A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar manifestação nas ações nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas on-line. Segundo a AGU, o prazo é necessário para que os órgãos governamentais envolvidos na regulamentação do setor sejam ouvidos. Mais […]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (14) que acionará a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) para investigar a divulgação de fake news na internet sobre a Pesquisa Nacional de Saúde (PMS 2026). O IBGE identificou um movimento espalhando informações falsas nas redes sociais, sugerindo que o levantamento […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou uma notificação ao YouTube para que a plataforma remova ou alerte usuários sobre uma série de vídeos que utilizam IA (inteligência artificial) para simular imagens de médicos e outros profissionais de saúde divulgando informações falsas sobre saúde. Enviada na sexta-feira (4), a notificação deu ao […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de plataformas de cassino ilegais e estimulam jogos proibidos, como o do “bicho”. Segundo a AGU, a medida visa combater a legislação nacional e garantir o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Discord apresentou à AGU (Advocacia-Geral da União) três versões de um documento com propostas para melhorar a segurança de crianças e adolescentes na plataforma. O governo considerou todas insuficientes, resolveu encerrar as negociações após três semanas e processou a empresa americana. A primeira versão do compilado de compromissos foi […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nessa quinta-feira (6). Em evento de sanção da lei que aumenta a punição a crimes digitais contra crianças e adolescentes, Messias ouviu o relato do secretário […]
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos últimos três anos: passaram de 12, em 2023, para 54 em 2024 e, no ano passado, chegaram a […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A PF (Polícia Federal) pediu ajuda do governo para questionar a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), de definir os peritos que vão atuar nas provas do caso Master. A AGU (Advocacia-Geral da União), no entanto, descartou apresentar um recurso em nome da União. Ao buscar assessoramento […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para que a AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) apliquem medidas para garantir a prestação do serviço da Enel, distribuidora de energia elétrica de São Paulo. Em despacho publicado nesta segunda-feira (12), a presidência pede que a AGU […]
(FOLHAPRESS) – Aliados do presidente Lula (PT) afirmam que não está na ordem do dia do presidente a definição sobre quem deverá assumir o comando da AGU (Advocacia-Geral da União) no lugar de Jorge Messias, recém-indicado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo auxiliares do petista, a prioridade número 1 do chefe do […]
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