Política

Ministros do TSE devem rejeitar candidatura de Marçal e veem tentativa de tumultuar eleição

(FOLHAPRESS) – O registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República tende a ser rejeitado pelos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que veem no pedido do influenciador uma tentativa de tumultuar o processo eleitoral. Segundo dois magistrados da corte e interlocutores de outros dois, a inelegibilidade de Marçal é flagrante e […]

Economia

Comprou ou tem carnê na Casas Bahia? Tire dúvidas e veja direitos do consumidor

(FOLHAPRESS) – O pedido de recuperação judicial do Grupo Casas Bahia não muda, por si só, as obrigações de consumidores que já compraram produtos da varejista. Quem recebeu a mercadoria e ainda está pagando por ela deve continuar quitando as parcelas normalmente, segundo Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito do consumidor e diretor […]

Brasil

Nova regra para Lei Seca prevê teste para detectar uso de drogas e exame obrigatório em acidente com morte

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para a fiscalização da Lei Seca no país. As medidas preveem testes para detectar drogas e o reteste do bafômetro quando houver possibilidade de interferência no resultado por produtos como bombons de licor, enxaguantes bucais e até pão de forma. A regulamentação também […]

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