O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira, 10, que pretende seguir a ordem regimental de análise dos pedidos de comissões parlamentares de inquérito, mas evitou se comprometer com a instalação de uma CPI para investigar o caso Banco Master. “Regimentalmente, temos que seguir a ordem de apreciação, e só cinco […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais) divulgou nota, nesta quinta-feira (15), afirmando que não compete ao Ministério Público Federal a elaboração de provas a partir da análise dos vestígios de investigações. A entidade afirma que as unidades de criminalística da Polícia Federal, em especial o Instituto Nacional de Criminalística […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda (10) o pedido de uma ex-funcionária pública do Kentucky para derrubar a decisão histórica de 2015 que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. A recusa encerra nova tentativa de reabrir o debate sobre o tema […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que, se aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que partidos políticos requeiram a recontagem física de votos em eleições. A proposta de mudança da chamada Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) foi […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) anunciou nesta terça-feira (29) a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei 2.858 de 2022, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com a criação da comissão, a tramitação do projeto pode se arrastar por até 40 sessões do […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) criou nesta terça-feira (29) uma comissão especial para analisar o projeto de lei 2.858 de 2022, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com a criação da comissão, a tramitação do projeto pode se arrastar por até 40 sessões do plenário da […]
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