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O Cade aprovou a fusão da Saipem com a Subsea7, formando uma gigante no setor offshore, apesar da forte oposição da Petrobras. A estatal levantou preocupações sobre “riscos concorrenciais” devido à alta concentração de mercado, especialmente no segmento de SURF, crucial para operações em águas ultraprofundas, como no pré-sal.
A Petrobras argumentou que a fusão poderia permitir à nova empresa exercer poder de mercado de forma abusiva, dificultando a entrada de novos concorrentes e resultando em preços elevados.
O Cade, após mais de 330 dias de análise, decidiu aprovar a fusão com restrições, exigindo que a nova companhia desinvestisse uma embarcação especializada para garantir a concorrência.
A Petrobras destacou que a fusão ocorre em um momento de alta demanda por serviços SURF, o que intensifica suas preocupações sobre a concentração de mercado e a capacidade da nova empresa de manipular preços.
* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed
Brasília – Com grande resistência da Petrobras, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, com restrições, a fusão da italiana Saipem com a britânica Subsea7. A operação formou uma gigante global, com receita combinada de cerca de € 21 bilhões, no setor de serviços de infraestrutura para a indústria offshore de óleo e gás.
No Brasil, porém, a decisão não teve anuência da Petrobras, que é cliente dessas empresas prestadoras de serviços de engenharia e construção submarina para o segmento de petróleo.
Ao lado das concorrentes ExxonMobil e Technip, a estatal levantou “riscos concorrenciais” com a futura atuação da superempresa no País, devida à elevada concentração, em sua avaliação – além da estatal, a Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (ABEP) também entrou com recurso contra a fusão.
A maior preocupação da estatal está especificamente no chamado mercado SURF (Umbilicais, Risers e Flowlines Submarinos, na sigla em inglês), sobretudo em águas ultraprofundas – acima de 1,5 mil metros -, em especial na região do pré-sal.
Trata-se de um dos ramos de atuação dessas companhias, que consiste no lançamento de dutos que fazem a conexão entre um poço de petróleo no fundo do oceano e a plataforma de produção de petróleo e gás natural. Para o caso de projetos de complexa profundidade, os dutos mais adequados são os chamados “rígidos”, ideais para evitar fortes corrosões que podem causar vazamentos de grande impacto ambiental.
Em sua decisão de hoje, o Tribunal do Cade até contrariou decisão anterior da sua Superintendência-Geral, braço técnico do órgão antitruste, que havia aprovado a operação sem ressalvas. O plenário também aprovou, mas resolveu adotar um “remédio” para restringir a operação, determinando que a megacompanhia fruto da fusão faça um desinvestimento e aliene uma de suas embarcações especializada justamente nesses dutos em águas ultraprofundas.
Segundo o Cade, a intenção desse Acordo em Controle de Concentrações (ACC) é permitir que um fornecedor independente possa disputar projetos que envolvem engenharia, suprimento, construção e instalação de sistemas submarinos.
A decisão de adotar o remédio consta no voto da relatora, a conselheira do Cade, Camila Cabral Pires Alves, que foi seguida pelos demais conselheiros do órgão antitruste. O Cade ficou mais de 300 dias analisando o processo, que chegou ao órgão em agosto de 2025.
“O desinvestimento enfrenta a preocupação central da operação ao transferir capacidade de instalação a fornecedor independente”, sustentou a conselheira.
“A suficiência do remédio repousa na preservação de uma alternativa competitiva, efetiva, autônoma para as contratações afetadas sujeitas ao controle do Cade”, complementou.
A Petrobras aproveitou a sessão plenária do Cade, porém, para enfatizar seu posicionamento contrário à operação, que a empresa considera que será prejudicial à entrada de novos players por conta da natureza do negócio, que compreende estrutura complexa de engenharia e tecnologia.
“A empresa fusionada encontrará um mercado extremamente aquecido que, em razão da alta concentração de agentes, lhe permitirá exercer seu poder de mercado de forma abusiva”, ponderou o departamento jurídico da petroleira brasileira, ao se manifestar no processo que transcorreu por mais de um ano no Cade.
“Assim, ainda que o mercado seja mundial, em que as empresas proprietárias de embarcações podem se deslocar a qualquer ponto do globo terrestre para executar seus serviços, nesse cenário de alta demanda, a concentração empreendida pela fusão tem a potencialidade de permitir que os poucos players restantes (incluindo especialmente a empresa fusionada) possam selecionar os projetos que lhes apresentem as condições mais favoráveis e que lhes permitam oferecer preços mais elevados”, prossegue a Petrobras, em seu memorando.
Para o advogado da petroleira brasileira, Eduardo Valiante, que se manifestou hoje na sessão do Cade, a preocupação concorrencial com a atuação da megafusão das duas multinacionais do setor de offshore é ainda mais evidente em virtude das projeções de demanda crescente por esses serviços SURF no Brasil, por conta principalmente do potencial produtivo na Margem Equatorial (Foz do Amazonas) do País.
“Essa fusão vem exatamente num momento de alta demanda na contratação desses serviços. Vários campos de petróleo e gás natural localizados em águas profundas e ultraprofundas, na costa da África e na costa equatorial (na Guiana), e a alta do barril do petróleo, vêm impulsionando uma alta demanda desses serviços”, disse Valiante.
Nas projeções da Petrobras, até 2030 vários projetos SURF serão executados simultaneamente, numa amostra de que esse mercado será altamente aquecido. “Então a Petrobras vê com muita preocupação os riscos concorrenciais”, prosseguiu o advogado.
A estatal brasileira ainda chamou a atenção do Cade para a potencial concentração que a megaempresa, fruto da fusão das duas multinacionais, terá em sua estrutura de embarcações, essencial para os serviços de infraestrutura de profundidade marítima. Com a operação de hoje, a nova companhia global terá 10 embarcações de um total de 15, segundo a Petrobras (o Cade identificou cerca de 20).
“Esse mercado é tão concentrado que dessas 15, apenas 5 empresas são proprietárias dessas embarcações, e essa concentração de mercado e essa alta barreira de entrada se refletem nas próprias condições de rivalidade na contratação desse serviço de SURF”, argumentou Valiante.
“A empresa fusionada terá condição de verificar quais projetos ela sabe que terá melhores condições operacionais e poderá praticar preços superiores e quais poderá até praticar preços mais baixos para vencer seus concorrentes”, acrescentou.
Megaempresa
A nova gigante do mercado de óleo e gás nasceu da fusão de US$ 4,6 bilhões entre as duas multinacionais com grande atuação global. A Subsea7 opera participando de licitações para o fornecimento de serviços para projetos de energia offshore em todo o mundo, com foco em regiões como o Mar do Norte (Europa) e o Brasil.
No Brasil, a Subsea7 atua principalmente na prestação de projetos de instalação de SURF, principalmente em Engenharia, Aquisição, Construção e Instalação (“EPCI”) e na prestação de serviços de Inspeção, Reparo, Manutenção e Descomissionamento (“IRMD”).
Já a Saipem também concorre em licitações pelo mundo para fornecer serviços para projetos de energia offshore em regiões como Oriente Médio e África.
No Brasil, a empresa se dedica a projetos de desenvolvimento greenfield de SURF e instalação de gasodutos de exportação, assim como unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência (Floating Production Storage and Offloading – “FPSOs”).
