Ministro do STF e presidente do TSE pretende evitar decisões sobre o caso durante o período eleitoral; pedido de revisão criminal está sob sua relatoria

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou a interlocutores que pretende analisar, após o segundo turno das eleições, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também busca a liberdade do político.

A informação foi divulgada pela imprensa e confirmada pela CNN Brasil. Nunes Marques também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026 e, segundo relatos, não pretende tomar uma decisão sobre o caso enquanto o processo eleitoral estiver em andamento.

A defesa de Bolsonaro apresentou um novo pedido de liberdade ao STF, alegando questões relacionadas à condução do processo que resultou na condenação do ex-presidente. O pedido está relacionado à revisão criminal que tramita na Corte desde maio e tem Nunes Marques como relator.

Ministro pretende levar caso ao plenário

Segundo as informações divulgadas, Nunes Marques indicou que pretende levar a revisão criminal para análise do plenário do STF após a conclusão do processo eleitoral, independentemente do resultado da eleição presidencial.

Antes disso, existe a possibilidade de o ministro analisar individualmente o pedido de liminar apresentado pela defesa. Caso conceda uma eventual decisão favorável à liberdade de Bolsonaro, a medida poderá posteriormente ser submetida à análise dos demais ministros do tribunal.

A revisão criminal é o instrumento utilizado pela defesa para tentar modificar ou anular uma condenação definitiva. O pedido apresentado por Bolsonaro busca rever a condenação de 27 anos e três meses de prisão determinada pela Primeira Turma do STF.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF

A condenação do ex-presidente ocorreu em 2025, em julgamento da Primeira Turma do Supremo. Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação. Luiz Fux foi contrário e votou pela absolvição.

Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli não participaram daquele julgamento e poderão se manifestar sobre a revisão criminal caso o processo seja levado ao plenário.

Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal em maio de 2026. Na ocasião, o processo passou a tramitar sob sua relatoria na Corte.

Data de eventual julgamento ainda não está definida

Mesmo que Nunes Marques libere o processo para julgamento, a definição da data depende da presidência do STF. Atualmente, o cargo é ocupado pelo ministro Edson Fachin, responsável por incluir processos na pauta do plenário.

Assim, uma eventual análise da revisão criminal após o segundo turno ainda depende das próximas decisões processuais e da definição da pauta do Supremo.