Hortolândia celebra formatura da 4ª turma de Especialização na área da Educação


Cooperação da Prefeitura com a UFSCar já capacitou mais de 100 profissionais ligados à rede municipal de educação

Uma noite marcada pelo reconhecimento, por conquistas e reflexões sobre a formação continuada. Foi assim a cerimônia de formatura da 4ª turma da Especialização “Escola-Outra na perspectiva da teoria da relação com o saber e da teoria da biografização”, realizada na noite desta quinta-feira (12/12), no auditório da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Profª Marleciene Priscila Presta Bonfim, no Remanso Campineiro. O evento reuniu mais de 100 pessoas, dentre elas formandos, convidados, gestores e profissionais da Educação.

A formação é promovida anualmente, desde 2020/2021, pela Prefeitura de Hortolândia, em cooperação com a UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).  Segundo a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, 102 profissionais da Educação concluíram com êxito a especialização na edição 2023/2024.

Durante a cerimônia, o coordenador pedagógico do Centro de Formação “Paulo Freire”, Roberto Marcos Gomes de Onófrio, responsável pela formação no âmbito da Administração Municipal, fez um balanço da cooperação durante os cinco anos de projeto, informando aos presentes que o curso havia registrado o índice de 64,6% de aprovação. Segundo o  pesquisador, este índice é “significativo”, especialmente se comparado ao dos demais cursos de educação à distância disponíveis no Brasil. Baseado em dados do Instituto Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo), afirmou que a média de conclusão, nesta modalidade de ensino, no tempo regular, é de apenas 26,4%, e que o índice de desistência, de 35,4%, é atribuído a fatores como falta de tempo, sobrecarga de trabalho, problemas de saúde e dificuldades em cumprir prazos.

Ainda de acordo com Onófrio, entre os formandos da 4a turma, 43% haviam concluído a primeira pós-graduação – dado relevante, que destaca o papel do curso na democratização da formação continuada. Ainda segundo ele, o programa abrangeu profissionais de 44 escolas municipais e de três instituições conveniadas ao Programa Bolsa Creche, incluindo professores, coordenadores pedagógicos, diretores, supervisores e educadores infantis.

“Esse resultado reflete o esforço coletivo dos cursistas, dos tutores e do apoio estruturado da SMECT/Hortolândia (Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia) e da UFSCar,” enfatizou Onófrio.

“Este é um momento de parabenizarmos os cursistas formandos pela generosidade e persistência em se manterem firmes ao longo de todo o curso, em nome do aprofundamento de duas experiências exitosas – “O território de saberes” e a “Escola-Outra” e em favor, especialmente de todas as crianças e jovens que frequentam as escolas da rede pública de Hortolândia, principal razão da oferta do curso”, destacou o idealizador da formação, Prof. Dr. Flávio Caetano da Silva da UFSCar. “Com elevado índice de aprovação ao final do curso, celebramos o esforço conjunto entre a Prefeitura de Hortolândia, na pessoa do prefeito Zezé Gomes; do secretário de Educação, Fernando Morais; do secretário adjunto, Renato Muccillo; do Diretor de Departamento de Pedagogia e Formação Continuada, Donizete Faria, e, meu, Prof. Flávio Caetano da Silva, do Departamento de Educação da UFSCar”, complementou o docente.

“O curso ‘Escola Outra’ é fruto de uma parceria que vai além de um simples termo de cooperação técnica. Trata-se de um compromisso político-pedagógico, social e ético, que tem como objetivo transformar nossas escolas em verdadeiros territórios de saberes e integração. É inspirador ver tantos profissionais da educação superando desafios e alcançando novos patamares de conhecimento, reforçando nosso objetivo de oferecer uma educação pública de qualidade e inclusiva para todos”, ressaltou o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Fernando Moraes.  

Termo de Cooperação

O Curso de Especialização é fruto do Termo de Cooperação Técnica entre a UFSCar e as prefeituras de Hortolândia, São Carlos, Santa Bárbara d’Oeste, Descalvado, Monte Mor, Limeira e Porto Feliz.

A equipe de tutores e colaboradores inclui especialistas, mestres e doutorandos da rede municipal de ensino, como Fabiana da Silva Santos Rodrigues, Márcia Cristina Gonçalves Scarazzatto e Marcos Antonio Gonçalves dos Santos, que acompanham o percurso formativo dos cursistas.



Prefeitura Municipal de Hortolândia

Projeto que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado na Câmara


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta seguirá para análise dos senadores.

Segundo o relator do projeto, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), a ideia é aumentar as contratações nacionais em níveis superiores aos exigidos contratualmente em conteúdo local. “A proposta pretende incentivar as contratações nacionais em níveis superiores aos exigidos contratualmente, alavancar a indústria brasileira, em particular o setor naval, e impulsionar o avanço tecnológico”, explicou o parlamentar.

Assim, o projeto condiciona a transferência de excedentes a atividades semelhantes. Desta forma, ela poderá ser total ou parcial e ser realizada em ambientes, fases, etapas e grupos de despesas distintos do verificado do contrato de destino, “vedado o seu cômputo em duplicidade”.

ANP

Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a apuração, o registro e o controle das transferências de excedentes de conteúdo local mínimo.

Para os contratos em que não há compromisso de conteúdo local mínimo e a empresa promova sua realização, o projeto prevê que o valor correspondente poderá ser contabilizado e transferido entre contratos em andamento.

Dados do governo federal, apontam que a efetivação de 20% de conteúdo local, no projeto-base de construção de cada plataforma de produção, traria para o mercado doméstico aproximadamente US$ 650 milhões de investimentos nos dois primeiros anos de construção, com geração, aproximadamente, de 13 mil postos de trabalhos diretos e indiretos.

Estaleiros nacionais

O texto também incorporou a Medida Provisória 1.255/24, que permite a depreciação acelerada para navios-tanque novos, fabricados em estaleiros nacionais e empregados no transporte de cabotagem de petróleo e seus derivados; de embarcações de apoio marítimo, utilizadas para o suporte logístico; e prestação de serviços aos campos, instalações e plataformas offshore.

A depreciação acelerada é um mecanismo que reduz o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que terão de ser recolhidos pelas empresas beneficiadas.

Pelo texto, a renúncia fiscal decorrente da depreciação acelerada fica limitada a R$ 1,6 bilhão e terá vigência de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2031.

O projeto também aumenta os recursos da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Segundo o relator, a proposta busca dar autonomia e sustentabilidade a contas da PPSA, que, atualmente, é remunerada por meio de contrato específico com o Ministério de Minas e Energia.

“Logo, é uma alteração meritória, uma vez que o modelo atual sujeita a empresa a receitas insuficientes para cobrir suas despesas, principalmente, quando há bloqueios de recursos orçamentários”, explicou Celeguim.



Fonte: Agência Brasil

Conteúdo local: PL que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta seguirá para análise dos senadores.

Segundo o relator do projeto, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), a ideia é aumentar as contratações nacionais em níveis superiores aos exigidos contratualmente em conteúdo local. “A proposta pretende incentivar as contratações nacionais em níveis superiores aos exigidos contratualmente, alavancar a indústria brasileira, em particular o setor naval, e impulsionar o avanço tecnológico”, explicou o parlamentar.

Assim, o projeto condiciona a transferência de excedentes a atividades semelhantes. Desta forma, ela poderá ser total ou parcial e ser realizada em ambientes, fases, etapas e grupos de despesas distintos do verificado do contrato de destino, “vedado o seu cômputo em duplicidade”.

ANP

Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a apuração, o registro e o controle das transferências de excedentes de conteúdo local mínimo.

Para os contratos em que não há compromisso de conteúdo local mínimo e a empresa promova sua realização, o projeto prevê que o valor correspondente poderá ser contabilizado e transferido entre contratos em andamento.

Dados do governo federal, apontam que a efetivação de 20% de conteúdo local, no projeto-base de construção de cada plataforma de produção, traria para o mercado doméstico aproximadamente US$ 650 milhões de investimentos nos dois primeiros anos de construção, com geração, aproximadamente, de 13 mil postos de trabalhos diretos e indiretos.

Estaleiros nacionais

O texto também incorporou a Medida Provisória 1.255/24, que permite a depreciação acelerada para navios-tanque novos, fabricados em estaleiros nacionais e empregados no transporte de cabotagem de petróleo e seus derivados; de embarcações de apoio marítimo, utilizadas para o suporte logístico; e prestação de serviços aos campos, instalações e plataformas offshore.

A depreciação acelerada é um mecanismo que reduz o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que terão de ser recolhidos pelas empresas beneficiadas.

Pelo texto, a renúncia fiscal decorrente da depreciação acelerada fica limitada a R$ 1,6 bilhão e terá vigência de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2031.

O projeto também aumenta os recursos da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Segundo o relator, a proposta busca dar autonomia e sustentabilidade a contas da PPSA, que, atualmente, é remunerada por meio de contrato específico com o Ministério de Minas e Energia.

“Logo, é uma alteração meritória, uma vez que o modelo atual sujeita a empresa a receitas insuficientes para cobrir suas despesas, principalmente, quando há bloqueios de recursos orçamentários”, explicou Celeguim.



Fonte: Agência Brasil

Paço Municipal de Hortolândia disponibiliza nova área de estacionamento


Espaço com 172 vagas já pode ser utilizado pela população e por servidores municipais, nesta terça-feira (29/10)

A Prefeitura de Hortolândia continua a implementar melhorias no Palácio dos Migrantes Paço Municipal Prefeito Ângelo Augusto Perugini. A Administração Municipal abriu a nova área de estacionamento, nesta terça-feira (29/10).

O local tem 172 vagas, sendo 110 para carros, 53 para motocicletas, além de cinco vagas demarcadas para idosos e quatro para pessoas com deficiência. As vagas podem ser utilizadas pela população que, porventura, precisar vir até à sede da Prefeitura, e pelos servidores municipais que trabalham no Paço. O espaço recebeu sinalização, implantada pela Secretaria de Mobilidade Urbana, no fim de semana. O acesso ao novo estacionamento é pela rua lateral ao Paço, que fica entre a Estrada Municipal Sabina Baptista de Camargo, próxima à rotatória existente na via, e o corredor metropolitano.

Vale lembrar que os motoristas devem ter atitude cidadã. A Administração Municipal reforça a orientação para que os motoristas respeitem as vagas destinadas para idosos e pessoas com deficiência e evitem estacionar seus veículos nessas referidas vagas.

Em paralelo à abertura da nova área de estacionamento, a Prefeitura fechou temporariamente o outro estacionamento existente, também nesta terça-feira. De acordo com a Secretaria de Obras, o local passará por intervenções para implantação de sistema de drenagem de água pluvial e de piso intertravado. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em um mês.

VEÍCULOS OFICIAIS

Está prevista a abertura de outra área de estacionamento, somente para veículos oficiais e da Prefeitura, nesta semana.

Ainda de acordo com a Secretaria de Obras, prossegue os trabalhos de benfeitorias no Paço. Também nesta semana deve começar a colocação de brises, que são elementos arquitetônicos que ficam no lado externo. A função desses itens é controlar a incidência de luz solar no interior das salas e espaços.

PAÇO

O Palácio dos Migrantes Paço Municipal Prefeito Ângelo Augusto Perugini está localizado na região do Jardim Novo ângulo. A nova sede administrativa do município foi inaugurada no dia 29 de maio deste ano. A inauguração integrou a programação comemorativa dos 33 anos de emancipação política do município.

O prédio tem 10.000 mde área construída. Já o terreno tem área de cerca de 60.000 m2. Com estrutura ampla e moderna, o novo espaço abriga em torno de 1.000 funcionários de todas as secretarias municipais. O paço foi construído com recursos oriundos do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) da Caixa e com recursos próprios da Prefeitura.

Para tornar o espaço do novo Paço mais funcional e integrado com a natureza,a área externa conta com jardins. Planejada para ser ambientalmente correta, a estrutura do prédio inclui cisternas para armazenamento de água de chuva, que será utilizada para limpeza do próprio Paço e manutenção dos jardins.Também está prevista na área externa do paço a construção de um parque com duas quadras esportivas e um prédio que abrigará o Poupatempo e o DSO (Departamento de Saúde Ocupacional).

O projeto do paço municipal foi um dos vencedores do Prêmio Melhores e Maiores Obras deste ano. A premiação foi promovida pelo Instituto de Engenharia, entidade que reúne profissionais do setor, e pelo portal ConVisão CNC (Central de Notícias da Construção). O projeto do novo paço foi premiado na categoria Edificação Corporativa. A cerimônia de premiação foi na sede do instituto, na cidade de São Paulo, em agosto deste ano.



Prefeitura Municipal de Hortolândia