Economia

Entidades europeias veem riscos geopolítico, ambiental e comercial se Flávio Bolsonaro vencer

(FOLHAPRESS) – O jornal alemão Die Zeit gastou 11 linhas para dar a ficha corrida do ex-presidente Jair Bolsonaro na abertura de uma reportagem publicada nesta segunda-feira (5). A intenção era perguntar como, mesmo assim, os brasileiros quase elegeram seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL), no primeiro turno das eleições nacionais no domingo (4). […]

Cosmópolis

SAMA realiza a abertura do Circuito Ambiental da Primeira Infância – Prefeitura Municipal de Cosmópolis

Na última sexta-feira, aconteceu a abertura do Circuito Ambiental da Primeira Infância, uma iniciativa da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), realizada em conjunto com a Secretaria de Educação e em parceria com a CATI-SP (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral). Voltado às crianças de 0 a 6 anos, o circuito tem como objetivo promover, […]

Negócios

Indefinição no STF gera insegurança jurídica para lei do licenciamento ambiental

Brasília – Após o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar duas vezes o julgamento para decidir se a nova lei do licenciamento ambiental é inconstitucional, a indefinição jurídica sobre o assunto vem tornando incerto o futuro da legislação no País, na visão de advogados, governo, setor produtivo e ambientalistas. O NeoFeed apurou que a Suprema Corte […]

Brasil

PSOL e organizações sociais vão ao STF para suspender nova lei do licenciamento ambiental

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O PSOL e a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) protocolaram nesta segunda-feira (29) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que pede a suspensão dos efeitos da nova lei do licenciamento ambiental. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi redigida pelo Observatório do Clima, rede com mais de […]

Política

Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o projeto, caberá ao governo federal definir em decreto a […]

Brasil

Governo Lula e ONGs estudam ir à Justiça após derrubada de vetos à lei do licenciamento ambiental

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) e as organizações da sociedade civil estudam ir à Justiça para contestar a lei do licenciamento ambiental, após o Congresso derrubar 52 dos 63 vetos do Executivo à legislação. Na prática, os parlamentares reconstruíram o texto original que havia sido aprovado em julho, com exceção da […]

Brasil

‘Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro’, diz Marina, sobre derrubada de vetos

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou a decisão do Congresso de derrubar 52 vetos na Lei Geral do Licenciamento Ambiental como uma “demolição da legislação”. Ao participar do programa Bom Dia, Ministra, nesta sexta-feira, 28, Marina afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda acionar o Supremo Tribunal Federal […]

Política

Congresso derruba 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi apelidado pelos críticos de “PL da Devastação”. Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo PT e PSOL, […]

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