Brasil

Brasil deve propor à OMS inclusão do feminicídio no código internacional de doenças

[ad_1] (FOLHAPRESS) – Um grupo de pesquisadoras e gestores públicos está elaborando uma proposta inédita a ser levada à OMS (Organização Mundial da Saúde): enquadrar o feminicídio na CID (Classificação Internacional de Doenças, sistema adotado mundialmente para registrar causas de adoecimento e morte. A iniciativa, que tem apoio do Ministério da Saúde, busca tirar o […]

Política

Estratégia de Fachin para código de conduta no STF divide até ministros favoráveis à ideia

[ad_1] (FOLHAPRESS) — A iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de avançar com a criação de um código de ética para a corte tem provocado divisões internas, inclusive entre ministros que defendem a adoção de regras de conduta. Em avaliações reservadas, Fachin indicou contar com o apoio da maioria dos dez ministros […]

Internacional

Câmara da Itália aprova pena de prisão perpétua para feminicídio no Código Penal

[ad_1] ROMA, ITÁLIA (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (25) a introdução do crime de feminicídio no Código Penal, que será punido com prisão perpétua. O texto já havia passado pelo Senado em julho, quando foi aprovado de forma unânime, e agora vai para sanção do presidente da […]

Política

Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam

[ad_1] A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do uso do fundo partidário.  A avaliação é da organização Oxfam […]

Política

CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral

[ad_1] O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada nesta quarta-feira (2), a pedido dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para terem mais tempo para analisar o tema. A leitura do PLP 112, de […]

Newsletter

    Cadastre seu e-mail e receba notícias e novidades em primeira mão!