A China suspendeu a proibição de compra de carne de frango brasileira, medida adotada em maio após o primeiro registro de contaminação por gripe aviária, em uma granja comercial no município gaúcho de Montenegro. O comunicado da suspensão, feito pela administração das alfândegas chinesas nesta sexta-feira (7), foi confirmado e comemorado pela Associação Brasileira de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (5) a análise do caso que discute se o Estatuto do Idoso deve ser aplicado em contratos de planos de saúde assinados antes de 2004, quando a legislação entrou em vigor. Antes disso, votaram os ministros Flávio Dino […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha informou nesta quarta-feira (1º), por meio de comunicado, que foi forçado a suspender temporariamente as operações na Cidade de Gaza e a realocar funcionários devido à escalada das hostilidades na região. “O CICV continuará a se esforçar para prestar apoio aos civis na cidade […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu a contratação de policiais militares aposentados para atuar nas escolas cívico-militares. É a quarta decisão, incluindo as judiciais, que interrompe a implementação do programa do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A medida foi tomada em uma sessão nesta quarta-feira (3) […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou nesta segunda-feira (15) à Polícia Federal um relatório que mostra que nove das dez cidades que mais receberam emendas Pix de 2020 a 2024 têm indícios de irregularidades na aplicação dos recursos. Dino também determinou que o governo federal suspenda os […]
BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, em agosto, o julgamento no TSE que pode cassar o governador de Roraima. Em março, o instituto fundado pelo ministro recebeu R$ 273 mil do governo do estado, em um contrato sem licitação. O caso foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado […]
(FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista -mais tempo para análise- do processo que discute o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a reforma da Previdência de 2019. A corte vai decidir se o redutor de 40% aplicado neste benefício -hoje chamado […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma cautelar, a legislação que proíbe o serviço de mototáxis na cidade de São Paulo. A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, atendendo a uma ação proposta pela Confederação Nacional de Serviços (CNS). A questão deverá agora ser analisada pelo plenário da Corte para uma decisão […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização de suplementos alimentares produzidos de forma clandestina, irregular ou de origem desconhecida. Ação de fiscalização envolveu produtos da Verde Flora Produtos Naturais Ltda. A agência determinou que suplementos sejam apreendidos. Eles tiveram a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (25) para permitir a quebra de sigilo de buscas no Google para investigações criminais. Com isso, o julgamento tem cinco votos nesse sentido. Na sequência, Dias Toffoli, suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a possibilidade de a […]
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