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Cosmópolis

Audiência Pública sobre a proposta do novo Código Tributário Municipal – Prefeitura Municipal de Cosmópolis

A Prefeitura de Cosmópolis convida toda a população, representantes de associações e entidades, empresas, profissionais e demais segmentos da comunidade para participar da Audiência Pública sobre a proposta do novo Código Tributário Municipal.Durante a audiência, será apresentada a proposta de atualização do Código Tributário Municipal, com espaço para discussão e participação dos presentes.A proposta busca […]

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Política

Líder do governo Lula apresenta PEC com código de ética e quarentena para ministros do STF

O líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo um código de ética para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alterando as regras para escolha de magistrados para a Corte. Randolfe começou a coletar assinaturas para a PEC no Senado em meio à […]

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Brasil

Brasil deve propor à OMS inclusão do feminicídio no código internacional de doenças

(FOLHAPRESS) – Um grupo de pesquisadoras e gestores públicos está elaborando uma proposta inédita a ser levada à OMS (Organização Mundial da Saúde): enquadrar o feminicídio na CID (Classificação Internacional de Doenças, sistema adotado mundialmente para registrar causas de adoecimento e morte. A iniciativa, que tem apoio do Ministério da Saúde, busca tirar o feminicídio […]

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Política

Estratégia de Fachin para código de conduta no STF divide até ministros favoráveis à ideia

(FOLHAPRESS) — A iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de avançar com a criação de um código de ética para a corte tem provocado divisões internas, inclusive entre ministros que defendem a adoção de regras de conduta. Em avaliações reservadas, Fachin indicou contar com o apoio da maioria dos dez ministros atualmente […]

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Internacional

Câmara da Itália aprova pena de prisão perpétua para feminicídio no Código Penal

ROMA, ITÁLIA (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (25) a introdução do crime de feminicídio no Código Penal, que será punido com prisão perpétua. O texto já havia passado pelo Senado em julho, quando foi aprovado de forma unânime, e agora vai para sanção do presidente da República, […]

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Política

Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam

A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do uso do fundo partidário.  A avaliação é da organização Oxfam Brasil. […]

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Política

CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral

O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada nesta quarta-feira (2), a pedido dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para terem mais tempo para analisar o tema. A leitura do PLP 112, de 2021, […]

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