(FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista -mais tempo para análise- do processo que discute o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a reforma da Previdência de 2019. A corte vai decidir se o redutor de 40% aplicado neste benefício -hoje chamado […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em reação à aprovação da PEC da Blindagem na Câmara, o ministro Flávio Dino decidiu nesta quarta-feira (17) finalizar a instrução dos processos sobre as emendas parlamentares no STF (Supremo Tribunal Federal) e acelerar o julgamento que pode reduzir os poderes do congressistas sobre o Orçamento. A resposta de Dino coloca […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já está em contato com o STF (Supremo Tribunal Federal) e com o governo Lula (PT) sobre o projeto da anistia. “Eu até ponderei, e ele [Motta] está fazendo isso, sobre ser melhor conversar com o […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli pediu nesta quinta-feira (18) que a Câmara dos Deputados se manifeste, em dez dias, sobre uma ação que questiona a aprovação da PEC da Blindagem. Leia Também: Dino reage a avanço da PEC da Blindagem e acelera julgamento sobre emendas no STF […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu que planos de saúde devem cobrir procedimentos fora do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) desde que tenham prescrição médica e eficácia e segurança comprovada e autorização pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Além disso, o tratamento não pode ter sido negado […]
(FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem insistido no nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o STF (Supremo Tribunal Federal) e deixado claro que não pretende se esforçar para que o preferido de Lula (PT), o advogado-geral da União, Jorge Messias, seja aprovado. A incerteza sobre a indicação tem feito […]
FOLHAPRESS) – Integrantes do mundo político, sobretudo do bolsonarismo, avaliam que é provável que o STF (Supremo Tribunal Federal) surja nos discursos de candidatos em 2026, enquanto ministros do Supremo veem um ano de turbulências para o Judiciário, com o possível aumento dos ataques. Tudo isso graças à Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado, ao […]
CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo (28) para manter presos o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, envolvidos no escândalo dos descontos indevidos do INSS. Foram favoráveis à prisão preventiva os ministros André Mendonça, Edson […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) disse nesta segunda-feira (22) que as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, são injustas e baseadas em narrativas falsas. “Infelizmente, as autoridades norte-americanas foram convencidas de uma narrativa que não corresponde aos fatos: […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (22) para estabelecer que somente a corte tem competência para autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais de parlamentares. O entendimento se dá após o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ser alvo de operação autorizada pelo […]
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