comparar com os dados fornecidos na pré-preenchida. Em caso de divergências, o contribuinte deve preencher as informações dos documentos.

A Receita Federal espera receber, neste ano, 46,2 milhões de declarações. O número representa alta de quase 7% em relação ao número de entregas em 2024.


arte irpf 2025
arte irpf 2025

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Fonte: Agência Brasil

Ambulatório Trans de Hortolândia completa um ano de funcionamento

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Unidade de saúde especializada da Prefeitura para população transexual atende mais de 60 pacientes

“Eu me sinto muito bem acolhida”. É com essa frase convicta que Mell Bueno define o trabalho realizado pelo Ambulatório Trans. Mell é uma das pessoas atendidas pela unidade de saúde especializada de Hortolândia. Nesta semana, o ambulatório completa o primeiro ano de funcionamento.

A Prefeitura implantou o ambulatório para atender a população transexual do município, em março de 2024 (http://www2.hortolandia.sp.gov.br/noticias/item/24502-hortolandia-implanta-ambulatorio-para-populacao-transexual). A unidade fica dentro do CEI (Centro Especializado em Infectologia), antigo Amdah (Ambulatório Municipal de DST/Aids de Hortolândia), órgão da Secretaria de Saúde, localizado na avenida Thereza Ana Cecon Breda, 1.115, Vila São Pedro.

Um dos focos do ambulatório é a oferta do tratamento hormonal, também chamado de terapia hormonal ou hormonioterapia. O tratamento é um dos procedimentos disponíveis para pessoas trans que queiram fazer a transição de gênero. Pessoa trans é aquela que não se identifica com as características sexuais biológicas de nascença.

Para atender de forma adequada e segura pacientes trans que desejam fazer a terapia, o ambulatório conta com uma equipe de 11 profissionais médicos de diferentes especialidades, dentre as quais, psiquiatria, psicologia, farmacêutica, infectologia, endocrinologia, assistência social e enfermagem.

A coordenadora do CEI, Larissa Naira Dias da Silva, salienta que o papel do ambulatório é garantir a prescrição e o uso correto dos hormônios. “O ambulatório foi criado com o objetivo de resgatar o cuidado e a assistência da pessoa transexual. Com a terapia hormonal, cada paciente consegue se expressar e ser reconhecido de acordo com o gênero com o qual se identifica ou gostaria de ser identificado. Por meio do ambulatório, garantimos o uso dos hormônios de forma adequada, mediante a característica e a necessidade de cada um. Com isso, evitamos a automedicação, que pode acarretar diversos problemas de saúde ao paciente”, salienta a coordenadora.

RESPEITO E INCLUSÃO

Inicialmente, o ambulatório começou com 12 pacientes. Hoje, a unidade atende 67 pessoas. Porém, nem todas fazem a terapia. Os pacientes que optam pela terapia têm acompanhamento da equipe multidisciplinar do ambulatório. “Além de receber o acompanhamento, os pacientes participam de grupos e rodas de conversas e, o principal, são acolhidos”, destaca a coordenadora.

Os pacientes destacam que o ambulatório trouxe-lhes acolhimento, segurança e inclusão. “Eles criaram uma comunidade de apoio entre si e os profissionais do ambulatório. Isso ajuda a melhorar a autoaceitação, a autoestima e até a procura de atendimento na rede de saúde e questões relacionadas à vida pessoal”, destaca a coordenadora.

Uma das pessoas que elogiam o ambulatório é Mell Bueno, de 31 anos, residente na Vila Real. “A equipe é muito educada e atenciosa. Eles nos atendem com muito respeito e carinho. Mesmo sem entender alguma questão que falamos, eles procuram pesquisar sobre o tema para nos orientar e atender corretamente. Além disso, o ambulatório está em um endereço acessível e bem localizado”, destaca Mell.

Paciente do ambulatório há mais de seis meses, Mell se define como pessoa não-binária, ou seja, que não se identifica com o gênero masculino nem com o gênero feminino.

Mell tem recebido acompanhamento e orientação do ambulatório para realizar mudança de voz por meio de terapia, sem uso de hormônios. A paciente torce para que o ambulatório amplie sua atuação cada vez mais. “Espero que o ambulatório cresça. Tenha mais espaço e equipe maior para que possa atender mais gente e  ajudar mais pessoas não binárias”, comemora Mell.

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Prefeitura Municipal de Hortolândia

Tesouro RendA+ completa dois anos com recorde de investimentos

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Criado em 2023 para complementar a aposentadoria, o Tesouro RendA+ Aposentadoria Extra completou 2 anos com recorde de investimentos. No fim de janeiro, o total aplicado no título somava R$ 4 bilhões, alta de 150% em 12 meses.

Segundo o Tesouro Nacional e a B3, a bolsa de valores brasileira, 61% dos investidores no título público têm de 25 anos a 44 anos de idade. Criado pela B3, pelo Tesouro e pela Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social, o Tesouro RendA+ permite que o investidor planeje uma data para a aposentadoria e receba uma renda extra mensal por 20 anos a partir da data de vencimento do papel escolhido. O valor é corrigido mensalmente pela inflação, para garantir o poder de compra do investimento.

O período de acumulação de capital, equivalente à vida desse título, é de 7 anos a 42 anos, dependendo do vencimento escolhido pelo investidor. Existem oito datas de vencimento do papel, de 15 de janeiro de 2030 a 15 de janeiro de 2065, sempre com intervalos de 5 anos entre um título e outro (2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065).

De acordo com o Tesouro Nacional e a B3, além do interesse em financiar a aposentadoria, ações como o cartão de presente do Tesouro Direto têm contribuído para o aumento dos investimentos do RendA+. Criado em dezembro, o Gift Card B3, cartão pré-pago que permite presentear títulos públicos a terceiros, movimentou R$ 250 mil em um mês.

O Tesouro também cita a Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef), voltada para estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio, como fator que contribui para o resultado.

É possível começar a investir no Tesouro RendA+ com qualquer valor. Até novembro do ano passado, existia um limite mínimo de R$ 30, mas agora o investidor pode aplicar a partir da fração de 1% do valor do papel escolhido. Não há limite para compras dos ativos. O investidor pode adquirir quantos títulos quiser dentre os oito títulos do Tesouro RendA+ disponíveis, respeitando um limite de R$ 2 milhões por mês.

O investidor que fizer o resgate antecipado dos títulos antes de 10 anos pagará uma taxa sobre o valor de resgate de 0,5% ao ano. Entre 10 anos e 20 anos, a taxa cobrada será de 0,2% ao ano. Acima de 20 anos, 0,1% ao ano. Nesse caso, não há cobranças de taxas semestrais. O investidor só paga a taxa de custódia no momento do resgate que ocorrer antes do vencimento do título.

A taxa de custódia também é cobrada se, no momento da conversão em renda dos títulos acumulados, o investidor receber mais de seis salários mínimos por mês. Nesse caso, a taxa de 0,1% ao ano incidirá sobre o que exceder os seis salários.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, que tem a custódia dos títulos. 

Outras informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

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Fonte: Agência Brasil

Coluna Prestes, maior marcha militar do mundo, completa hoje 100 anos

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Maior marcha militar do mundo, a coluna Prestes, que alguns historiadores dizem que mais apropriadamente deveria ser chamada de coluna Miguel Costa – Prestes, completa 100 anos nesta segunda-feira (28). Com 1.500 homens e mulheres, a maioria soldados de baixa patente, a marcha percorreu cerca de 25 mil quilômetros, em dois anos e meio, passando por vários estados, e jamais chegou a ser oficialmente derrotada.

Apesar de mais conhecida como Coluna Prestes por causa de seu líder mais famoso, Luís Carlos Prestes, o movimento rebelde teve também o comando de Miguel Alberto Crispim Rodrigo da Costa. Argentino naturalizado brasileiro, militar da Força Pública de São Paulo, ficou notabilizado por sua participação na Revolta Paulista de 1924, conflito entre militares de São Paulo e o governo de Artur Bernardes, embrião da coluna. Por isso, muitos nomeiam o famoso movimento como Coluna Miguel Costa – Prestes.

“Se não fosse Miguel Costa, não existiria Luís Carlos Prestes na história, pois foi a coluna Miguel Costa que salvou da fome e do frio os gaúchos de Prestes”, disse o jornalista Yuri Abyaza Costa, autor dos livros Miguel Costa, um herói brasileiro e Marchando com Miguel Costa – ação da Coluna Paulista no Interior de São Paulo, Paraná e a ligação com a Coluna Prestes.  Yuri é neto de Miguel Costa.

Yuri Abyaza refere-se ao episódio quando, derrotados na Revolta Paulista pelas forças do governo federal, os revoltosos paulistas juntaram-se aos comandados por Prestes, que liderava o agrupamento no Rio Grande do Sul, que estaria com seu contingente bastante debilitado física e militarmente. A partir daí, iniciou a marcha da famosa coluna, acontecimento mais emblemático do que ficou conhecido como “Tenentismo”.

Se Miguel Costa era o estrategista militar da Coluna, Prestes, por seu lado, é lembrado pelo seu lado mais “humano” junto aos comandados, conforme depoimento do jornalista Domingos Meirelles, ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, exibido em 2015. Meirelles, autor do livro As Noites das Grande Fogueiras, também sobre a Coluna, disse que “Prestes era muito querido pela tropa”.

Segundo o jornalista, “ele usava alguns horários livres para alfabetizar os soldados, ficava sempre ao lado daqueles que eram vítimas de ferimentos graves e com chances remotas de sobreviver”. Meirelles lembrou ainda que, apesar de o principal adversário da Coluna ser o Exército Brasileiro, os maiores inimigos da coluna no dia a dia das batalhas foram os latifundiários, “que armando os seus capangas, incentivados pelo governo, formaram os chamados batalhões patrióticos”. “E aí é que começa realmente a desgraça dos jovens rebeldes. Esses homens do campo é que infernizaram a vida da coluna muito mais do que o Exército Brasileiro”, completou.

Mas o movimento nunca chegou a ser efetivamente derrotado. A coluna Prestes (ou Miguel Costa-Prestes) foi marcada pelo aspecto insurrecional contra o poder das oligarquias das primeiras décadas do século passado, a chamada política do café com leite, quando se revezavam na Presidência da República políticos da São Paulo cafeeira e Minas, grande produtor de leite. Também ficou conhecida pela formação de seus quadros, militares dos escalões inferiores do Exército sendo muitos deles analfabetos ou semiletrados e trabalhadores do campo.

O jornalista e historiador, especializado no período, Moacir Assunção, autor de São Paulo deve ser destruída: a história do bombardeio à capital na revolta de 1924, comentou que “a Coluna tem o lugar que merece (na História do Brasil), foi a maior marcha militar da história do mundo, com 25 mil quilômetros percorridos e a derrota de 11 generais da legalidade pelos rebeldes, permanecendo invicta durante todo o tempo e inspirando revolucionários como Mao Tse Tung e Fidel Castro, que confessam a inspiração de suas marchas na Coluna Miguel Costa-Prestes, além de ter influenciado no fim da chamada vocação agrária do Brasil, que passou a se tornar um país industrial depois da vitória da Revolução de 1930”.

As principais reivindicações da Coluna eram a implementação do voto secreto (contra o chamado “voto de cabresto”, praticado à época quando os chefes da política local controlavam o voto da população local), a defesa do ensino público e a obrigatoriedade do ensino secundário para a população, somando-se as bandeiras do fim da miséria e da injustiça social no país.

“A grande força da coluna foi sua associação com as bandeiras populares que ela defendia, como o direito ao voto universal, o direito à alfabetização, a reforma agrária, o fim da pobreza e ter conseguido transmitir esse ideal de que era preciso trazer o Brasil para os brasileiros”, disse a socióloga, cientista política e escritora Ana Prestes, neta do revolucionário, que se tornou a principal referência do movimento comunista do país e uma das personalidades políticas mais influentes do século passado.

“A Coluna foi formada por homens e mulheres (poucas e resistentes) que amaram o Brasil por dentro e que se conectaram com a população brasileira abandonada pela República Velha”, completou Ana.

Como o movimento nunca foi, de fato, debelado pelo poder oficial sua herança foi ter deixado o governo oligárquico com suas bases enfraquecidas. As críticas manifestadas pelos integrantes da Coluna, ecoadas por outros setores políticos dissidentes da sociedade, foram reforçadas.

E também contribuiu fortemente para a revolução de 1930, ou Revolução de Outubro, ocasião em que os governos rebeldes de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, deram um golpe de estado tirando o então presidente Washington Luís da presidência da República e impedindo a posse de seu substituto Júlio Prestes. Getúlio Dornelles Vargas, militar e político do Rio Grande do Sul, inaugurando a chamada “era Vargas”, período que foi de 1930 a 1945, sendo que de 1937 a 1945 instalou a ditadura do Estado Novo.


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Fonte: Agência Brasil