A aprovação nos EUA dos ETFs de bitcoin à vista conseguiu atrair interesse e o capital de investidores institucionais A eleição de Donald Trump marcou o setor de criptomoedas. Durante a campanha, o republicano prometeu impulsionar uma regulação mais favorável para os criptoativos e defendeu que seria o primeiro crypto president. Graças a isso, as […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que entre outras atribuições, regulamenta o mercado de gás natural no país, reconhece que a “carência de pessoal e cortes orçamentários” causam impactos negativos à regulamentação prevista na Nova Lei do Gás, sancionada em 2021. A posição da ANP, instituição ligada ao Ministério de Minas […]
Após mais de dois meses de coleta de sugestões, termina quinta-feira (27) a consulta pública para a agenda regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda para 2025 e 2026. O órgão pretende publicar em 4 de abril a agenda sobre a regulação de aposta para o período. As pessoas e […]
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil, nesta quinta-feira (5). Isso porque existe uma disputa em torno dos trechos que exigem que os sistemas de IA respeitem a integridade da informação e […]
Uma parceria firmada na manhã desta segunda-feira (28) entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pretende simplificar e desburocratizar o processo regulatório para investimentos no Brasil. O acordo prevê a criação de uma plataforma unificada para desburocratizar e atrair investimentos para o país e foi […]
Uma parceria firmada na manhã desta segunda-feira (28) entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pretende simplificar e desburocratizar o processo regulatório para investimentos no Brasil. O acordo prevê a criação de uma plataforma unificada para desburocratizar e atrair investimentos para o país e foi […]
O B20 Summit – um dos eventos preparatórios para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil – discutiu nesta quinta-feira (24), na capital paulista, a regulação da inteligência artificial (IA). Líderes de grandes empresas de tecnologia, como o Google, apresentaram suas visões sobre o tema, pediram diálogo com os governos e reivindicaram que […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as chamadas bets, se a regulação não for suficiente para assegurar a saúde mental e financeira da população. Lula concedeu entrevista para a Rádio Metrópole, em Salvador, onde cumpre agenda. “Eu tive […]
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