SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu na tarde desta segunda-feira (15) um processo que pode suspender a renovação de contrato da distribuidora de energia Enel em São Paulo. O procedimento foi aberto após uma representação do subprocurador Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público do Tribunal de Contas da […]
Após meses de polêmicas e muita pressão política, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou na segunda-feira, 8 de dezembro, por 6 votos a 3, que o leilão do Tecon 10 – o megaterminal de contêineres que será construído no Porto de Santos, o maior da América Latina – deve seguir o […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Câmara do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou representação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela contratação de funcionárias fantasmas em seu gabinete. A ação foi arquivada por unanimidade, sem solicitação de informações ao parlamentar, com o argumento de que o Ministério Público de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) propôs que a corte requisite informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre duas funcionárias empregadas em seu gabinete com rotinas incompatíveis com as funções que deveriam exercer no Legislativo. O parecer, do dia 29 de outubro, foi […]
CONSTANÇA REZENDEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O processo que apura a regularidade na produção de cloroquina pelo Comando do Exército para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 está parado há mais de três anos, sem desfecho no TCU (Tribunal de Contas da União). O caso foi aberto em julho de 2020, a pedido do Ministério Público […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre a possibilidade de o presidente Lula (PT) indicar seu terceiro nome para o STF (Supremo Tribunal Federal) na atual gestão. Três homens são os principais cotados para a vaga. O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, o ministro […]
(FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu investigar suspeitas de irregularidades em contratos para o planejamento, organização e fornecimento de bens e serviços para a COP30, a conferência sobre clima da ONU (Organização das Nações Unidas) em Belém (PA). A decisão, publicada pelo ministro Bruno Dantas, na última sexta-feira (10), também determina […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retomada da operação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016. O sistema era usado para controlar, em tempo real, todo o processo produtivo de bebidas […]
A Receita Federal recorreu de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a retomada do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ajuizado um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para suspender imediatamente […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pedirá autorização ao Tribunal de Contas da União (TCU) para encontrar uma solução que permita a retomada dos financiamentos do Plano Safra 2024/2025. Por causa da não aprovação do Orçamento deste ano, previsto para ser votado apenas depois do carnaval, o Tesouro Nacional suspendeu as linhas de crédito do […]
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