BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O embate entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux durante o intervalo do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) de quarta-feira (15) se estendeu durante a sessão no plenário do tribunal. O Supremo julgava um processo sobre os valores obtidos através de condenações em ações públicas na Justiça do Trabalho […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. El disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas que não falaria […]
A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra 95. A matéria que trata da regulamentação do regime jurídico das ações concentradas do […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do tribunal. A decisão atende a um pedido feito por Fux na terça (21). O ministro comunicou que pretende deixar a Primeira Turma após se isolar […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (21), reabrir a investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pela suposta participação na trama golpista. A reabertura do inquérito foi definida pela maioria dos ministros do colegiado, derrotada a posição defendida pelo ministro Luiz Fux. A sugestão […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 17, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. “As mulheres são seres livres e iguais, dotadas de autonomia, com autodeterminação para fazerem suas escolhas existenciais”, escreveu o ministro em seu último dia no STF antes de se […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (22) o acordão com a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Com a publicação, que formaliza o resultado do julgamento, é aberto prazo para que as defesas apresentem os recursos. Bolsonaro […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Depois de assumir o protagonismo nas ações de proteção de autoridades, a Polícia Federal decidiu cobrar de órgãos ligados ao governo Lula e do STF (Supremo Tribunal Federal) o ressarcimento dos gastos da corporação. No começo de setembro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pediu para o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça […]
(FOLHAPRESS) – O agora ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso usou seu último dia no tribunal para se manifestar em três ações que envolvem a questão do aborto. Na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, de 2017, que trata sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de […]
Brasília – A participação feminina na Esplanada dos Ministérios deve aumentar com a confirmação do favoritismo do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a cadeira de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O NeoFeed apurou que, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva opte por uma solução caseira para substituir […]
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