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A Conasa Infraestrutura foi a única a apresentar proposta para o leilão da Rota Arco Norte, que ocorrerá em 12 de novembro na B3, em São Paulo, segundo fontes ouvidas pelo NeoFeed. O contrato revisado envolve R$ 15,4 bilhões em investimentos e despesas operacionais ao longo de 20 anos.
A reestruturação busca adequar as obrigações da concessionária ao aumento do fluxo de caminhões. O trecho de 1.010 quilômetros conecta Sinop (MT) a Itaituba (PA) e é crucial para o escoamento de grãos. O leilão não requer nova licitação, e o critério de julgamento será o maior desconto na tarifa de pedágio.
Se a proposta da Conasa for aceita, a empresa manterá o controle da concessionária. Este leilão é o primeiro de quatro previstos até o final do ano, totalizando 29 leilões de rodovias federais até 2026, com investimentos de R$ 337 bilhões.
* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed
A Conasa Infraestrutura, atual controladora da Via Brasil BR-163, foi a única a entregar proposta para o leilão da Rota Arco Norte (BRs-163/230/MT/PA), conforme apurou o NeoFeed. A disputa para otimização do contrato está marcada para a próxima quinta-feira, 12 de novembro, na sede da B3, em São Paulo.
O contrato revisto prevê cerca de R$ 15,4 bilhões entre investimentos e despesas operacionais ao longo de 20 anos, segundo o Ministério dos Transportes.
Além do volume de recursos envolvidos, a complexidade do projeto está na combinação da revisão do contrato existente com a oferta de venda do controle da concessionária. A reestruturação também busca adequar as obrigações da empresa a um fluxo de caminhões acima do previsto na modelagem original.
Com 1.010 quilômetros de extensão, o trecho liga Sinop (MT) a Itaituba (PA) e é um dos principais corredores de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste e do Norte pelos terminais portuários do Arco Norte, no Rio Tapajós.
Ao contrário de uma concessão tradicional, o processo não envolve uma nova licitação da rodovia, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O leilão tem como objeto a venda de 100% das ações da Via Brasil BR-163, sociedade de propósito específico (SPE) responsável pela concessão e integralmente controlada pela Conasa.
O critério de julgamento será o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio. Caso a proposta seja aceita e os requisitos do edital sejam cumpridos, a empresa permanecerá no controle da concessionária, sob as condições do contrato revisto.
A solução para a rodovia foi construída em um processo de consenso acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Assinado em 2022, o contrato original tinha caráter de transição e considerava que a Ferrogrão entraria em operação ainda nesta década, absorvendo parte significativa do transporte de cargas da região, de acordo com a ANTT.
O adiamento da ferrovia manteve o transporte concentrado na rodovia e levou à necessidade de rever os investimentos e as obrigações da concessionária, ainda segundo a agência.
A revisão acrescentou 15 anos ao prazo original da concessão para viabilizar as obras e os investimentos previstos no novo contrato.
O projeto prevê cerca de 246 quilômetros de duplicações, 118 quilômetros de faixas adicionais e 31 quilômetros de vias marginais, além de melhorias nos acessos aos terminais portuários do Pará.
Esse é o primeiro dos quatro leilões rodoviários federais previstos até o fim de 2026. Em dezembro, o cronograma inclui as disputas pela Rota do Pequi (BRs-060/153/DF/GO), Rota Agro Central (BRs-070/174/364/MT/RO) e Rota 2 de Julho (BRs-116/324/BA).
Essa rodada de final de ano elevará para 29 o número de leilões de rodovias federais realizados entre 2023 e o fim de 2026. Os projetos somam R$ 337 bilhões entre investimentos e despesas operacionais, segundo dados do Ministério dos Transportes.
