A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de plataformas de cassino ilegais e estimulam jogos proibidos, como o do “bicho”. Segundo a AGU, a medida visa combater a legislação nacional e garantir o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Discord apresentou à AGU (Advocacia-Geral da União) três versões de um documento com propostas para melhorar a segurança de crianças e adolescentes na plataforma. O governo considerou todas insuficientes, resolveu encerrar as negociações após três semanas e processou a empresa americana. A primeira versão do compilado de compromissos foi […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nessa quinta-feira (6). Em evento de sanção da lei que aumenta a punição a crimes digitais contra crianças e adolescentes, Messias ouviu o relato do secretário […]
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos últimos três anos: passaram de 12, em 2023, para 54 em 2024 e, no ano passado, chegaram a […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A PF (Polícia Federal) pediu ajuda do governo para questionar a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), de definir os peritos que vão atuar nas provas do caso Master. A AGU (Advocacia-Geral da União), no entanto, descartou apresentar um recurso em nome da União. Ao buscar assessoramento […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para que a AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) apliquem medidas para garantir a prestação do serviço da Enel, distribuidora de energia elétrica de São Paulo. Em despacho publicado nesta segunda-feira (12), a presidência pede que a AGU […]
(FOLHAPRESS) – Aliados do presidente Lula (PT) afirmam que não está na ordem do dia do presidente a definição sobre quem deverá assumir o comando da AGU (Advocacia-Geral da União) no lugar de Jorge Messias, recém-indicado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo auxiliares do petista, a prioridade número 1 do chefe do […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (3) às plataformas que operam as redes sociais a adoção de medidas para coibir a desinformação e golpes envolvendo as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), que serão realizadas no próximo domingo (5). Os ofícios foram enviados ao Google e à Meta, empresa que controla o […]
Brasília – A participação feminina na Esplanada dos Ministérios deve aumentar com a confirmação do favoritismo do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a cadeira de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O NeoFeed apurou que, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva opte por uma solução caseira para substituir […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará, ainda nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal para investigar os responsáveis pela onda de fake news relacionadas à taxação do Pix. O órgão também pedirá que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça investigue cobranças adicionais abusivas por comerciantes que estabeleceram preços diferenciados entre o Pix […]
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