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Os controladores da Braskem não pretendem colocar dinheiro novo na petroquímica, segundo apurou o NeoFeed. Nem a IG4 Capital nem a Petrobras planejam novos aportes na companhia, que tenta reestruturar US$ 10,9 bilhões em dívidas. Credores, entre eles Elliott e Contrarian, cobram US$ 3 bilhões dos acionistas, após a Braskem pedir US$ 2 bilhões para recompra de dívida e capital de giro.
As negociações seguem difíceis. A Braskem entrou em recuperação extrajudicial com apoio de credores que representam 39,6% dos créditos e precisa superar 50% até o fim de novembro.
A disputa também chegou à Justiça. Credores conseguiram suspender novos aportes e transferências à Braskem Idesa, subsidiária mexicana em Chapter 11. A Braskem recorreu. Outra decisão determinou que o quórum seja apurado por empresa do grupo, deixando duas subsidiárias abaixo do mínimo legal e sem proteção contra cobranças e execuções.
* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed
Os controladores da Braskem não estão dispostos a colocar dinheiro novo na petroquímica, apurou o NeoFeed. Nem a IG4 Capital nem a Petrobras pretendem fazer aportes adicionais na companhia, que tenta reestruturar cerca de US$ 10,9 bilhões em dívidas financeiras por meio de uma recuperação extrajudicial.
O aporte vinha sendo a principal cobrança dos credores. Segundo a Bloomberg, detentores de bonds da Braskem exigem que os controladores se comprometam a injetar US$ 3 bilhões em capital novo na companhia, sem que os próprios credores coloquem dinheiro.
Entre os investidores que pressionam por um compromisso mais firme dos acionistas estão as gestoras americanas Elliott Investment Management e Contrarian Capital Management.
A exigência veio depois de a própria Braskem pedir que os credores disponibilizassem US$ 2 bilhões — sendo cerca de US$ 1,25 bilhão para recomprar dívida existente a até 50% do valor de face e US$ 750 milhões para capital de giro.
A Petrobras já havia sinalizado resistência. O assunto foi abordado na semana passada, durante a Rio Oil & Gas, em conversas da presidente da estatal, Magda Chambriard, com jornalistas. Segundo a Agência iNFRA, ela afirmou que a companhia não pretende ultrapassar 50% das ações com direito a voto da Braskem e que, por isso, não faria sem que os demais acionistas também colocassem recursos.
No mesmo evento, o diretor de processos industriais e produtos da estatal, William França, disse que a Petrobras participa da busca por uma solução de capital dentro da recuperação extrajudicial, mas indicou que uma eventual injeção de recursos ainda não havia sido decidida. Agora, com a IG4 também fora de um novo aporte, a porta que a fala de Magda deixava aberta se fecha.
Segundo uma fonte a par das conversas, as negociações com os credores, em sua maioria estrangeiros, estão difíceis e não registraram avanços relevantes nas últimas semanas.
A Braskem protocolou o pedido de recuperação extrajudicial em agosto com a adesão de credores que representam 39,6% dos créditos sujeitos ao plano. Pela lei, precisa chegar a mais da metade até o fim de novembro para que o plano seja homologado.
O clima de tensão já chegou à Justiça. Em 24 de setembro, a pedido dos credores, a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo proibiu a Braskem de fazer novos aportes e transferências para a Braskem Idesa, sua subsidiária mexicana, que está em processo de reestruturação nos Estados Unidos, sob o Chapter 11.
A decisão, assinada pela juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, atendeu a um pedido do chamado Grupo Ad Hoc, formado por detentores de notas e debêntures da Braskem, e teve parecer favorável do Ministério Público. Ela suspende novos atos da chamada Operação BAKIDE, um pacote de compromissos que os credores estimam em cerca de US$ 800 milhões com a Idesa.
Briga na Justiça
Os credores alegam que a operação esvazia o caixa das empresas brasileiras justamente no período em que estão impedidos de cobrar suas dívidas. A conta de US$ 800 milhões, porém, mistura valores já desembolsados com compromissos futuros. Segundo a manifestação do próprio Grupo Ad Hoc, o financiamento DIP à Idesa, concedido pela Braskem Netherlands B.V., soma cerca de US$ 415 milhões, dos quais US$ 131 milhões são rolagem de um empréstimo anterior.
A esse valor se soma um aporte de US$ 71 milhões previsto para a saída da mexicana do processo. O restante corresponde, pelas contas dos credores, à put, a opção que pode obrigar a Braskem a comprar as ações entregues aos credores da Idesa e que só pode ser exercida entre o quinto e o sexto ano após a reestruturação.
A Braskem já recorreu. Na segunda-feira, 28 de setembro, a companhia e as demais devedoras entraram com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de São Paulo, com pedido de efeito suspensivo para retomar a operação. O caso está com o desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Segundo trechos do recurso citados pelos credores em manifestação protocolada na terça-feira, 29, a empresa afirma que as duas fases do DIP foram concluídas antes da decisão. Faltam o aporte de US$ 71 milhões, a ser feito até 11 de outubro, a assinatura de um novo acordo de acionistas e a outorga das opções de compra e venda de ações. A empresa sustenta que ele seria “apócrifo”, apresentado por credores não identificados e cadastrado sob sigilo no sistema, sem que a companhia fosse ouvida.
Os credores rebatem. Na manifestação ao tribunal, eles afirmam que estão identificados nos termos de adesão ao plano de recuperação extrajudicial, e apontam documentos juntados aos autos pela própria Braskem para comprovar o quórum. Segundo eles, ficaram de fora do pedido apenas os integrantes do Grupo Ad Hoc que também assinaram o acordo de reestruturação da Idesa.
O grupo diz ainda ter pedido informações sobre a operação em 4 de setembro, sem resposta, e reiterado o pedido nos dias seguintes. A primeira resposta, segundo a petição, só chegou na noite de 22 de setembro, depois que o caso já estava na Justiça e a dois dias da audiência que confirmaria o plano da Idesa nos Estados Unidos.
Os credores também questionam a lógica econômica da operação. Hoje, a Braskem detém, por meio da Braskem Netherlands, 75% da mexicana. Depois da reestruturação, mesmo com o dinheiro colocado, ficaria com cerca de 58%, pelas constas dos credores.
A mesma decisão de 24 de setembro trouxe outro revés para a companhia. Ao acolher recursos do Banco Safra e de fundos detentores de notas da Braskem America Finance Company, a juíza determinou que a adesão dos credores seja apurada separadamente para cada empresa do grupo. Pela lei, cada empresa do grupo precisa chegar a mais da metade dos seus créditos até o fim de novembro para que o plano seja homologado.
Até então, a Braskem havia somado os credores de todas as devedoras para chegar aos 39,6%. Na contagem individual, porém, duas subsidiárias ficaram abaixo do mínimo de um terço exigido por lei: a Braskem America Finance Company, com 13,2%, e Braskem Netherlands B.V., com 20,4%.
Com isso, as duas perderam a proteção contra cobranças e execuções e têm 15 dias para comprovar a adesão exigida ou indicar outra providência. A Braskem Netherlands B.V. é justamente a holding que controla a Idesa e concedeu o financiamento DIP à mexicana.
Procuradas, IG4, Petrobras e Braskem não se manifestaram até a publicação da reportagem.
