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A produtividade é uma tragédia brasileira. O que fazer para virar esse jogo?


A economia brasileira vive um paradoxo: cresce aproximadamente 2% ao ano desde o fim da pandemia – são 13 trimestres consecutivos sem registrar queda do Produto Interno Bruto (PIB) –, gerando em média 3,6 milhões de empregos no período e com o desemprego no menor nível da série histórica. Mas continua incapaz de elevar a produtividade.

Desde a pandemia, o avanço médio anual da produtividade da economia varia entre 0,1% e 0,3%, abaixo da já medíocre média de 0,5% observada desde os anos 1980 — e muito distante de países desenvolvidos e até emergentes, como Chile, com crescimento médio de 1,5% a 2% nos últimos 40 anos.

A má notícia é que o problema tende a se agravar, pois o País avança rumo a um período em que simplesmente não poderá contar com a expansão da força de trabalho para sustentar o aumento da renda. Isso porque o bônus demográfico se esgotou e o Brasil envelhece rapidamente, o que significa que, daqui para frente, qualquer melhora no padrão de vida dependerá exclusivamente de ganhos de produtividade — justamente o indicador que segue parado há décadas.

Mesmo diante desse cenário, o tema foi ignorado ao longo da atual campanha presidencial, com todos os candidatos evitando discutir reformas profundas e de longo prazo sobre o assunto. A única referência à palavra “produtividade” é usada nos programas partidários como eventual efeito do crescimento prometido para a economia.

Três economistas de renome ouvidos pelo NeoFeed – Fernando Veloso, Maria Silvia Bastos Marques e Solange Srour, com trajetórias em diferentes setores, como acadêmico, serviço público e financeiro – afirmam que a estagnação da produtividade decorre de múltiplos fatores combinados: governança frágil, captura regulatória, políticas públicas mal desenhadas, economia fechada e baixa qualidade da educação.

Para virar o jogo, eles propõem uma agenda robusta, que se aproxima de uma ruptura estrutural em relação às políticas econômicas vigentes nas últimas décadas.

As propostas abrangem desde uma mudança radical da governança e das instituições, recuperando a autonomia das agências reguladoras, passando pela abertura econômica com fim de subsídios, reforma educacional, requalificação da mão de obra com vistas à chegada da IA, além de reorganização do Estado e da política fiscal.

Na prática, qualquer avanço vai depender de uma mudança na forma como o País organiza sua política econômica — historicamente marcada por improviso, ausência de planejamento e forte influência de grupos empresariais e setoriais que moldam regras a seu favor. Esses grupos obtêm proteção por meio de tarifas elevadas de importação, subsídios, renúncias tributárias, crédito subsidiado e barreiras regulatórias.

O resultado é um sistema caro — que repassa a baixa produtividade aos preços — e complexo, com exceções e mudanças frequentes que alimentam insegurança jurídica e litigiosidade em áreas como trabalho, tributação e crédito.

Dois indicadores confirmam essa premissa. O governo federal brasileiro, por exemplo, deixa de arrecadar cerca de R$ 618,4 bilhões por ano com gastos tributários – renúncias fiscais e subsídios que não entram no caixa.

Trava política

A oportunidade de eleger um novo presidente da República, com uma janela de pelo menos quatro anos para o eleito dar início a um programa de melhoria da produtividade da economia, não deve alterar esse quadro no curto prazo.

“A solução para os desafios do País é, em última análise, política, pois as soluções técnicas só podem ser implementadas com o mandato e a liberdade concedidos pelos políticos”, afirma o economista Fernando Veloso, diretor de pesquisa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds), ex-professor do Departamento de Economia da PUC-Rio e uma das principais referências nacionais em produtividade, mercado de trabalho e desenho institucional.

Segundo ele, períodos de reforma estruturais da economia foram positivos quando técnicos tiveram influência, mas o País hoje enfrenta “um alto grau de captura de interesses”, o que dificulta o avanço.

Veloso traça uma cronologia a partir de 1995 até os dias atuais que mostra avanços seguidos de retrocessos causados por setores que se sentiram prejudicados. Esse vaivém, na prática, acabou bloqueando a melhoria da produtividade da economia como um todo.

Entre 1995 e 2005 (governos FHC e Lula 1), por exemplo, ele afirma que o País avançou com privatizações, criação de agências reguladoras e melhorias no mercado de crédito, incluindo crédito consignado, alienação fiduciária e Lei de Falências.

“A reforma tributária, outro avanço importante, tinha intenção de criar um sistema horizontal com poucas alíquotas, mas o resultado são inúmeras exceções e setores com alíquotas favorecidas”, diz Fernando Veloso

Os dez anos seguintes (governos Lula 2 e Dilma), de acordo com o economista, foram marcados por retrocessos, com políticas de conteúdo local, estímulo a empresas “campeãs nacionais”, expansão de bancos públicos (BNDES), aumento de renúncias tributárias e uma política de retorno à substituição de importações.

A partir de 2016 (do governo Temer até os dias atuais), o ciclo se repete. Avanços no mercado de crédito, com aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) que reduziu os incentivos e subsídios direcionados pelo BNDES, e outras reformas, como a criação do cadastro positivo, open banking e open finance, crescimento do mercado de capitais, reforma trabalhista, marco do saneamento, autonomia do Banco Central, reformas de infraestrutura e, mais recentemente, a reforma tributária.

“Apesar dos avanços, retrocessos e exceções reduziram os efeitos esperados devido à influência de grupos de interesse e insegurança jurídica”, ressalta Veloso, citando dois exemplos.

Um deles é decorrente da privatização da Petrobras: embora positiva, a própria lei incluiu incentivos a termoelétricas e PCHs, que aumentaram o custo do sistema. Além disso, houve questionamentos do atual governo para reverter a privatização, aumentando a insegurança jurídica.

“A reforma tributária, outro avanço importante, tinha intenção de criar um sistema horizontal com poucas alíquotas, mas o resultado são inúmeras exceções e setores com alíquotas favorecidas”, emenda.

A má qualidade da governança regulatória é outro gargalo central para melhorar a produtividade. “É preciso recuperar o padrão técnico das agências reguladoras observado nos anos 1990 e no início dos anos 2000 — hoje prejudicado pela ingerência política nas nomeações.”

Renda média

Para a economista Maria Silvia Bastos Marques, que ocupou a presidência do BNDES no governo Temer, o Brasil peca por não fazer planejamento estratégico de longo prazo — e isso explica o quadro atual.

“A estagnação da produtividade resulta de falhas estruturais interligadas: educação de baixa qualidade e desvalorização do ensino técnico; políticas setoriais sem avaliação; subsídios mal desenhados; ambiente regulatório e jurídico instável; fragilidade institucional e infraestrutura insuficiente”, enumera a economista, com sólida carreira nos setores público e privado – foi CEO da CSN, da Icatu Seguros, e do Goldman Sachs no Brasil.

Segundo ela, a estagnação da produtividade manteve o País preso na chamada armadilha da renda média — fenômeno em que países que deixaram para trás a pobreza e alcançaram um nível intermediário de desenvolvimento param de crescer porque não conseguem dar o salto para uma economia mais sofisticada, inovadora e produtiva.

“É crucial reconhecer o problema e agir com um plano nacional, com metas definidas de três a cinco anos”, afirma ela, lembrando que campanhas eleitorais, como a atual, carecem de diagnóstico, objetivos definidos e coordenação, reforçando o imobilismo.

“Estimativas indicam que se o Brasil avançar na qualidade educacional ao nível da Coreia do Sul, elevaria a renda média da população em até 72%”, afirma Maria Silvia Bastos Marques

A governança política brasileira, adverte, é recheada de vícios. Ela cita o caso de subsídios setoriais, que são prolongados e pouco avaliados. “Basta pegar os subsídios da Zona Franca de Manaus: carecem de análise de custo-benefício e não mostram ganhos agregados de produtividade e renda”, critica.

Para a economista, os benefícios concentram-se nos recebedores. Por isso, defende que subsídios só deveriam ser horizontais, transparentes e temporários, com métricas e previsão orçamentária.

“Nossa política energética ilustra essa descoordenação: mesmo com energia abundante, incentivos a renováveis sem transmissão e despacho adequados geram paradoxos de sobra e escassez, além de preços altos.”, diz Marques.

A economista destaca que o País precisa dar mais atenção para a educação. A qualidade do aprendizado é baixa, currículos são frágeis e o ensino técnico é subutilizado. Elevar produtividade individual com competências aderentes à tecnologia e inovação acelerada, segundo ela, é um objetivo a ser perseguido.

“Estimativas indicam que se o Brasil avançar na qualidade educacional ao nível da Coreia do Sul, elevaria a renda média da população em até 72%”, ressalta.

Paradoxo

A economista Solange Srour, diretora de macroeconomia do UBS Global Wealth Management (UBS GWM), adverte que o mercado de trabalho aquecido não reflete avanço real da produtividade.

“A queda no número de pessoas procurando emprego explica o desemprego baixo, e não necessariamente um boom econômico”, afirma Srour, uma das vozes mais atuantes no debate sobre reformas estruturais, sustentabilidade fiscal e crescimento de longo prazo.

“Isso, combinado com políticas sociais que, embora importantes, não são desenhadas para aumentar a qualificação e a inserção produtiva dos trabalhadores, contribui para a estagnação”, acrescenta.

Srour alinha outros dois fatores ao gargalo da produtividade. Um deles é o fato do Brasil investir muito em educação, em comparação a outros países emergentes, mas os resultados em testes internacionais são ruins e se deterioram.

“O gasto não é orientado por resultados de aprendizado nem avaliado por métricas de desempenho; é atrelado a receitas”, diz, acrescentando que é crucial revisitar essa política, focando o investimento em melhorias do sistema de aprendizado e replicando modelos de sucesso, como o do Ceará, em vez de priorizar obras ou benefícios para aposentados.

O outro gargalo é a falta de abertura econômica. Segundo ela, a política econômica brasileira, historicamente protecionista e focada em conteúdo nacional, gerou uma indústria ineficiente e pouco competitiva.

“O sucesso do agronegócio, baseado em tecnologia, gestão e integração, pode ser replicado em outros setores, especialmente no de serviços, que representa 70% da economia”, afirma Solange Srour

Diferentemente de países asiáticos que abriram suas economias após uma fase inicial de protecionismo, Srour sustenta que o Brasil continua protegendo e subsidiando setores maduros, prejudicando a produtividade geral: “A falta de competição limita inovação e eficiência, essenciais para melhorar a produtividade.”

A executiva do UBS GWM observa que o agronegócio é o único setor verdadeiramente produtivo da economia brasileira porque enfrenta competição internacional. Entre 1996 e 2024, a produtividade da agropecuária cresceu, em média, cerca de 6% ao ano. Em 2023, registrou expansão de 22,3%.

“O sucesso do agronegócio, baseado em tecnologia, gestão e integração, pode ser replicado em outros setores, especialmente no de serviços, que representa 70% da economia”, afirma Srour, que no início do ano assinou um estudo, com outras duas economistas do UBS GWM, no qual afirma que o Brasil deveria aproveitar o exemplo do agro e usar a Inteligência Artificial (IA) para aumentar a produtividade do setor de serviços.

Segundo ela, a IA é chave para essa transferência, tornando os serviços mais intensivos em capital e tecnologia. Para isso, é preciso criar um ambiente competitivo no setor de serviços, abrindo-o à competição global, tal como no agro. “Bloquear essa integração, como ocorreu na indústria, deixaria o Brasil para trás”, adverte.

Agenda ampla

Com tantos gargalos, os especialistas sugerem caminhos para melhorar a produtividade. Veloso, do Imds, propõe uma agenda com três eixos principais. O primeiro, voltado para o fortalecimento da governança e das instituições, prevê a criação de uma Comissão de Produtividade.

“Seria uma comissão autônoma e multissetorial, para propor e monitorar políticas de longo prazo, reduzindo a influência de interesses no Executivo, Legislativo e Judiciário”, diz ele.

O segundo eixo seria voltado para uma agenda de abertura ampla da economia. “O País deve reduzir tarifas de importação, estabelecer novos acordos comerciais — incluindo a revisão do Mercosul para além de uma união aduaneira — e reverter barreiras protecionistas tecnológicas, utilizando a vantagem competitiva de energia barata para atrair investimentos em tecnologia e inteligência artificial”, afirma Veloso.

O último eixo aposta na melhoria da educação e na qualificação da mão de obra. A qualificação profissional, segundo o economista, deve ser orientada pela demanda real das empresas e do território, superando modelos centralizados e ineficientes do governo.

“O foco seria em intermediar o “match” entre as competências dos trabalhadores e as necessidades do mercado, especialmente diante dos desafios impostos pela inteligência artificial”, afirma.

Maria Silvia Marques propõe atenção em capital físico, infraestrutura e ambiente de negócios. “Gargalos logísticos e de estocagem – temos perdas próximas a 20% na agricultura, apesar da eficiência da produção do agro – apontam ganhos potenciais com investimentos horizontais em infraestrutura”, afirma. “Resolver entraves conhecidos eleva competitividade e produtividade.”

Ela também sugere planejamento integrado em energia (expansão renovável com transmissão), concessões em turismo e infraestrutura, e coordenação União–estados–municípios. “São prioridades para destravar capital privado de longo prazo.”

A área de educação e setores de excelência nacional também devem ser priorizados. “Replicar boas práticas brasileiras é tão importante quanto importar modelos externos”, diz a economista. “Escolas técnicas estaduais de alta qualidade, experiências educacionais de Ceará, Pernambuco e Piauí, e instituições como SUS, ITA, Fiocruz e Butantan precisam servir de benchmarks.”

Já Solange Srour propõe um programa eficaz baseado em três frentes simultâneas. A primeira delas é voltado para colocar as contas fiscais em ordem para reduzir juros e viabilizar investimento. A segunda, consequência da primeira, prevê uma ampla revisão do gasto público, redesenhando programas sociais para incluir metas de qualificação e produtividade.

“A última frente visa avançar em reformas estruturais, como aprofundar reformas trabalhista e tributária, abrir a economia e garantir segurança jurídica para atrair investimentos”, diz Srour.

Segundo ela, não surpreende o fato de os candidatos à Presidência ignorarem a agenda da produtividade.

“A falta de interesse político em agendas de longo prazo, como educação e abertura econômica, explica essa lacuna”, lamenta a diretora do UBS GWM. “No entanto, uma crise fiscal futura pode forçar a adoção de uma agenda de produtividade, já que crescimento via aumento de gastos não será opção.”



Fonte: NeoFeed

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