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CPI do Master pode parar no STF

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A instalação da CPI para investigar o caso Master enfrenta incertezas devido ao calendário eleitoral. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) considera entrar com uma ação no STF para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, a instalar a CPI, já que possui 201 assinaturas, superando o mínimo necessário. Rollemberg argumenta que, segundo o regimento da Câmara, a CPI só não poderia ser instalada se houvesse cinco CPIs em funcionamento.

Apesar de Motta afirmar que a CPI do Master entraria no fim da fila, Rollemberg contesta essa prática. Ele se baseia em uma jurisprudência do STF de 2021, que determinou a instalação da CPMI da Covid com número suficiente de assinaturas. Além disso, Rollemberg busca informações do Banco Central sobre as investigações do Master, visando convocar o governador Ibaneis para esclarecimentos sobre a crise do BRB e as operações suspeitas.

* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed

Brasília – À medida que o tempo passa, com um calendário apertado de ano eleitoral, vai se tornando cada vez mais incerta a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso Master.

Para contornar essa fotografia do momento político, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já cogita entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar pressionar os ministros a mandarem o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), instalar a CPI.

“Fiz uma questão de ordem para o Hugo Motta e já cobrei uma resposta. Se demorar demais, vou ao Supremo, porque não tem nada que impeça a instalação da CPI”, disse Rollemberg, ao NeoFeed. “Se houver vontade política, não há nenhum impedimento para ter a CPI do Master.”

Rollemberg é autor do primeiro pedido de CPI protocolado na Câmara, que recolheu 201 assinaturas – é necessário que 171 deputados federais assinem para que uma CPI seja instalada.

Ex-governador do Distrito Federal, Rollemberg argumenta que, segundo o regimento interno da Câmara, a CPI do Master só não poderia ser instalada se houvesse cinco CPIs em funcionamento simultaneamente. Por outro lado, Motta já declarou nos últimos dias que a CPI do Master entraria no fim da fila de pedidos para a instalação de outras CPIs.

No entanto, Rollemberg pondera que a questão da “fila de pedidos de CPI” pode até ser uma prática de presidentes da Câmara, mas não está prevista no regimento da Casa.

“Ninguém [nenhum deputado] tem feito pressão contra, mas alguns líderes que assinaram a CPI estão fazendo corpo mole com Motta para adiar sua instalação”, diz ele.

Rollemberg se apoia numa jurisprudência criada pelo próprio STF em 2021, quando 10 ministros da Suprema Corte decidiram que a CPMI da Covid deveria ser instalada, uma vez que havia número regimental suficiente de assinaturas de parlamentares. Na época, apenas o ministro Marco Aurélio foi voto vencido e divergiu dos demais colegas da Corte.

Além da pressão para que o Supremo force a Câmara a instalar a CPI, Rollemberg também já vem pedindo informações ao Banco Central sobre as investigações do Master.

Por trás do movimento do deputado está uma disputa política local: Rollemberg é adversário político de Ibaneis Rocha e deseja que a CPI, uma vez instalada, convoque o atual governador para dar esclarecimentos sobre o BRB e a tentativa de compra de parte do Master, além das operações suspeitas reveladas pela Polícia Federal.

De uma maneira geral, Ibaneis vem sendo alvo de críticas da bancada federal do DF no Congresso (não só do ex-governador), que o responsabiliza pela crise vivida pelo BRB.

O banco público de Brasília, envolvido no suposto esquema de fraudes estimadas em mais de R$ 12 bilhões com o Master, é controlado pelo governo local, administrado por Ibaneis.

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Fonte: NeoFeed

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