[ad_1] A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob […]
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (19) que não irá a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorrerá de 22 a 26 de setembro, nos Estados Unidos, em razão da possibilidade de o Congresso Nacional colocar em votação a reforma do imposto de renda. “Eu vou permanecer no […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Deputados favoráveis a uma ampla anistia aos condenados por atos golpistas, majoritariamente bolsonaristas e do PL, falam em negociar com o relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e querem levar ao plenário um texto que garanta o perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo rejeita a redução de […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quinta-feira (25), que a votação da ampliação da isenção do Imposto de Renda, prevista para quarta-feira (1º), não depende da votação do projeto de redução de penas aos condenados por golpismo, como afirmou o relator do texto, Paulinho da […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados deu sinal verde para uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. O plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto, que ainda precisa passar pelo Senado Federal antes […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Vereadores aprovaram em segunda votação a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), uma espécie de parâmetro para o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista. O último reajuste ocorreu em 2021. O projeto de lei da gestão Ricardo Nunes (MDB) prevê aumento máximo de […]
[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos deve ser em 30 dias. A previsão do ministro foi dada na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, após a Corte ouvir novas sustentações orais […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se recusam a informar se Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está impedido ou não de participar das sessões remotas do Legislativo. Sob risco de perder o mandato por faltas, o parlamentar, que está nos Estados Unidos desde março, afirma que […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O senador Renan Calheiros (MDB- AL) afirmou nesta terça-feira (28) que o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil deve ter seu trâmite concluído no Senado na semana que vem, até dia 8 de novembro, no máximo. Ele é o relator do […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou na rede social X que ocorrerá nesta quarta-feira, 1º, a votação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem tem renda mensal de até R$ 5 mil. Em postagem nesta manhã, Motta enalteceu o projeto e disse que sempre foi […]
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