O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro (foto), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Em novembro do ano passado, a ministra Maria Isabel […]
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, afirmou que vai protocolar uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra “crimes do PT na Sapucaí”. A declaração vem após a homenagem feita pela escola Acadêmicos de Niterói ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em desfile na noite do domingo, 15, […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas. Desde segunda-feira (19), […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai entrar em 2026, ano de eleições gerais, com julgamentos ainda pendentes das eleições de 2022. A corte manteve nos últimos meses uma pauta esvaziada, com poucos processos de destaque, e deixou sem conclusão casos com potencial impacto no ano que vem. Há ações abertas contra […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) discute instituir bancas de heteroidentificação, a exemplo do que ocorre em universidades, para garantir que a cota mínima de 30% do fundo eleitoral e do fundo partidário para candidatos negros seja utilizada por quem realmente tem direito e, assim, evitar fraudes na eleição de 2026. De […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O processo foi incluído na pauta de julgamentos na semana passada, um dia após a Operação Contenção, deflagrada para […]
(FOLHAPRESS) – Pela segunda vez, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin se sucedem no comando de um órgão em um momento de alta tensão e marcado por ataques ao Judiciário. Em 2022, a ameaça era interna. Fachin assumia a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) num momento em […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro foi detido na Itália nesta quarta-feira (1º), segundo a defesa do servidor. De acordo com o advogado Eduardo Kuntz, Tagliaferro é alvo de medidas restritivas no país europeu. Ele ainda espera detalhes da ordem judicial. “[Na delegacia] Ele vai tirar cópia de […]
Com base nos resultados das eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia que há rejuvenescimento e maior diversidade entre os 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores que serão empossados para mandatos de quatro anos nesta quarta-feira (1º). Dados do Portal de Dados Abertos do TSE mostram que a faixa etária abaixo […]
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