BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (23) a nulidade absoluta de qualquer emenda parlamentar cuja indicação tenha sofrido a interferência dos presidentes dos partidos políticos. A decisão vem na esteira das suspeitas de que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tenha direcionado R$ 119 […]
Nesta sexta-feira (20), o Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou a maioria das tarifas impostas a nível global pelo presidente norte-americano, Donald Trump, justificando que o magnata violou a lei federal. Os três juízes liberais – Ketanji Brown Jackson, Elena Kagan e Sonia Sotomayor – e os três juízes conservadores – Amy Coney Barrett, Neil […]
Ler o resumo da matéria A Suprema Corte do Panamá anulou a concessão de dois portos à CK Hutchison, empresa de Hong Kong, alegando que os contratos eram inconstitucionais e prejudicavam os interesses do governo, resultando em uma perda de receita pública de até US$ 1,3 bilhão. A decisão, que foi influenciada pela pressão da […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou nula nesta quarta-feira (7) a sindicância aberta pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) para apurar as condições de atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a prisão na sede da PF em Brasília. O órgão federal havia determinado […]
Nesta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. O […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo ratificou em segunda instância a anulação da primeira expulsão da Faculdade de Direito da USP e determinou que a instituição diplome o aluno afetado. Victor Henrique Ahlf Gomes, 23, teve sua matrícula encerrada em outubro de 2024 por acusações de calúnia, difamação e importunação sexual, […]
Um norte-americano que passou 27 anos no corredor da morte por ter sido condenado pelo homicídio da filha da sua namorada, em 1998, foi libertado após o pagamento de uma fiança de 150 mil dólares (cerca de 800 mil reais). A condenação de Jimmie Duncan foi anulada no início deste ano, quase três décadas depois […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Durante uma live no YouTube cinco dias antes da aplicação das provas de matemática e ciências da natureza do Enem 2025, Edcley Teixeira, que diz ser estudante de medicina e consultor educacional, apresentou questões quase idênticas às que viriam compor o exame nacional no último domingo (16). No vídeo, ao […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Suprema Corte da Bolívia anulou a sentença de dez anos de prisão contra a ex-presidente Jeanine Áñez, acusada de ter dado um golpe de Estado em 2019, informou nesta quarta-feira (5) o presidente do tribunal. A decisão determinou também sua libertação imediata. Áñez foi detida em março de 2021 […]
A gigante da tecnologia Microsoft anunciou, nesta quinta-feira (25), que cancelou contratos com o Ministério da Defesa de Israel após o jornal inglês The Guardian revelar que um software da companhia dos Estados Unidos (EUA) vinha sendo usado para monitoramento e vigilância em massa de palestinos. Em carta enviada aos trabalhadores da big tech, o […]
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