O governo federal detalhou nesta sexta-feira, 9, medidas adicionais para frear os preços dos combustíveis no Brasil, em meio à disputa de segundo turno na eleição presidencial. O conjunto envolve ampliação da desoneração da gasolina e do etanol hidratado, além de nova subvenção ao diesel. A validade é de um mês. Para a gasolina, a […]
A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições e envolvem custos estimados em R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Com a decisão, a redução […]
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia para financiar programas de subsídio à produção e à importação de combustíveis. De acordo com a Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira (9), do total liberado, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário. […]
Economistas avaliam que o governo pode estar perto do limite para continuar subsidiando os preços de combustíveis com ganhos de arrecadação ligados ao petróleo. Nesse cenário, fica mais difícil amortecer um novo choque no diesel sem impacto nas contas públicas. “Parece que o governo já fez tudo o que podia fazer e vai chegar um […]
Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela elevação da cotação internacional do petróleo, cujo barril permanece acima de US$ 100. Entre as ações estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulamentação do setor no país, aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por causa de aumento abusivo de preço, informou o órgão nesta sexta-feira (25). As infrações são referentes a dez processos administrativos contra nove distribuidoras. No meio […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulamentação do setor no país, aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por causa de aumento abusivo de preço, informou o órgão nesta sexta-feira (25). As infrações são referentes a dez processos administrativos contra nove distribuidoras. No meio […]
Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25). >> Veja aqui a tabela completa. O preço médio ponderado serve de referência para […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços. Segundo a agência, alguns dos casos resultaram em elevação superior a 1.350% nas margens brutas das empresas, indicando a dimensão das variações identificadas nas investigações. As penalidades decorrem […]
Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), passa a considerar crimes vender e armazenar produtos de origem ilícita. A norma altera o Código Penal e a Lei nº 8.176/1991 e passa a prever punições mais rigorosas para a subtração de petróleo e […]
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