Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Racial, destinado a financiar projetos culturais, sociais e econômicos destinados à população negra. O objetivo é corrigir as desvantagens históricas que a […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, que são empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, assim como das bets, as empresas de apostas esportivas online. O relatório aprovado foi o mesmo apresentado […]
Um pedido de vista do líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), adiou para 2 de dezembro a votação do projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, e das bets, empresas de apostas esportivas online. O texto também cria um programa de […]
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ […]
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350. […]
CAROLINA LINHARES E VICTORIA AZEVEDOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O projeto de lei que equipara organizações criminosas a terroristas foi incluído na pauta de votações da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados desta terça-feira (4). A inclusão da proposta foi acelerada após a megaoperação que mirava o facção Comando Vermelho e deixou […]
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$ 5 […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, o projeto para permitir a venda em supermercados de medicamentos. O projeto tem tramitação terminativa na comissão, ou seja, vai direto à Câmara, caso nenhum senador apresente requerimento para votação no plenário do Senado. Inicialmente, o Projeto de Lei (PL) 2158/2023 determinava que […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, que o fundo eleitoral terá pelo menos R$ 4,9 bilhões para 2026. O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator do Orçamento de 2026, após reunião com o colegiado de líderes da […]
(FOLHAPRESS) – A comissão mista da MP (medida provisória) que aumenta impostos aprovou nesta terça-feira (7) uma versão desidratada do texto, que poupa as bets (casas de apostas) da alta na tributação e mantém a isenção sobre rendimentos de títulos imobiliários e do agronegócio. Mesmo com todas essas concessões, a medida foi aprovada por apenas […]
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