[ad_1] O vereador Fábio da Van (PRTB) destina R$ 100 mil para equipamentos que façam exames de imagem na UPA São José, além de dois aparelhos portáteis para testes de sangue em ambulâncias e salas de emergência. Por lei, o Poder Legislativo tem autonomia de definir para onde vai 0,5% da receita corrente líquida do […]
[ad_1] O vereador Fabio Valadão (PL) destinou R$ 200 mil para realizar a primeira “Marcha para Jesus” na cidade, além de recursos para retomar o espetáculo “Paixão de Cristo”. O objetivo é atrair grande público que celebra essas tradições, incentivar o comércio local e fomentar a cultura cristã. Todos os anos, o Poder Legislativo tem […]
[ad_1] Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das emendas parlamentares suspensas pelo magistrado. A Advocacia-Geral do Senado argumentou que a Casa cumpriu todas as exigências legais de transparência na indicação das emendas de comissões. “O Senado Federal observou o procedimento […]
[ad_1] Na última reunião ordinária do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) mudou os juros de vários financiamentos do Fundo do Clima, criado em 2009 e ressuscitado no ano passado. As taxas para a energia eólica foram reduzidas, enquanto os juros para os financiamentos de energia solar subiram. As taxas para os financiamentos à geração […]
[ad_1] Termina neste domingo (15) o prazo para pessoas físicas e empresas repatriarem bens mantidos no exterior e regularizarem rendimentos não declarados no Brasil até 31 de dezembro de 2023. O imposto e a multa devem ser pagos até esta segunda-feira (16). Sancionada em setembro, a Lei 14.973 reabriu o prazo para a adesão ao Regime […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) para investimentos em infraestrutura nas regiões Norte e Nordeste. O projeto segue agora para sanção presidencial. O projeto altera a Lei 14.165/21 […]
[ad_1] O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi aprovado nesta quinta-feira (5) pelo plenário do Senado Federal. O apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos está previsto no […]
[ad_1] Um decreto federal publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2) estabelece que compete ao Ministério das Comunicações definir as diretrizes e as políticas públicas de telecomunicações, radiodifusão, conectividade e inclusão digital a serem implementadas com recursos dos leilões de autorização para uso de radiofrequência, como o 5G e o 4G. Até […]
[ad_1] Sem a transferência do antigo fundo PIS/Pasep para o Tesouro, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fecharam o mês de setembro com déficit primário de R$ 5,326 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o governo tinha registrado superávit primário de R$ 11,554 bilhões. Em setembro do ano […]
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