O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma cautelar, a legislação que proíbe o serviço de mototáxis na cidade de São Paulo. A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, atendendo a uma ação proposta pela Confederação Nacional de Serviços (CNS). A questão deverá agora ser analisada pelo plenário da Corte para uma decisão […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização de suplementos alimentares produzidos de forma clandestina, irregular ou de origem desconhecida. Ação de fiscalização envolveu produtos da Verde Flora Produtos Naturais Ltda. A agência determinou que suplementos sejam apreendidos. Eles tiveram a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (25) para permitir a quebra de sigilo de buscas no Google para investigações criminais. Com isso, o julgamento tem cinco votos nesse sentido. Na sequência, Dias Toffoli, suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a possibilidade de a […]
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu, em decisão da última sexta-feira (26), uma lei de Belo Horizonte que determina a inclusão da Bíblia como material paradidático em escolas públicas e privadas do município. O acórdão do Órgão Especial do TJ-MG é em caráter cautelar e suspende a validade […]
“Esta página não está disponível. Lamentamos o incômodo. Tente pesquisar outro conteúdo”, era a mensagem exibida ao tentar acessar o canal que, segundo a imprensa local, acumulava mais de 233 mil inscritos. Até o momento, não há qualquer informação sobre os motivos que levaram o YouTube a suspender o canal, e o governo venezuelano também […]
PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) – Reconduzido na semana passada ao cargo de primeiro-ministro da França, depois de ter renunciado com apenas um mês no cargo, Sébastien Lecornu propôs nesta terça-feira (14) uma suspensão da reforma das aposentadorias até a próxima eleição presidencial, prevista para 2027, em seu primeiro discurso diante da Assembleia Nacional. O anúncio é […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu a possibilidade de realização de operações de crédito consignado e quatro instituições financeiras nesta quinta-feira (16). Segundo documentos publicados no Diário Oficial da União, os bancos Inter e Paraná e as instituições Facta Financeira e Cobuccio a Sociedade de Crédito Direto não […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de Portugal anunciou a suspensão da emissão de vistos de procura de trabalho, medida que entra em vigor a partir desta quinta-feira (23). A decisão afeta todos os consulados portugueses no Brasil e em outros países em que os serviços consulares são intermediados pela empresa terceirizada VFS Global, […]
(FOLHAPRESS) – O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) recuou nos planos para instalar ao menos dez pórticos de pedágio na modalide free flow, que permite passagem livre de veículos, desde abril. As mudanças ocorrem após a reação contrária de prefeituras e de parlamentares, incluindo integrantes da base de apoio do governador. Parte importante do plano […]
O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de carimbo, de ovos destinados ao consumo direto. Publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, a decisão já está em vigor na data de sua publicação. A exigência de identificação individual dos ovos constava de uma portaria do ministério, […]
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