AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) 2026
PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2026 a 2029
A Câmara Municipal de Cosmópolis, de acordo com o § único do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica a população cosmopolense que será realizada, no dia 15 de setembro de 2025, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário João Capato, Audiência Pública para tratar sobre as seguintes proposituras:
- Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cosmópolis, para o exercício financeiro de 2026”; e
- Projeto de Lei nº 90/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.”
Os referidos projetos de lei estão disponíveis no site da Câmara Municipal www.camaracosmopolis.sp.gov.br, ou através do link https://acessoainformacao.camaracosmopolis.sp.gov.br/documentos?tipo=projeto-de-lei-do-executivo
Convidamos toda a população cosmopolense e segmentos organizados da sociedade para contribuir com sugestões na referida audiência pública, que também será transmitida em tempo real pelo site da Câmara Municipal de Cosmópolis permitindo a participação da população com perguntas e sugestões.
CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, 5 DE SETEMBRO DE 2025.
André Luiz Barbosa Franco
Presidente
