Economia

Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI

Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em votação nominal, com 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A […]

Economia

Nova descoberta aumenta expectativa da Petrobras na Foz do Amazonas

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta sexta-feira (2) que a segunda descoberta de petróleo no poço Morpho, na bacia da Foz do Amazonas, aumenta as expectativas pela abertura de uma nova fronteira exploratória no país. O poço identificado como 1-BRSA-1405-APS fica em águas ultra profundas, em lâmina d’água (profundidade do mar no local da operação) […]

Economia

Nova lei aumenta penas para furto e roubo de combustíveis

Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), passa a considerar crimes vender e armazenar produtos de origem ilícita. A norma altera o Código Penal e a Lei nº 8.176/1991 e passa a prever punições mais rigorosas para a subtração de petróleo e […]

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