[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre a possibilidade de o presidente Lula (PT) indicar seu terceiro nome para o STF (Supremo Tribunal Federal) na atual gestão. Três homens são os principais cotados para a vaga. O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, o […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta sexta-feira (24) a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos de enfermagem a auxiliarem o procedimento de aborto nos casos permitidos pela legislação. Barroso ficou isolado no tema. Votaram contra a decisão dele Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na madrugada desta sexta-feira (24), que quer discutir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a aplicação de punições do país norte-americano a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula conversou com jornalistas ao final de sua viagem pela Indonésia. Em seguida, o presidente vai […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A mudança do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode dar mais força ao ministro Kassio Nunes Marques em um colegiado dominado nos últimos anos pelo decano do tribunal, o ministro Gilmar Mendes. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo, Nunes Marques não se […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que quer uma pessoa gabaritada, não um amigo, para ocupar a vaga que será aberta por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). Em viagem à Itália, o petista foi questionado sobre o perfil da pessoa que ele vai indicar para a corte […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O anúncio da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso renovou a pressão de entidades pela nomeação de uma mulher ao STF (Supremo Tribunal Federal), além da cobrança para que o presidente Lula (PT) considere diversidade racial na escolha do sucessor do ministro. Órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, o tribunal conta atualmente […]
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os integrantes do colegiado vão se decidir se condenam sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias é apontado como favorito para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, mas enfrenta uma campanha de ministros da corte em favor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apoiado enfaticamente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma conversa reservada, na noite desta terça-feira, 14, no Palácio da Alvorada. Na pauta, a indicação do nome que vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso na Corte. O favorito de Lula para ocupar a vaga de Barroso, que […]
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as leis municipais que proibiam o ensino de temas como identidade de gênero e orientação sexual nas escolas brasileiras. A decisão, tomada por unanimidade pelos 11 ministros da Corte em sessão plenária nesta quarta-feira, derruba normas aprovadas em cidades como Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE), que […]
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